Distrito Federal (Brasil)
Distrito Federal é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Situado na Região Centro-Oeste, é a menor unidade federativa brasileira e a única que não tem municípios, sendo dividida em 37 regiões administrativas, totalizando uma área de 5 760,783 km². Em seu território, está localizada a capital federal do Brasil, Brasília, que é também a sede de governo do Distrito Federal.
O topônimo "Distrito Federal" (pronúncia em português: [d(ʒ)isˈtɾitu fedeˈɾaw]) é uma versão brasileira de distrito federal, utilizada normalmente em países que se organizam de forma federal. No Brasil Império, a cidade do Rio de Janeiro passou a compreender-se em um Município Neutro a partir de 1834.[carece de fontes?] Após a Proclamação da República, em 1891, quando da promulgação da Constituição Federal de 1891, este ente transformou-se em Distrito Federal, mantendo a antiga capital imperial como sede do novo regime político. Com a mudança dos três poderes do Sudeste para o Centro-Oeste do Brasil, o novo Distrito Federal passou a sediar a nova capital, Brasília, de acordo com a Constituição de 1946. Um dos gentílicos tanto do Distrito Federal como de Brasília é "brasiliense", que significa "brasileiro". O termo "candango", que é também utilizado para designar tanto os habitantes quanto os nascidos em Brasília, foi originalmente usado pelo presidente Juscelino Kubtschek para se referir aos trabalhadores que, em sua maioria provenientes da Região Nordeste do Brasil, foram contratados ou migravam à região da futura capital para sua construção, com o passar do tempo passou a representar também seus descendentes nascidos na cidade. Uma das interpretações sobre seu significado diz que o termo "candango" era usado pelos africanos para designar os portugueses. A denominação é derivada de uma língua africana e possuía originalmente a conotação de "ordinário, ruim",[carece de fontes?] embora alguns dicionários apontem como de origem duvidosa. Assim como o termo "gaúcho", também de origem depreciativa, mas que com o tempo tornou-se razão de orgulho para os nascidos na região Sul do Brasil, além de Uruguay e Argentina, também o gentílico "candango" é utilizado por muitos habitantes de Brasília, nascidos ou não na capital, por significar ainda aqueles que continuam a contribuir para construir o presente e o futuro da capital de todos os brasileiros.
Primórdios da ocupação humana
Até a chegada dos portugueses ao litoral do Brasil, no século XVI, a porção central do país, na qual se inclui o atual Distrito Federal, era ocupada por indígenas do tronco linguístico macro-jê, como os acroás, os xacriabás, os xavantes, os caiapós, os javaés, etc. No século XVIII, a atual região ocupada pelo Distrito Federal, que era cortada pela linha do Tratado de Tordesilhas que dividia os domínios portugueses dos espanhóis, tornou-se rota de passagem para os garimpeiros de origem portuguesa em direção às minas de Mato Grosso e Goiás. Data dessa época a fundação do povoado de São Sebastião de Mestre d'Armas (atual região administrativa de Planaltina, no Distrito Federal).
Antecedentes
A cidade de Salvador foi a primeira sede administrativa do Brasil durante o período que vai de 1549 a 1763, quando foi transferida para o Rio de Janeiro. Os participantes da Conjuração Mineira de 1789 defendiam que a capital do país deveria ser a cidade de São João del-Rei, enquanto os nordestinos da Revolução Pernambucana defendiam que a capital do Brasil deveria ficar no Nordeste e nas proximidades do mar. Mesmo com todas essas divergências, havia o consenso de que o Brasil deveria ter, como sede administrativa, uma cidade que facilitasse tanto o desenvolvimento do país como sua defesa. Havia preferências para que esta sede funcionasse no interior do país, pois isto estimularia a ocupação do interior do Brasil, bem como tornaria a capital menos predisposta às invasões estrangeiras, que aconteciam com mais frequência na zona litorânea.
Interiorização da capital federal
Em 1946, uma comissão chefiada por Poli Coelho atestou a excelente qualidade do lugar já preestabelecido para a construção. Em 1954, outra comissão, chefiada pelo general José Pessoa, finalizou os estudos já realizados e definiu que a área da futura capital seria o espaço delimitado pelos rios Preto e Descoberto e pelos paralelos 15°30 e 16°03, que abrangia áreas territoriais de três municípios goianos: Formosa, Luziânia e Pirenópolis. Em 1955, durante um comício na cidade goiana de Jataí, Juscelino Kubitschek (JK), que em seus discursos sempre defendia o respeito à Constituição e às leis, foi perguntado se respeitaria, se eleito, a Constituição e mudaria a capital federal para o Planalto, de acordo com o que ela determinava. Juscelino respondeu que cumpriria com o que a Constituição decretava. Em 1956, após ser eleito para a presidência da República, JK, por iniciativa própria, enviou ao congresso uma mensagem propondo a criação da Companhia Urbanizadora na Nova Capital (Novacap). Após a aprovação desse projeto pelo congresso, em setembro do mesmo ano, o presidente sancionou a lei que criou a empresa.
Construção de Brasília e era contemporânea
Nesse mesmo ano deu-se início às obras, sob a fiscalização de Oscar Niemeyer e Israel Pinheiro. Formou-se, então, o Núcleo Bandeirante, com candangos (trabalhadores que atuaram na construção de Brasília vindos, inicialmente, de Goiás, Minas Gerais e principalmente do Nordeste). Os trabalhos de terraplenagem foram iniciados em novembro de 1956. Trinta mil operários construíram Brasília em 41 meses. Israel Pinheiro foi nomeado o primeiro prefeito do Distrito Federal em 17 de abril de 1960, um pouco antes da sua inauguração, ocorrida em 21 de abril de 1960, data escolhida em homenagem a Tiradentes, por Juscelino Kubitschek. Quando o cargo foi transformado em governador, o indicado pelo presidente da República, foi Hélio Prates.
O Distrito Federal se localiza a 15°50’16" de latitude sul e a 47°42’48" de longitude oeste, com altitudes entre 750 e 1 350 metros acima do nível do mar, no chamado Planalto Central, cujo relevo é, na maior parte, plano, apresentando algumas leves ondulações.
Biodiversidade
A vegetação do Distrito Federal, caracterizada pelo cerrado, é o resultado de um longo processo de evolução, no qual as plantas buscaram adaptar-se às difíceis condições ambientais como: pouca água, falta de umidade no ar e acidez no solo. Em virtude disso, as principais vegetações do Distrito Federal são o cerrado, vegetação composta por árvores de galhos e caules grossos e retorcidos, distribuídos de uma forma esparsa, onde também existem gramíneas, várias espécies de capins, que se desenvolvem embaixo das árvores e umas espécies semiarbustivas; a mata ciliar composta por florestas estreitas e densas, formadas ao longo do leito dos rios e riachos, por encontrarem solos mais férteis e com boa umidade, o que proporcionam o bom desenvolvimento dessas espécies, e os brejos, que são localizados nas nascentes de água onde desenvolve-se em grandes proporções o buriti.
Relevo
O Distrito Federal está localizado no Planalto Central do Brasil, onde se localizam as cabeceiras de afluentes de três dos maiores rios brasileiros - o Rio Maranhão (afluente do Rio Tocantins), o Rio Preto (afluente do Rio São Francisco) e os rios São Bartolomeu e Descoberto (tributários do Rio Paraná). O seu relevo é constituído por planaltos, planícies e várzeas, características típicas do cerrado, que possui terreno bem plano ou com suaves ondulações. Sua altitude varia de 750 a 1 300 metros acima do nível do mar, e o ponto mais alto é o Pico do Roncador, com 1 341 metros, localizado na Serra do Sobradinho. Situado na denominada Província Hidrogeológica do Escudo Central, a qual inclui parcialmente a Faixa de Dobramentos Brasília e se estende para norte/noroeste, ocupando a Faixa de dobramentos Paraguai/Araguaia e a parte sul do Cráton Amazônico. Esta província é amplamente dominada por aquíferos fraturados cobertos por mantos de intemperismo (solos e rochas alteradas) com características físicas e espessuras variáveis.
Hidrografia
O território do Distrito Federal está situado em um alto regional que não apresenta grandes drenagens superficiais, sendo um divisor natural de três grandes bacias hidrográficas. Por isso, as águas subterrâneas têm função estratégica na manutenção de vazões dos cursos superficiais e no abastecimento de núcleos rurais, urbanos e condomínios. Em 2010, por meio de decreto administrativo, o Distrito Federal foi dividido em três Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH). Os rios do DF estão bem supridos pelos lençóis freáticos, razão pela qual não secam, mesmo durante o período da estação seca. A fim de aumentar a quantidade de água disponível para a região, foi realizado o represamento de um dos rios da região, o rio Paranoá, para a construção de um lago artificial, o Lago Paranoá, que tem 40 quilômetros quadrados de extensão, profundidade máxima de 48 metros e cerca de 80 quilômetros de perímetro. O lago possui uma grande marina e é frequentado por praticantes de wakeboard, windsurf e pesca profissional.
Clima
O clima do DF é o tropical com estação seca (do tipo Aw na classificação climática de Köppen-Geiger), com temperaturas médias mensais sempre superiores a 18 °C e índice pluviométrico de aproximadamente 1 480 milímetros (mm) anuais, concentrados entre os meses de outubro e abril. As precipitações ocorrem sob a forma de chuva e, algumas vezes, de granizo, podendo ainda virem acompanhadas de raios e trovoadas. Durante a estação seca (maio a setembro), é comum que os níveis de umidade relativa do ar fiquem muitas vezes abaixo de 30%, bem abaixo do ideal considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de 60%. Em 10 de junho de 1985, foi registrada pela primeira vez a ocorrência de geada, quando a temperatura mínima chegou a 3,3 °C, a mais baixa registrada em um mês de junho. Na tarde do dia 1 de outubro de 2014, também foi registrada pela primeira vez a formação de um tornado, observado na região do Aeroporto JK, onde os ventos atingiram a velocidade de 95 km/h.
O crescimento demográfico se situa em 2,82%. A densidade média é de 410,8 hab./km² e a taxa de urbanização, uma das mais altas do país, alcança 94,7%. Relativamente ao desenvolvimento sócioeconômico são significativos os valores dos seguintes indicadores: a mortalidade infantil é de 17,8 por mil nascimentos; a taxa de analfabetismo alcança 4,7 por cento entre as pessoas maiores de 15 anos e o número de leitos hospitalares é de 3 777. Além disso, quase a totalidade da população tem acesso à água corrente e à rede de esgoto. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, a população brasiliense em 2006 era composta por brancos (49,15 por cento), negros (4,80 por cento), pardos (44,77 por cento), asiáticos (0,39 por cento) e indígenas (0,35 por cento). O ritmo de crescimento populacional na primeira década foi de 14,4% ao ano, com um aumento populacional de 285%. Na década de 1970, o crescimento médio anual foi de 8,1%, com um incremento total de 115,52%. A população total do Distrito Federal, que não deveria ultrapassar 500 000 habitantes em 2000, atingiu esta cota no início da década de 1970, e, entre 1980 e 1991, a população expandiu em mais 32,8%. O Plano Piloto, que, na inauguração, concentrava 48% da população do Distrito Federal, gradativamente perdeu importância relativa, chegando a 13,26% em 1991, passando o predomínio para as cidades-satélite. Em 2010, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística indicou 2 570 160 habitantes. O Índice de Desenvolvimento Humano em 2021 era de 0,814, o maior do país. e a taxa de analfabetismo em 2010 era de 4,35%. Brasília também se caracteriza pela sua desigualdade social, sendo a quarta área metropolitana mais desigual do Brasil e a décima sexta do mundo, segundo um relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas.
Região integrada
Conhecida como RIDE, a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno compreende o Distrito Federal mais os municípios goianos de Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cabeceiras, Cavalcante, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Flores de Goiás, Formosa, Goianésia, Luziânia, Mimoso de Goiás, Niquelândia, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, São João d'Aliança, Simolândia, Valparaíso de Goiás, Vila Boa e Vila Propício, e os municípios mineiros de Arinos, Buritis, Cabeceira Grande e Unaí. Segundo estimativa do IBGE para julho de 2021, o DF contava com 3 094 325 habitantes.
Religião
Tal qual a variedade cultural verificável no Distrito Federal, são diversas as manifestações religiosas presentes. Embora tenha se desenvolvido sobre uma matriz social eminentemente católica, tanto devido à colonização quanto à imigração — e a maioria dos brasilienses declara-se adepta do catolicismo — ainda é possível encontrar no Distrito Federal algumas denominações protestantes diferentes, assim como a prática do budismo, do islamismo, espiritismo, umbanda, candomblé, entre outras. De acordo com dados do censo de 2000 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a população do Distrito Federal era composta naquele ano por: católicos (66,16 por cento), protestantes (19,50 por cento), pessoas sem religião (8,64 por cento), espíritas (2,69 por cento), budistas (0,14 por cento), muçulmanos (0,03 por cento), umbandistas (0,15 por cento) e judeus (0,03 por cento).
Desigualdade social e criminalidade
Brasília possui a maior desigualdade de renda entre as capitais brasileiras, além de ser uma das capitais em que mais se registram homicídios para cada cem mil habitantes no país. A comunidade do Sol Nascente, localizada na região administrativa Sol Nascente/Pôr do Sol, é segunda mais populosa favela do Brasil, com 61 mil habitantes — segundo estimativas de lideranças locais, no entanto, a população seria de 100 mil pessoas, que superaria a da Rocinha, no Rio de Janeiro. Os índices de criminalidade são altos principalmente no Entorno do Distrito Federal. Segundo sociólogos, a criminalidade no Distrito Federal, principalmente nas cidades-satélites, é uma herança do crescimento desordenado, ainda que assentado em núcleos urbanos planejados. Os níveis de criminalidade no DF estão entre os maiores do Brasil, chegando ao ponto de haver uma média de até dois assassinatos diários. Em 2012, houve 1031 homicídios, com taxa de 38,9 por 100 mil habitantes, a 478º maior do país. Existem diversas propostas para tentar diminuir a criminalidade na capital: entre elas, um maior policiamento, medida esta que, aplicada, tem levado a uma retração da violência.
A política e a administração do Distrito Federal distinguem-se das demais unidades da federação em alguns pontos particulares, conforme definido na Constituição do Brasil de 1988: O Distrito Federal é pessoa jurídica de direito público interno, ente da estrutura político-administrativa do Brasil de natureza sui generis, pois não é nem um estado nem um município, mas sim um ente especial que acumula as competências legislativas reservadas aos estados e aos municípios, conforme dispõe o art. 32, § 1º da CF, o que lhe dá uma natureza híbrida de estado e município. O artigo 32 da Constituição Federal de 1988 proíbe expressamente que o Distrito Federal seja dividido em municípios, sendo considerado uno. O poder executivo do Distrito Federal foi representado pelo prefeito do Distrito Federal até 1969, quando o cargo foi transformado em governador do Distrito Federal. O poder legislativo do Distrito Federal é representado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, cuja nomenclatura representa uma mescla de assembleia legislativa (poder legislativo das demais unidades da federação) e de câmara municipal (legislativo dos municípios). A Câmara Legislativa é formada por 24 deputados distritais. O poder judiciário que atende ao Distrito Federal também atende a territórios federais. O Brasil não possui territórios atualmente, portanto, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios só atende ao Distrito Federal.[nota 2]
Definição territorial e administrativa
No Brasil, por definição legal, "cidade" é a sede de um "município". A partir do Estado Novo, pelo decreto-lei nº 311, todas as sedes dos municípios passaram a ser cidades, sendo que, até então, as menores sedes de municípios eram denominadas "vilas". No Distrito Federal, porém, são chamados de cidades os diversos núcleos urbanos, sendo o principal deles a região administrativa do Plano Piloto, que por sua vez também se confunde com a ideia de Brasília. O Distrito Federal acumula competências estaduais e municipais e, portanto, não pode ser, juridicamente, dividido em municípios, de acordo com a Constituição da República. Assim, os outros núcleos, que são oficialmente regiões administrativas aparecem ora como bairros distantes da capital do país além de aparecer com a nomenclatura coloquial de "cidades". Brasília é constituída por toda a área urbana do Distrito Federal e não apenas a parte tombada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) ou a região administrativa central, pois a cidade é polinucleada, constituída por várias regiões administrativas, de modo que as regiões afastadas estão articuladas às centrais.
A Constituição de 1988, em seu artigo 32, veda expressamente a divisão do Distrito Federal em municípios. O Distrito Federal é dividido em 35 regiões administrativas, sendo a região administrativa do Plano Piloto a principal delas; dessas apenas dezenove são reconhecidas pelo IBGE, pelo fato de os limites das regiões restantes ainda não terem passado por aprovação na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Além de abrigar o centro político, o Distrito Federal também é um importante centro econômico, sendo a sétima unidade federativa com o maior produto interno bruto (PIB) do Brasil (171,2 bilhões de reais - 2012) e o maior PIB per capita do país, 64 653 reais (2012). A principal atividade econômica da capital federal resulta de sua função administrativa. Por isso seu planejamento industrial é estudado com muito cuidado pelo Governo do Distrito Federal. Por ser uma cidade tombada pelo IPHAN e que recebeu o Título de Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco a ocupação do território do Distrito Federal tem características diferenciadas para preservação da cidade. Assim, o Governo do Distrito Federal tem optado em incentivar o desenvolvimento de indústrias não poluentes como a de software, cinema, vídeo, gemologia, entre outras, com ênfase na preservação ambiental e na manutenção do equilíbrio ecológico, preservando o patrimônio da cidade.
Saúde
Segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Distrito Federal dispunha de um total de 1 756 estabelecimentos de saúde em 2009, sendo 148 públicos e 1 608 privados, os quais dispunham no seu conjunto de 5 294 leitos para internação, sendo que quase 3 700 são públicos. O Distrito Federal também conta com atendimento médico ambulatorial em especialidades básicas, atendimento odontológico com dentista e presta serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS). A região administrativa de Brasília possui diversos hospitais públicos, como o Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), o Hospital Regional da Asa Sul (HRAS), da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, além do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (UnB). Algumas das demais regiões administrativas também possuem hospitais públicos da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, em um total de 12. O Distrito Federal tem um dos maiores projetos de informatização do sistema de saúde no Brasil. A região administrativa de Brasília possui quatro setores hospitalares: Setor Hospitalar Local Norte (SHLN) - fim da Asa Norte; Setor Hospitalar Local Sul (SHLS) - fim da Asa Sul; Setor Médico Hospitalar Norte (SMHN) - Zona Central Norte, onde está o HRAN; Setor Médico Hospitalar Sul (SMHS) - Zona Central Sul, onde está o HBDF.
Transportes
O Distrito Federal, por estar localizada no centro do Brasil, serve como ligação terrestre e aérea para o país. O Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek é um dos mais movimentados do Brasil por número de passageiros, recebendo quase 20 milhões de passageiros em 2015, tornando-o o segundo mais movimentado do país. Oito rodovias radiais fazem a ligação da capital federal com outras regiões do Brasil. A atual conjuntura do sistema de transportes do Distrito Federal gera um quadro de pouca mobilidade urbana, com um serviço de ônibus notadamente caro e ineficiente, e uma infraestrutura que privilegia o automóvel particular. Isso gera uma tendência de aumento no número de carros a níveis para os quais a cidade não foi projetada. A cada mês, 5 mil veículos entram em circulação no Distrito Federal, existindo um veículo para 2,3 habitantes do Distrito Federal.
Educação
O fator educação do Índice de Desenvolvimento Humano do Distrito Federal em 2020 atingiu a marca de 0,817 – o segundo maior do país, em conformidade aos padrões do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A taxa de alfabetização da população acima dos dez anos indicada pelo último censo demográfico foi de 96,7%, acima da média nacional (91%). No ensino superior, destacam-se importantes universidades públicas e privadas, muitas delas consideradas centros de referência em determinadas áreas. Dentre as principais instituições de ensino superior da unidade federativa, estão a Universidade de Brasília (UnB), Universidade do Distrito Federal Jorge Amaury (UnDF), Instituto Federal de Brasília (IFB), Universidade Católica de Brasília (UCB), Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), Universidade Paulista (UNIP) e União Pioneira da Integração Social (UPIS).
A segurança pública do Distrito Federal é a que possui maior efetivo e é mais moderna do país. No Distrito Federal, o metro quadrado de área residencial é um dos mais caros do país. E particularmente, em Brasília, por ser uma cidade planejada, possui um vasto patrimônio arquitetônico que compreende desde a própria estrutura da cidade até seus prédios públicos e monumentos. Brasília possui outros destaques, como a torre de TV com vista panorâmica, a Catedral, o Catetinho, as feiras de artesanato, o Jardim Botânico e o Autódromo Internacional Nelson Piquet.
Culinária
A culinária do Distrito Federal é um resultado da junção de elementos culturais dos trabalhadores que vieram de todas as regiões do Brasil. Essa herança gastronômica é uma mistura de tradições e sabores diversificados. Embora tenha recebido influência de todo o país, ingredientes locais foram incorporados na alimentação dessas pessoas, por exemplo, frutos mais abundantes como o pequi, o baru, o araticum, a mangaba, a cagaita. Além de consumir in natura, em forma de sucos ou doces, também podem ser cozidos como no caso do pequi preparado com arroz, que deu origem a um prato bem típico da região. Os pescados também eram bem típicos, mais tarde sendo substituídos pela cultura da tilápia, devido a facilidade de obter o filé do peixe.
Esportes
O Distrito Federal é sede de dois clubes de futebol reconhecidos nacionalmente: o Brasiliense Futebol Clube (de Taguatinga) e a Sociedade Esportiva do Gama (ou simplesmente Gama), que chegaram a participar da primeira divisão do Campeonato Brasileiro de Futebol, sendo que o melhor resultado da história foi o vice-campeonato do Brasiliense na Copa do Brasil na edição de 2002. Os principais estádios de futebol são o Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, o Estádio Elmo Serejo Farias (Serejão) e o Estádio Walmir Campelo Bezerra (Bezerrão), este que foi uma das sedes da Copa do Mundo FIFA Sub-17 de 2019, recebendo inclusive as partidas de abertura e a final da competição. O Estádio Edson Arantes do Nascimento (Pelezão) foi o primeiro e principal estádio da cidade à época de sua inauguração, mas foi abandonado e demolido em 2009.
