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Contribuinte

Contribuinte é o sujeito passivo de uma obrigação tributária. Em outros termos, é aquele que se sujeita, por previsão legal, ao pagamento de tributos ao fisco.

Fonte: Wikipédia (pt)Atualizado em 09/07/2026
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Contribuintes dos impostos federais brasileiros

Imagem: STJNoticias · BY · Openverse

A Constituição brasileira de 1988 estabelece que fatos geradores, bases de cálculo e contribuintes dos impostos devem ser definidos por lei complementar. Segundo o Código Tributário Nacional, os contribuintes dos impostos federais são os esquematizados na tabela abaixo:

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