Hugo Chávez
Hugo Rafael Chávez Frías GColIH foi um político, militar e o 56.º Presidente da Venezuela, governando por 14 anos, de 1999 até sua morte em 2013. Líder da Revolução Bolivariana, e também inspirado no gramscismo, Chávez advogava a doutrina bolivarianista promovendo o que denominava de socialismo do século XXI. De tendência social-democrata, ele seria o líder e iniciador da Onda Rosa, um fenômeno político latino-americano que se caracterizou pela chegada de lideranças de esquerda ao poder no início do século XXI. Chávez foi também um crítico do neoliberalismo e da política externa dos Estados Unidos. Oficial militar de carreira, Chávez fundou o Movimento Quinta República, da esquerda política, depois de capitanear um golpe de estado malsucedido contra o governo de Carlos Andrés Pérez, em 1992.
Hugo Chávez nasceu em Sabaneta, no estado venezuelano de Barinas. Era o segundo dos seis filhos de Hugo de los Reyes Chávez e Elena Frías, ambos professores primários. Cresceu em ambiente modesto. Ainda pequeno, seus pais o confiaram à sua avó paterna, Rosa Inés Chávez. Frequentou a escola primária no Grupo Escolar Julián Pino, em Sabaneta. O ensino secundário foi cursado no Liceu Daniel Florencio O'Leary, na cidade de Barinas. Aos 17 anos, Hugo Chávez ingressou na Academia Militar da Venezuela, graduando-se, no ano de 1975, em Ciências e Artes Militares, ramo de Engenharia. Prosseguiu na carreira militar, atingindo o posto de tenente-coronel. Chávez casou-se duas vezes: a primeira com Nancy Colmenares, com quem teve três filhos (Rosa Virginia, María Gabriela e Hugo Rafael), e a segunda com a jornalista Marisabel Rodríguez, de quem se separou em 2003 e com quem teve uma filha, Rosinés. Além disso, enquanto era casado com a sua primeira esposa, Chávez manteve uma relação amorosa durante cerca de dez anos, com a historiadora Herma Marksman.
Golpe de Estado contra Carlos Andrés Pérez
No dia 4 de fevereiro de 1992, o então tenente-coronel Hugo Chávez, comandando cerca de 300 efetivos, protagonizou um golpe de Estado contra o presidente Carlos Andrés Pérez, da Acción Democrática (1974-1979 e 1989-1993). Os partidários de Chávez justificaram essa ruptura constitucional como uma reação à crise econômica venezuelana, marcada por inflação e desemprego decorrentes de medidas econômicas neoliberais adotadas por Pérez, logo após a sua posse, em face da grave situação econômica por que passava o país. Violentas manifestações populares contra o governo vinham ocorrendo ao longo dos anos anteriores. A maior delas, foi o chamado "Caracazo", que ocorreu no dia 27 de fevereiro de 1989, em Caracas e que resultou em uma reação militar repressiva dirigida ao protesto. Nesse acontecimento morreram aproximadamente trezentas pessoas, de acordo com dados oficiais, e mais de mil segundo fontes extra-oficiais.
Presidente da Venezuela
Em 1997, Chávez fundou o Movimiento V República (MVR) e, nas eleições presidenciais de 6 de dezembro de 1998, apoiado por uma coligação de mil e centro-esquerda - o Polo Patriótico - organizada em torno do MVR, Chávez elegeu-se com 56% dos votos, batendo Henrique Sala e a ex-miss universo e prefeita de Chacao, Irene Sáez . Assumiu a presidência da Venezuela em 1999, para um mandato inicialmente fixado em cinco anos, pondo fim a quatro décadas de domínio dos chamados partidos tradicionais — a Acción Democrática (AD) e o Comité de Organización Política Electoral Independiente (COPEI). Ao tomar posse, em 2 de fevereiro de 1999, decretou a realização de um referendo sobre a convocação de uma nova Assembleia Constituinte. Em 25 de abril do mesmo ano, atendendo ao plebiscito, 70% dos venezuelanos manifestam-se favoráveis à instalação da Constituinte.
Tradicionalmente — desde 1930, quando a Venezuela, ao invés de desvalorizar a moeda para proteger sua agricultura, optou por importar tudo o que consome, usando para isso suas receitas do petróleo — o país produz muito poucos alimentos. Em 2009, o país entrou numa profunda crise. O presidente chegou a propor que os venezuelanos tomassem menos banho para economizar água e energia. Não obstante, procedeu à nacionalização de todos os bancos que se recusassem a oferecer mais crédito aos correntistas. O petróleo é a maior riqueza da Venezuela, e responde por 90% de suas exportações, 50% de sua arrecadação federal em impostos, e 30% do seu produto interno bruto (PIB). Os maiores importadores de petróleo venezuelano foram, em 2006, Bermuda 49,5% (paraíso fiscal, presumíveis reexportações.), Estados Unidos 23,6%, e Antilhas Holandesas 6,9% (paraíso fiscal, presumíveis re-exportações.). O PIB por habitante passou de 4 100 dólares em 1999 para 10 810 dólares em 2011.
Análise da distribuição de renda (2003–2005)
De acordo com o estudo Perfil sociodemográfico apresentado pelo Instituto Datos, numa conferência realizada na Câmara de Comércio Venezuela-Estados Unidos, o grupo "E", que corresponde a 15,1 milhões de venezuelanos da população mais pobre, com renda de até US$ 200 por domicílio, teve sua renda aumentada em 53% entre 2003 e 2004 (33% descontada a inflação). Segundo o mesmo instituto, em 2005 a renda do estrato "E" da população venezuelana (58% da população da Venezuela) continuou aumentando mais rapidamente que a dos estratos de renda mais alta. A renda da classe "E cresceu mais 32% em termos nominais (cerca de 16% em termos reais) de 2004 para 2005, enquanto a da classe "D" cresceu 8%, e a da classe "C" cresceu 15% (valores nominais).
Redução da pobreza
Os resultados obtidos na redução da pobreza foram um dos principais fatores de popularidade do governo Chávez. Segundo a CEPAL, por volta de 2002, 48,6% da população venezuelana encontrava-se em situação de pobreza, e 22,2% em condições de indigência. Em 2011, os pobres representavam 29,5% da população, e os indigentes, 11,7%. Entre os anos 2000 e 2011, o Índice de Desenvolvimento Humano, que contempla expectativa de vida ao nascer, educação e PIB per capita) do país passou de 0,656 para 0,735. A taxa de mortalidade infantil passou de 26,5 a cada mil, em 1998, para 17 a cada mil em 2006. Apesar da redução da pobreza, os índices de violência são elevados na Venezuela. No final de 2012, o Observatorio Venezolano de Violencia informou que 21 692 pessoas tiveram morte violenta (73 mortes para cada 100 000 habitantes).
Embora Chávez tenha inspirado outros movimentos na América Latina a seguirem seu modelo de chavismo na tentativa de remodelar a América do Sul, posteriormente foi visto como errático e sua influência internacional tornou-se exagerada. A má administração interna do país sob Chávez impediu que a Venezuela fortalecesse sua posição no mundo. Segundo o acadêmico de estudos de comunicação Stuart Davis, a política externa de Chávez visava promover a cooperação Sul-Sul. Ele redirecionou a política externa venezuelana para a integração econômica e social da América Latina, por meio da implementação de acordos bilaterais de comércio e ajuda recíproca, incluindo sua chamada "diplomacia do petróleo" tornando a Venezuela mais dependente do uso do petróleo, sua principal commodity, e aumentando sua vulnerabilidade a longo prazo. Chávez também focou em diversas instituições multinacionais para promover sua visão de integração latino-americana, incluindo Petrocaribe, Petrosur e Telesur. As relações comerciais bilaterais com outros países latino-americanos também desempenharam um papel importante em sua política, com Chávez aumentando as compras de armamentos do Brasil, formando acordos de troca de petróleo por expertise com Cuba e criando arranjos únicos de escambo que trocavam o petróleo venezuelano pelos produtos de carne e laticínios da Argentina, que enfrentava problemas de liquidez.
Política econômica e social
A linha vermelha representa as tendências das taxas anuais apresentadas ao longo do período mostrado Desde sua eleição em 1998 até sua morte em março de 2013, a administração de Chávez propôs e promulgou populismo políticas econômicas. Os programas sociais foram concebidos para serem de curto prazo, embora, após verem sucesso político como resultado, Chávez centralizasse esses esforços em sua administração e frequentemente gastasse além do orçamento da Venezuela. Devido ao aumento dos preços do petróleo no início dos anos 2000, que gerou receitas não vistas na Venezuela desde os anos 1980, Chávez criou as Missões Bolivarianas, com o objetivo de fornecer serviços públicos para melhorar as condições econômicas, culturais e sociais, utilizando essas políticas populistas para manter o poder político. De acordo com Corrales e Penfold, "a ajuda foi distribuída para alguns dos pobres, e mais gravemente, de uma maneira que acabou beneficiando o presidente e seus aliados e favorecidos mais do que qualquer outra pessoa". As Missões, que eram diretamente supervisionadas por Chávez e frequentemente ligadas às suas campanhas políticas, envolveram a construção de milhares de clínicas médicas gratuitas para os pobres e a implementação de subsídios para alimentos e moradia. A qualidade de vida dos venezuelanos também melhorou temporariamente, de acordo com um Índice da ONU. A historiadora Teresa A. Meade escreveu que a popularidade de Chávez dependia fortemente "das classes mais baixas que se beneficiaram dessas iniciativas de saúde e de políticas semelhantes". Após as eleições, os programas sociais receberam menos atenção do governo e sua eficácia geral diminuiu.
Crime e punição
Durante as décadas de 1980 e 1990, houve um aumento constante da criminalidade na América Latina. Os países da Colômbia, El Salvador, Venezuela e Brasil tiveram taxas de homicídios acima da média regional. Durante os mandatos de Chávez como presidente, centenas de milhares de venezuelanos foram assassinados devido a crimes violentos ocorridos no país. Gareth A. Jones e Dennis Rodgers afirmaram em seu livro Youth violence in Latin America: Gangs and Juvenile Justice in Perspective que, "Com a mudança de regime político em 1999 e o início da Revolução Bolivariana, um período de transformação e conflito político começou, marcado por um novo aumento no número e na taxa de mortes violentas", mostrando que, em quatro anos, a taxa de homicídios aumentou para 44 por 100.000 pessoas. Os sequestros também aumentaram tremendamente durante o mandato de Chávez, com o número de sequestros sendo mais de 20 vezes maior em 2011 do que quando Chávez foi eleito. O cineasta documental James Brabazon afirmou que "os crimes de sequestro dispararam ... após o falecido Presidente venezuelano Hugo Chávez libertar milhares de presos violentos como parte de reformas controversas no sistema de justiça criminal", enquanto os sequestros e assassinatos também aumentaram devido à atividade do crime organizado colombiano. Ele explicou ainda que os criminosos comuns sentiam que o governo venezuelano não se importava com os problemas das classes mais alta e média, o que lhes dava uma sensação de impunidade que fomentava um grande mercado de sequestro por resgate.
Eleições sob Chávez
Os processos eleitorais que cercavam a democracia da Venezuela sob Chávez eram frequentemente observados de forma controversa. Segundo a Bloomberg, ele transformou a Venezuela de uma democracia em "um sistema amplamente autoritário". No entanto, havia limites para seu autoritarismo, e ele via o sistema eleitoral como uma forma chave de se tornar mais eficaz como líder. Como apontou o historiador da New York University, Greg Grandin, Chávez "submeteu a si mesmo e sua agenda a 14 votos nacionais, vencendo 13 deles por margens expressivas, em pesquisas consideradas por Jimmy Carter como ‘as melhores do mundo’." Francisco Toro, editor de Caracas Chronicles, um site de notícias e análises favorável à oposição, disse "Chávez sempre teve cuidado em manter a legitimidade eleitoral". Toro afirma que Chávez tinha grandes vantagens com uma mídia favorável e sua tendência a usar dinheiro do estado em suas campanhas, mas que ele não "roubou ou cancelou eleições de forma flagrante." Chávez até permitiu que sua oposição realizasse um referendo de revogação contra ele em 2004, apenas dois anos após sobreviver a uma tentativa de golpe. Ele venceu o referendo por uma margem enorme.
Corrupção
Em dezembro de 1998, Hugo Chávez declarou três metas para o novo governo: "convocar uma assembleia constituinte para redigir uma nova constituição, eliminar a corrupção governamental e combater a exclusão social e a pobreza". Em 2004, Hugo Chávez e seus aliados assumiram o controle do Supremo Tribunal, preenchendo-o com apoiadores de Chávez e implementando novas medidas para que o governo pudesse demitir juízes do tribunal. Segundo o Cato Institute, o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela estava sob o controle de Chávez, onde ele tentou "impulsionar uma reforma constitucional que lhe permitiria oportunidades ilimitadas para reeleição". O Índice de Percepção de Corrupção, produzido anualmente pela ONG Transparency International com sede em Berlim (TNI), relatou que, nos anos finais do mandato de Chávez, a corrupção piorou; a Venezuela estava na 158ª posição entre 180 países em 2008, e na 165ª posição entre 176 (empatada com Burundi, Chade e Haiti). A maioria dos venezuelanos acreditava que o esforço do governo contra a corrupção era ineficaz; que a corrupção havia aumentado; e que instituições governamentais, como o sistema judiciário, o parlamento, a legislatura e a polícia, eram as mais corruptas.
Direitos humanos
Pouco depois da eleição de Hugo Chávez, os índices de liberdade na Venezuela caíram, de acordo com o grupo político e de direitos humanos Freedom House, e a Venezuela foi classificada como "parcialmente livre". Em 2004, a Anistia Internacional criticou a administração de Chávez por não lidar adequadamente com o golpe de 2002, afirmando que os incidentes violentos "não foram investigados de forma eficaz e permaneceram impunes" e que "a impunidade desfrutada pelos perpetradores incentiva novas violações dos direitos humanos em um clima político particularmente volátil". A Anistia Internacional também criticou a Guarda Nacional da Venezuela e a Dirección de Inteligencia Seguridad y Prevención (DISIP), afirmando que eles "alegadamente usaram força excessiva para controlar a situação em várias ocasiões" durante os protestos relacionados à retirada da Venezuela em 2004. Também foi observado que muitos dos manifestantes detidos não pareciam ser "apresentados a um juiz dentro do prazo legal".
Mídia e imprensa
Sob Chávez, a liberdade de imprensa diminuiu enquanto a censura na Venezuela aumentou. Ele utilizou órgãos estatais para silenciar a mídia e disseminar a propaganda bolivariana. Outras ações incluíram pressionar organizações de mídia a vender para pessoas ligadas ao seu governo ou enfrentar o fechamento. A Human Rights Watch criticou Chávez por adotar "políticas frequentemente discriminatórias que minaram a liberdade de expressão dos jornalistas".[carece de fontes?] A organização Repórteres sem Fronteiras criticou a administração de Chávez por "silenciar progressivamente seus críticos". Em 2004, Chávez utilizou a Comissão Nacional de Telecomunicações e a lei de Responsabilidade Social na Rádio, Televisão e Mídia Eletrônica para censurar oficialmente as organizações de mídia.
Chávez buscou alianças com governos de esquerda da América Latina, culminando na formação da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA). Entre os seus principais apoiadores na região na época, podiam citar-se os presidentes da Bolívia (Evo Morales), do Equador (Rafael Correa) e do Brasil (Luiz Inácio Lula da Silva). Chávez também defendeu numerosas vezes o governo do presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad, além de ter se aproximado da Rússia e da Bielorrússia. A política externa do governo Chávez antagonizou o governo colombiano, na figura do presidente Álvaro Uribe Vélez, a ponto de gerar uma crise diplomática em 2008.[carece de fontes?] Chávez também se opôs decididamente às ações militares de Israel, contra a Faixa de Gaza, e dos Estados Unidos, no Oriente Médio.
Em 5 de março de 2013, às 17:20, no horário da Venezuela, o então vice-presidente, Nicolás Maduro, anunciou em cadeia nacional a morte de Hugo Chávez, aos 58 anos. Ele explicou que Chávez havia falecido às 16:25 daquele mesmo dia, no Hospital Militar de Caracas. Maduro comentou que Chávez havia lutado contra uma "doença difícil" por quase dois anos. Segundo o chefe da guarda presidencial, Chávez sofreu um "infarto fulminante", e o câncer na região pélvica já estava muito avançado quando ele morreu. O general José Ornella mencionou que, perto do fim, Chávez já não conseguia falar, mas teria dito com os lábios: "Não quero morrer, por favor, não me deixem morrer", pois amava profundamente o seu país e se sacrificou por ele. Chávez deixou quatro filhos e quatro netos.
Data e local de falecimento
Apesar do anúncio oficial, existem teorias de que Chávez teria morrido antes da data divulgada, possivelmente em Havana. A ex-procuradora-geral Luisa Ortega Díaz e o capitão-tenente Leamsy Salazar sugeriram que ele faleceu em dezembro de 2012, mas o anúncio foi adiado por razões políticas. Rumores sobre troca de caixão e a utilização de réplicas de cera alimentam as especulações, e em 2016, Euzenando Azevedo, da construtura Odebrecht, corroborou a ideia de que Chávez teria morrido em Cuba. Essa controvérsia levanta dúvidas sobre a validade de documentos assinados no seu nome nesse período.
