Crimes de guerra do Japão Imperial
Crimes de guerra do Japão Imperial foram crimes de guerra que ocorreram durante o período do imperialismo japonês. Holocausto Asiático, atrocidades de guerra japonesas ou simplesmente crimes de guerra japoneses também são expressões usadas em referência a estes crimes. Algumas destas atrocidades foram cometidas por militares do Império do Japão em fins do século XIX, embora a grande maioria tenha ocorrido do início do Período Showa até a derrota militar dos japoneses, em 1945, encerrando a Segunda Guerra Mundial.
Crimes de guerra podem ser definidos de forma ampla como o comportamento ilegal por parte de militares contra a população civil inimiga ou contra combatentes inimigos. Militares do Império do Japão foram acusados e/ou condenados por terem cometido uma série de violações de direitos humanos contra civis e prisioneiros de guerra na Ásia Oriental e na região do Pacífico Ocidental, no período do imperialismo japonês (de fins do século XIX até meados do século XX). Estes eventos atingiram seu ápice durante a Segunda Guerra Sino-Japonesa, de 1937–45 e as campanhas da Ásia e do Pacífico na II Guerra Mundial (1941-45).[carece de fontes?]
Direito internacional e japonês
Embora o Império do Japão não tenha assinado as Convenções de Genebra, as quais estabelecem a definição-padrão para crimes de guerra desde 1864, os crimes cometidos podem ser enquadrados em outros aspectos do direito internacional e japonês. Por exemplo, muitos dos crimes atribuídos às tropas japonesas ferem o direito militar japonês, e não foram submetidos à corte marcial, conforme exigido na lei. O Império também violou acordos internacionais assinados pelo Japão, incluindo cláusulas do Tratado de Versalhes tais como a proibição do uso de armas químicas, e as Convenções de Haia (1899 e 1907), que protegem os prisioneiros de guerra. O governo japonês também assinou o Pacto Kellogg-Briand (1929), com isso tornando suas ações entre 1937-45 suscetíveis à acusação de crime contra a paz, o que efetivamente foi apresentado no Julgamento de Tóquio para processar criminosos de guerra "Classe A". Criminosos de guerra "Classe B" foram aqueles considerados culpados por crimes de guerra per se, e criminosos de guerra "Classe C" foram os condenados por crimes contra a humanidade. O governo japonês também aceitou os termos estabelecidos pela Declaração de Potsdam (1945) após o fim da guerra. A declaração fazia alusão, em seu Artigo 10º, a dois tipos de crimes de guerra: um era a violação das leis internacionais, tal como maus-tratos infligidos a prisioneiros de guerra; o outro era obstruir "tendências democráticas do povo japonês" e as liberdades civis no Japão.[carece de fontes?]
Extensão histórica e geográfica
Fora do Japão, diferentes sociedades têm utilizado amplamente diferentes períodos de tempo ao definir os crimes de guerra japoneses. Por exemplo, a anexação da Coreia pelo Japão em 1910 foi imposta pelos militares japoneses, e seguida pela restrição das liberdades civis e exploração do povo coreano. Assim, alguns coreanos referem-se a "crimes de guerra japoneses" como eventos que ocorrem de 1910 (ou mesmo antes) até 1945. Em comparação, os Aliados ocidentais não entraram em conflito militar com o Japão até 1941, e estadunidenses, australasianos, asiáticos do sudeste e europeus podem considerar que "crimes de guerra japoneses" são eventos que ocorreram entre 1941-45.
Cultura militar japonesa e imperialismo
A cultura militar, especialmente durante a fase imperialista do Japão, teve grande influência na conduta dos militares japoneses antes e durante a II Guerra Mundial.[carece de fontes?] Nos séculos precedentes, os samurai do Japão haviam sido ensinados a obedecerem seus senhores sem questionar, bem como a serem destemidos em batalha. Depois da Restauração Meiji e o colapso do Xogunato Tokugawa, o imperador tornou-se o foco da lealdade militar. Durante o chamado "Período Imperial", em fins do século XIX, o Japão seguiu o exemplo de outras potências mundiais ao estruturar um império, perseguindo esse objetivo agressivamente.[carece de fontes?] Como outras potências imperiais, a cultura popular japonesa tornou-se cada vez mais jingoísta, a partir do fim do século XIX e adentrando o século XX. A ascensão do nacionalismo japonês é parcialmente explicado pela adoção do xintoísmo como religião de estado a partir de 1890, incluindo seu entranhamento no sistema educacional. O xintoísmo reputava o imperador como divino, visto que ele era considerado descendente da deusa solar Amaterasu. Isto justificava a exigência de que o imperador e seus representantes deviam ser obedecidos sem questionamentos.[carece de fontes?]
A guinada nos anos 1930 e 1940
Em fins da década de 1930, a ascensão do militarismo no Japão criou similaridades pelo menos superficiais entre a ampla cultura militar japonesa e aquela da elite militar da Alemanha Nazista, tal como a da Waffen-SS. O Japão também possuía uma polícia secreta militar, conhecida como Kempeitai, a qual lembrava o papel da Gestapo nazista nos países ocupados. Como em outras ditaduras, brutalidade irracional, ódio e medo tornaram-se corriqueiros. Falhas percebidas ou insuficiente devoção ao imperador atraíam punições, frequentemente do tipo físico. Entre os militares, oficiais atacavam e espancavam homens sob seu comando, os quais tinham de repassar o castigo para os escalões inferiores, até o último. Em campos de prisioneiros, isto significava que os prisioneiros recebiam as piores surras.
Por causa da escala de sofrimento absoluto provocado pelos militares japoneses durante as décadas de 1930 e 1940, eles são frequentemente comparados com os militares da Alemanha Nazista durante o período 1933–45. Muita da controvérsia a respeito do papel do Japão na II Guerra Mundial gira em torno dos índices de mortalidade de prisioneiros de guerra e civis sob ocupação japonesa. O historiador Chalmers Johnson assim escreveu : A taxa de mortalidade dos prisioneiros de guerra chineses era muito maior porque — sob uma diretriz ratificada em 5 de agosto de 1937 pelo imperador Hirohito — as restrições da lei internacional quanto ao tratamento daqueles prisioneiros foram retiradas. Somente 56 prisioneiros de guerra chineses foram libertados após a rendição do Japão. Os soldados aliados nos teatros de operações do Pacífico e Ásia eram vítimas da mesma "crueldade e desrespeito insensível pelas normas civilizadas" dedicada aos soldados japoneses, de acordo com o historiador Jeff Kingston, referindo-se ao tratamento dispensado aos prisioneiros de guerra, entre outras questões. Kingston citou os documentaristas Jonathan Lewis e Ben Steele, que disseram: "a impressão de que a guerra foi apenas uma história de selvageria japonesa tem sido erodida por um crescente corpo de evidências das brutalidades dos aliados. A questão é menos se cada um dos lados foi tão mau quanto o outro, mas se tinham mais em comum do que se pensava na época…"
Assassinatos em massa
R. J. Rummel, professor de ciência política na University of Hawaii, declara que entre 1937 e 1945, os militares japoneses assassinaram de três milhões a mais de dez milhões de pessoas, sendo o número mais provável em torno de seis milhões de chineses, indonésios, coreanos, filipinos e indochineses, entre outros, incluindo prisioneiros de guerra ocidentais. Este democídio deveu-se a uma estratégia moral e politicamente falida, conveniência e costume militar, e cultura nacional." De acordo com Rummel, apenas na China, no período 1937-45, aproximadamente 3,9 milhões de chineses foram assassinados, principalmente civis, como resultado direto das operações japonesas e 10,2 milhões no curso da guerra.
Experimentos em seres humanos e guerra biológica
Unidades militares especiais japonesas realizaram experimentos em civis e prisioneiros de guerra na China. Uma das mais infames foi a Unidade 731. As vítimas foram submetidas a amputações e vivissecção sem anestesia, e foram usados para testar armas biológicas, entre outros experimentos. A anestesia não era usada porque considerava-se que seu uso afetaria os resultados. Em algumas vítimas, sangue de animais foi injetado em seus corpos. Para determinar o tratamento para queimaduras de frio, prisioneiros eram levados para fora no inverno e tinham um dos braços expostos e molhados periodicamente com água, até que esta congelasse. O braço era então amputado; o médico então repetia o procedimento, do antebraço da vítima até o ombro. Depois que ambos os braços não mais existiam, os médicos repetiam o procedimento nas pernas, até que restasse somente uma cabeça e um torso. A vítima era então usada para experimentos com pestes e patógenos.
Uso de armas químicas
De acordo com os historiadores Yoshiaki Yoshimi e Seiya Matsuno, o imperador Hirohito autorizou através de ordens específicas (rinsanmei) o uso de armas químicas na China. Por exemplo, durante a Batalha de Wuhan, de agosto a outubro de 1938, o imperador autorizou o uso de gás tóxico em 375 ocasiões diferentes, apesar do artigo 23 do Convenções de Haia (1899 e 1907), do artigo V do Tratado em Relação ao Uso Bélico de Submarinos e Gases Venenosos e de uma resolução adotada pela Sociedade das Nações em 14 de maio, condenando o uso de gás venenoso pelo Japão. Em 2004, Yoshimi e Yuki Tanaka descobriram documentos nos arquivos nacionais australianos, evidenciando que o gás cianureto havia sido testado em prisioneiros de guerra australianos e holandeses em novembro de 1944, nas ilhas Kai (Indonésia).
Fome evitável
Mortes causadas pelo desvio de recursos para as tropas japonesas em países ocupados, são também consideradas como crimes de guerra por muitos povos. Milhões de civis na Ásia Meridional — especialmente no Vietnã e nas Índias Orientais Neerlandesas (Indonésia), os quais eram grandes produtores de arroz — morreram durante uma fome evitável em 1944–45.
Tortura de prisioneiros de guerra
Forças imperiais japonesas também foram reportadas como tendo utilizado amplamente a tortura de prisioneiros, geralmente numa tentativa de obter informações militares rapidamente. Prisioneiros torturados eram frequentemente executados em seguida. Uno Shintaro, um ex-oficial do Exército Imperial Japonês que serviu na China, declarou: O principal modo de obter informações era interrogando prisioneiros. A tortura era uma necessidade inevitável. Assassinar e enterrar eram a sequência natural. Faz-se isso para não ser descoberto. Eu acreditava e agia desta forma porque estava convencido do que estava fazendo. Cumpríamos nosso dever como instruído por nossos chefes. Fazíamos isso pelo bem do nosso país. Por nossa obrigação filial com nossos ancestrais. No campo de batalha, nunca consideramos realmente os chineses como seres humanos. Quando você está vencendo, os perdedores parecem realmente miseráveis. Concluímos que a raça yamato [isto é, os japoneses] era superior.
Execução de aviadores aliados capturados
Muitos aviadores aliados capturados pelos japoneses em terra ou no mar foram executados de acordo com a política oficial japonesa. Durante a Batalha de Midway, em junho de 1942, três aviadores americanos que foram abatidos e pousaram no mar foram vistos e capturados por navios de guerra japoneses. Após breves interrogatórios, dois aviadores foram mortos, seus corpos amarrados a latas de querosene de cinco litros cheias de água e despejadas do destróier Makigumo ; o terceiro foi morto e seu corpo despejado no mar de Arashi . [carece de fontes?] Em 13 de agosto de 1942, o Japão aprovou o Ato dos Aviadores Inimigos, que afirmava que os pilotos aliados que bombardeavam alvos não militares no Teatro do Pacífico e foram capturados em terra ou no mar pelas forças japonesas estavam sujeitas a julgamento e punição, apesar da ausência de qualquer lei internacional que contenha disposições sobre guerra aérea. Esta legislação foi aprovada em resposta ao Ataque Doolittle , que ocorreu em 18 de abril de 1942, no qual os bombardeiros norte-americanos B-25 sob o comando do tenente Coronel James Doolittle bombardeou Tóquio e outras cidades japonesas. De acordo com a Convenção de Haia de 1907 (a única convenção que o Japão havia ratificado sobre o tratamento de prisioneiros de guerra), qualquer militar capturado em terra ou no mar por tropas inimigas deveria ser tratado como prisioneiro de guerra e não punido por simplesmente ser combatentes legais. Oito Doolittle Raiders capturados após o desembarque na China (quatro meses antes da aprovação da lei) foram a primeira tripulação aliada a ser levada a um tribunal em Xangai sob o ato, acusada de suposta (mas não comprovada) Execução de civis Japoneses durante o ataque Doolittle. As oito tripulações aéreas foram proibidas de fazer qualquer defesa e, apesar da falta de evidências legítimas, foram consideradas culpadas de participar de operações militares aéreas contra o Japão. Cinco das oito sentenças foram comutadas para prisão perpétua; os outros três aviadores foram levados para um cemitério nos arredores de Xangai, onde foram executados em 14 de outubro de 1942.
Logo após a guerra, os Aliados indiciaram 25 indivíduos como criminosos de guerra Classe-A, e 5.700 indivíduos como criminosos Classe-B ou Classe-C. Destes, 984 foram inicialmente condenados à morte, 920 foram realmente executados, 475 sujeitos a prisão perpétua, 2944 receberam variadas penas de encarceramento, 1018 foram absolvidos e 279 não foram sentenciados ou não foram julgados. Este total incluía 178 taiwaneses étnicos e 148 coreanos étnicos. As acusações Classe-A foram todas julgadas pelo Tribunal Militar Internacional para o Extremo Oriente, também conhecido como "Julgamento de Tóquio". Outras cortes foram instituídas em vários locais diferentes da Ásia e do Pacífico.[carece de fontes?] Da mesma forma que nas investigações de criminosos de guerra nazistas, investigações oficiais e inquéritos ainda estão em andamento. Durante os anos 1990, o governo da Coreia do Sul iniciou investigações de alguns indivíduos que alegadamente enriqueceram colaborando com os militares japoneses. Na Coreia do Sul, também alega-se que na vigência do clima político da Guerra Fria, muitos de tais indivíduos e/ou seus associados ou parentes tornaram-se capazes de obter influência com a riqueza adquirida em colaboração com os japoneses e auxiliaram na cobertura, ou na não investigação de crimes de guerra, a fim de não incriminarem a si mesmos.
O Julgamento de Tóquio
O Tribunal Militar Internacional para o Extremo Oriente foi constituído para julgar acusados no próprio território japonês. Entre os oficiais de alta patente julgados, estavam Koichi Kido e Sadao Araki. Três ex-primeiros-ministros (nomeados): Koki Hirota, Hideki Tojo e Kuniaki Koiso foram condenados por crimes de guerra Classe-A. Duas pessoas condenadas por crimes Classe-A ocuparam posteriormente cargos de ministro em governos japoneses do pós-guerra: As acusações contra Shigemitsu e Kaya, ao tempo do Julgamento de Tóquio, foram consideradas consistentes o suficiente para condenar o primeiro a sete anos de prisão e o segundo à prisão perpétua. Shigemitsu, todavia, foi logo posto em liberdade condicional. Em meados da década de 1950, ao visitar os Estados Unidos na condição de chanceler, Shigemitsu foi recebido pelo general MacArthur e dele ouviu a seguinte declaração: penso que os assim chamados criminosos de guerra do Japão deveriam ser libertados. O chanceler, que compartilhava do mesmo pensamento, expôs a ideia para o Secretário de Estado dos Estados Unidos John Foster Dulles.
Outros julgamentos
Entre 1946–51, cerca de 5.600 membros das forças japoneses foram levados a juízo em mais de 2.200 julgamentos fora do Japão. Os juízes responsáveis vieram dos Estados Unidos, China, Reino Unido, Austrália, Países Baixos, França, União Soviética, Nova Zelândia, Índia e Filipinas. Adicionalmente, os comunistas chineses também realizaram julgamentos separados para membros das forças imperiais japonesas. Mais de 4.400 japoneses foram condenados e cerca de 1.000 foram sentenciados à morte. O maior julgamento de um grupo envolveu 93 membros das forças japonesas, acusados da execução sumária de mais de 300 prisioneiros de guerra aliados, no massacre de Laha (1942).
Desculpas oficiais
O governo japonês considera que as posições legal e moral pertinentes a crimes de guerra são distintas. Assim, embora sustentando que o Japão não violou leis ou tratados internacionais, os governos japoneses do pós-guerra reconheceram o sofrimento causado pelas forças militares imperiais e neste sentido, emitiram vários pedidos de desculpas. Por exemplo, o primeiro-ministro Tomiichi Murayama, em agosto de 1995, declarou que o Japão "através de seu domínio colonial e agressão, causou enormes danos e sofrimento às pessoas de muitos países, particularmente aquelas das nações asiáticas", e expressou seus "sentimentos de profundo remorso" e expressou suas "sinceras desculpas". Também, em 29 de setembro de 1972, o primeiro-ministro japonês Kakuei Tanaka declarou: "o lado japonês está intensamente consciente da responsabilidade pelos graves danos que o Japão causou no passado aos chineses através da guerra, e se auto-repreende profundamente."
Indenizações
Há uma percepção arraigada de que o governo japonês não aceitou a responsabilidade legal por indenizações e, como consequência direta desta negação, falhou em compensar as vítimas individuais das atrocidades japonesas durante o Período Showa. Em particular, inúmeras organizações proeminentes de direitos humanos e de direitos da mulher insistem em que o Japão ainda possui a responsabilidade moral e/ou legal de indenizar indivíduos em particular, especialmente as escravas sexuais conscritas pelos militares japoneses em países ocupados e conhecidas como "mulheres de conforto". O governo japonês aceitou oficialmente solicitações para indenização monetária de vítimas de crimes de guerra, conforme especificado na Declaração de Potsdam. Os detalhes desta indenização tem sido deixados a cargo de acordos bilaterais individuais com outros países, exceto a Coreia do Norte, porque o Japão reconhece apenas a Coreia do Sul como o único governo legítimo da península coreana. Nos países da Ásia envolvidos, reivindicações de indenização ou foram abandonadas pelos respectivos países, ou pagos pelo Japão sob a compreensão específica de que deveria ser usada para compensação individual. Todavia, em alguns casos, tais como na Coreia do Sul, a indenização não foi paga às vítimas pelo governo, mas foi usado para projetos cívicos e outras obras. Devido a isto, grande número de vítimas na Ásia não receberam qualquer indenização.
Debate no Japão
Há uma percepção arraigada fora do Japão, de que existe relutância no país em discutir tais eventos e/ou admitir que houve crimes de guerra. Contudo, os eventos controvertidos da era imperial japonesa são debatidos abertamente na mídia, com vários partidos políticos e grupos ideológicos assumindo posições bastante diferentes. O que diferencia o Japão da Alemanha e Áustria, é que no Japão não há restrição à liberdade de expressão relativa a este assunto, enquanto que na Alemanha, Áustria e vários outros países europeus, o revisionismo do Holocausto é considerado uma ofensa criminal. Até a década de 1970, tais debates eram considerados temas periféricos na mídia. Na mídia japonesa, as opiniões políticas de centro e de esquerda costumam dominar os editoriais dos jornais, enquanto a direita costuma dominar as revistas. Os debates a respeito de crimes de guerra estavam majoritariamente confinados aos editoriais de tabloides onde apelos pela derrubada da "América imperialista" e a revivida veneração ao imperador coexistiam com pornografia. Em 1972, para comemorar a normalização das relações com a China, o Asahi Shimbun, um importante jornal liberal, publicou uma série sobre crimes de guerra japoneses na China, incluindo o Massacre de Nanquim. Isto abriu as comportas para debates que continuam desde então. A década de 1990 é geralmente considerada como o período no qual tais assuntos tornaram-se verdadeiramente predominantes, e incidentes tais como o Massacre de Nanquim, Santuário Yasukuni, mulheres de conforto, a precisão histórica dos livros escolares japoneses e a validade do Julgamento de Tóquio foram debatidos, mesmo na televisão.
Reinterpretações controvertidas fora do Japão
Alguns ativistas fora do Japão também apresentaram reinterpretações controvertidas do imperialismo japonês. Por exemplo, os pontos de vista de Ji Man-Won, ex-oficial direitista da Coreia do Sul, têm causado controvérsia na Coreia e além. Ji tem elogiado o Japão por "modernizar" a Coreia, e declarou sobre as mulheres forçadas a tornarem-se escravas sexuais: "a maioria das velhas que afirmam ser ex-mulheres de conforto, ou escravas sexuais dos militares japoneses durante a II Guerra Mundial, são fraudes". No sudeste asiático, tais opiniões são amplamente consideradas como ofensivas, difamatórias das mulheres envolvidas e representando revisionismo histórico, semelhante ao daqueles que negam o Holocausto na Europa.
