Demonstração financeira
As demonstrações financeiras ou demonstrações contábeis são representações estruturadas da posição patrimonial e financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa de uma entidade. Têm como finalidade fornecer informações úteis à tomada de decisões econômicas por investidores, credores e outros usuários, além de evidenciar como a administração geriu os recursos que lhe foram confiados.
O conjunto fornece informações sobre ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas, contribuições e distribuições aos proprietários e fluxos de caixa. Em conjunto com as notas, esses dados auxiliam os usuários a avaliar a capacidade da entidade de gerar caixa, a época e a incerteza desses fluxos e a responsabilidade da administração na utilização dos recursos. Entre os usuários estão investidores atuais e potenciais, instituições financeiras, fornecedores, clientes, empregados, órgãos reguladores e governos. Como as demonstrações de propósito geral atendem a necessidades comuns, não contêm necessariamente todas as informações específicas desejadas por cada usuário e concentram-se principalmente nos efeitos financeiros de transações e outros eventos.
De acordo com o CPC 26, correlato à norma internacional IAS 1, um conjunto completo compreende: As normas internacionais exigem a apresentação do conjunto completo ao menos anualmente e de valores comparativos do período anterior. A entidade pode empregar títulos diferentes para as demonstrações, desde que o significado permaneça claro.
Função das principais demonstrações
O balanço patrimonial apresenta, em uma data determinada, os ativos controlados, os passivos e o patrimônio líquido da entidade. A demonstração do resultado reúne receitas, custos e despesas reconhecidos no período e evidencia o lucro ou prejuízo. A demonstração do resultado abrangente acrescenta itens de receitas e despesas que, pelas normas contábeis, não são reconhecidos imediatamente no resultado. A demonstração das mutações do patrimônio líquido explica as alterações ocorridas nas contas do patrimônio líquido, incluindo o resultado do período, aportes dos proprietários e distribuições a eles. A demonstração dos fluxos de caixa classifica recebimentos e pagamentos em atividades operacionais, de investimento e de financiamento, permitindo avaliar a geração e a utilização de caixa.
As demonstrações devem apresentar adequadamente a posição financeira, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade. Quando preparadas em conformidade com as normas IFRS, essa conformidade deve ser declarada de forma explícita e sem reservas nas notas explicativas. A apresentação e a classificação dos itens devem ser mantidas de um período para outro, salvo quando uma alteração proporcione informação mais apropriada ou seja exigida por norma. Itens materiais são apresentados separadamente, enquanto itens imateriais podem ser agregados. Ativos e passivos, assim como receitas e despesas, em regra não são compensados, exceto quando uma norma permitir ou exigir. A elaboração também considera a continuidade operacional da entidade e o regime de competência. As demonstrações devem identificar claramente a entidade, se os dados são individuais ou consolidados, a data ou o período abrangido, a moeda de apresentação e o nível de arredondamento utilizado.
No Brasil, os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis convergem as práticas contábeis brasileiras às normas internacionais. O CPC 26 disciplina a apresentação geral e o conteúdo mínimo das demonstrações contábeis. Para as sociedades por ações, o artigo 176 da Lei nº 6.404/1976 determina a elaboração, ao final de cada exercício social, do balanço patrimonial, da demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, da demonstração do resultado e da demonstração dos fluxos de caixa. As companhias abertas também devem apresentar a demonstração do valor adicionado (DVA). A lei estabelece ainda que as demonstrações sejam complementadas por notas explicativas e outros quadros necessários ao esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados. A demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados pode ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido quando esta for elaborada e publicada, conforme admite a legislação. Relatórios da administração e pareceres ou relatórios de auditores independentes podem acompanhar a divulgação, mas não substituem as demonstrações nem as notas que integram o conjunto contábil.
As demonstrações retratam sobretudo os efeitos financeiros de eventos passados e envolvem estimativas, julgamentos e políticas contábeis. Por isso, não representam por si sós o valor integral da entidade nem fornecem toda informação necessária a uma decisão. Informações não financeiras, perspectivas futuras, condições do setor e fatores ambientais, sociais ou de governança podem exigir relatórios complementares e análise do contexto.
