Fernando José de Portugal e Castro
Fernando José de Portugal e Castro, o primeiro conde e segundo marquês de Aguiar, teve uma carreira notável no serviço público português. Ele ocupou o cargo de 14º vice-rei do Brasil e também foi governador da Bahia entre 1788 e 1801. Além disso, serviu como ministro do Príncipe Regente D. João. Sua formação em Direito pela Universidade de Coimbra o guiou para a magistratura, atuando no Tribunal da Relação de Lisboa e na Casa da Suplicação. Após a chegada da família real ao Rio de Janeiro, assumiu a importante pasta do Reino.
Pontos-chave
- Foi o 14º vice-rei do Brasil e governador da Bahia por mais de uma década.
- Ocupou o cargo de ministro do Príncipe Regente D. João.
- Formado em Direito, construiu carreira na magistratura portuguesa.
- Sua gestão na Bahia coincidiu com a eclosão da Conjuração Baiana.
- Recebeu os títulos de Conde de Aguiar e Marquês de Aguiar.
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Durante seu período como governador da Bahia, Fernando José de Portugal e Castro enfrentou um período de escassez de alimentos, que gerou grande tensão social. Essa situação foi agravada pela expressiva presença de escravos e forros na cidade, criando um cenário propício para a Conjuração Baiana em 1798. Panfletos circulando na cidade denunciavam as condições precárias dos negros, levando o governador a ordenar a identificação dos envolvidos. Em outubro de 1798, 47 pessoas, a maioria mulatos e incluindo escravos, foram presas e o governador informou Lisboa sobre a conjura. Ele descreveu a conspiração como obra de indivíduos de má conduta e sem religiosidade, afirmando que pessoas de 'consideração' não haviam participado. Contudo, considerou prudente uma investigação, citando o recente caso de Minas Gerais como exemplo. D. Rodrigo de Sousa Coutinho, por sua vez, recebeu informações de outras fontes indicando o envolvimento de pessoas de boa posição social, o que atribuiu à 'frouxidão' do governo baiano. Ele ordenou um inquérito e que o governador punisse os culpados. Fernando José de Portugal e Castro considerou a reprimenda injusta e se ressentiu da acusação de negligência, pois entendia que o desejo de liberdade naquele contexto era distinto dos ideais jacobinos da França.
Dados Genealógicos
Fernando José de Portugal e Castro era filho de Dom José de Portugal e Castro, o 3º marquês de Valença, que nasceu e faleceu em Lisboa (1706-1775). Seu pai casou-se em Lisboa em 1728 com Luísa de Lorena Teles da Silva (1712-?), com quem teve vários filhos. Entre eles estava seu irmão e sogro, Dom Afonso (1748-1802), que foi conde de Vimioso, marquês de Valença e governador da Bahia. Dom Afonso casou-se em Lisboa em 1778 com Maria Teles da Silva (1758-1824). Fernando José de Portugal e Castro casou-se no Rio de Janeiro com sua sobrinha direta, Maria Francisca de Portugal e Castro (nascida em Lisboa em 1782). Ela foi dama da Rainha D. Maria I de Portugal e camareira da Princesa D. Leopoldina, que mais tarde se tornou Imperatriz do Brasil. O casal não teve filhos.
Condecorações e Títulos
Fernando José de Portugal e Castro foi agraciado com o título de Conde de Aguiar por carta régia da Rainha D. Maria I de Portugal em 17 de dezembro de 1808. Posteriormente, em 1813, recebeu o título de Marquês de Aguiar.
