Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) é órgão do Poder Judiciário do estado brasileiro do Rio Grande do Sul, com sede na cidade gaúcha de Porto Alegre, sua capital, e jurisdição em todo o território estadual. A corte é composta por 170 Desembargadores. São, ainda, órgãos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: o Tribunal Pleno; Grupos de Câmaras Criminais e Grupos de Câmaras Cíveis; Câmaras Separadas, Cíveis e Criminais e as Câmaras Especiais; a Presidência e as Vice-Presidências; o Conselho da Magistratura; e a Corregedoria-Geral de Justiça.
A história do judiciário gaúcho remonta ao ano de 1874. Em 2008, foi reportado em uma análise do Jornal Já que existia nepotismo nos cargos no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Em 2012, foi considerado referência nacional em eficiência pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
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São 8 câmaras, entre câmaras cíveis e criminais, onde tramitam os processos apreciados no Tribunal. A câmara cível analisa casos ligados a entes públicos ou privados. Compõe a estrutura do Tribunal a Corregedoria-Geral da Justiça que, à semelhança do Conselho Nacional de Justiça em nível federal, é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa do judiciário estadual.
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As competências do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul dividem-se em originárias e recursais. Cabe ao TJ-RS julgar, originariamente, entre outros: Cabe, ainda, ao TJ-RS julgar, em grau de recurso, matéria cível e penal de sua competência.
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A atual sede está localizada na Avenida Borges de Medeiros, 1565, bairro Praia de Belas, em Porto Alegre, ocupa prédio fundado em novembro de 1999. Está localizada ao lado do prédio do DAER. A sede anterior foi o Palácio da Justiça em Porto Alegre, que atualmente abriga a Administração Geral e a Corregedoria de Justiça do Poder Judiciário Gaúcho.
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1874 - Des. João Batista Gonçalves Campos 1875 - Des. Luiz Corrêa de Queiroz Barros 1882 - Des. Antonio Augusto Pereira Cunha (interino) 1891 - Des. José de Almeida Martins Costa 1892 - Des. Francisco Rodrigues Pessoa de Mello 1893 - Des. Bernardo Dias de Castro Sobrinho 1894 - Des. James de Oliveira Franco e Souza 1914 - Des. Epaminondas Brasileiro Ferreira 1920 - Des. Melchisedeck Mathuzalem Cardoso 1947-1950 Presidente – Desembargador Hugo Candal 1951-1953 Presidente – Desembargador Samuel Figueiredo da Silva 1954-1955 Presidente – Desembargador Homero Martins Baptista 1956-1959 Presidente – Desembargador Celso Affonso Soares Pereira 1960-1963 Presidente – Desembargador Décio Pelegrini 1964-1965 Presidente – Desembargador João Clímaco de Mello Filho 1966-1967 Presidente - Desembargador Carlos Thompson Flores 1968-1969 Presidente – Desembargador Balthazar Gama Barbosa 1970-1971 Presidente – Desembargador Júlio Costamilan Rosa


