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Dicastério para a Doutrina da Fé

Dicastério para a Doutrina da Fé é o mais antigo dos dezesseis dicastérios da Cúria Romana, um dos órgãos da Santa Sé. Substituiu em 2022 a Suprema e Sacra Congregação do Santo Ofício ou Congregação para a Doutrina da Fé, que anteriormente chamava-se Suprema e Sacra Congregação da Inquisição Universal da Idade Moderna e era responsável pela criação da Inquisição em si.

Fonte: Wikipédia (pt)Atualizado em 26/07/2026
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História

Suprema e Sacra Congregação da Inquisição Universal foi fundada pelo Papa Paulo III em 21 de julho de 1542, conhecida como Santa Inquisição Romana e Universal, a comissão tinha inicialmente caráter de tribunal voltado às causas de heresia e cisma. Com a reforma da Cúria promovida pelo papa Sisto V, por meio da bula Immensa aeterni Dei, de 22 de janeiro de 1588, a atuação da Inquisição foi ampliada para abranger todas as questões relacionadas, direta ou indiretamente, à fé e à moral. No século XIX, sob o pontificado de Gregório XVI, o órgão também passou a tratar, por certo período, das causas dos santos, restrita à dimensão doutrinal e, em especial, ao conceito de martírio. Em 1908, o papa Pio X reorganizou a Congregação, alterando seu nome para Sagrada Congregação do Santo Ofício, por meio da constituição apostólica Sapienti consilio, de 29 de junho daquele ano. Em 1965, Paulo VI promoveu nova reforma, rebatizando-a como Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé e atualizando seus métodos de atuação: o caráter positivo de correção dos erros e de defesa, preservação e promoção da fé passou a prevalecer sobre o caráter punitivo de condenação, conforme o motu proprio Integrae servandae, de 7 de dezembro de 1965. Na mesma ocasião, foi extinto o Índice dos Livros Proibidos.

Palácio do Santo Ofício

O Palácio do Santo Ofício é um edifício situado no bairro romano de Borgo, em zona extraterritorial da Santa Sé em território italiano. Localiza-se ao sul da Basílica de São Pedro, junto à entrada "Petriano" da Cidade do Vaticano. Em sua forma atual, deriva do antigo Palácio Pucci, que remonta a 1514. O edifício abriga a sede do Dicastério para a Doutrina da Fé, incluindo seu arquivo, além de outras instituições da Cúria Romana, como a Pontifícia Comissão Bíblica e a Comissão Teológica Internacional.

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Função

O Dicastério para a Doutrina da Fé está dividido em duas seções, a saber uma para a Doutrina e outro para a disciplina. Busca cuidar para que nada da doutrina se perca. De acordo com o artigo 69 da Constituição Apostólica sobre a Cúria Romana, Praedicate Evangelium, promulgada pelo Papa Francisco, em 19 de março de 2022, entrando em vigor em 5 de junho de 2022: "ajuda o Romano Pontífice e os Bispos a proclamar o Evangelho em todo o mundo, promovendo e protegendo a integridade da doutrina católica sobre a fé e a moral, valendo-se do depósito da fé e procurando também uma compreensão cada vez mais profunda dela diante de novas questões."

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Prefeitos

Como "Congregação para a Doutrina da Fé", nome usado desde 7 de dezembro de 1965, teve os seis prefeitos. Após a reforma da Cúria Romana em 5 de junho de 2022 o Dicastério tem por Prefeito o Cardeal Luis Ladaria, S.J.

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Fontes consultadas

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