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Era Muammar al-Gaddafi

Muammar Gaddafi tornou-se o líder de facto da Líbia em 1 de Setembro de 1969, depois de liderar um grupo de jovens oficiais do Exército Líbio contra Rei Idris I num golpe de Estado sem derramamento de sangue. Depois que o rei fugiu do país, o Conselho do Comando Revolucionário (CCR), liderado por Gaddafi, aboliu a monarquia e a antiga constituição e estabeleceu a República Árabe da Líbia, com o lema "liberdade, socialismo e unidade". O nome da Líbia foi mudado várias vezes durante o mandato de Gaddafi como líder. De 1969 a 1977, o nome foi República Árabe da Líbia; em 1977, foi mudado para Jamahiriya Árabe Popular Socialista da Líbia. Jamahiriya foi um termo cunhado por Gaddafi, geralmente traduzido como “Estado das massas”. O país foi renomeado novamente em 1986 como Grande Jamahiriya Árabe Popular Socialista da Líbia, após o bombardeio dos Estados Unidos naquele ano.

Fonte: Wikipédia (pt)Atualizado em 02/11/2026
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Golpe de Estado de 1969

A descoberta de reservas petrolíferas significativas em 1959 e o subsequente rendimento das vendas de petróleo permitiram ao Reino da Líbia passar de uma das nações mais pobres do mundo para um estado rico. Embora o petróleo tenha melhorado drasticamente as finanças do governo líbio, começou a aumentar o ressentimento devido à crescente concentração da riqueza da nação nas mãos do rei Idris. Este descontentamento aumentou com a ascensão do nasserismo e do nacionalismo/socialismo árabe em todo o Norte de África e no Médio Oriente. Em 1 de setembro de 1969, um grupo de cerca de 70 jovens oficiais do exército conhecido como Movimento dos Oficiais Livres e homens alistados, em sua maioria designados para o Corpo de Sinalização, assumiu o controle do governo e, de uma só vez, aboliu a monarquia líbia. O golpe foi lançado em Bengasi e em duas horas a tomada do poder foi concluída. As unidades do exército rapidamente se reuniram em apoio ao golpe e, em poucos dias, estabeleceram firmemente o controle militar em Trípoli e em todo o país. A recepção popular do golpe, especialmente por parte dos jovens nas áreas urbanas, foi entusiástica. Os receios de resistência na Cirenaica e em Fezã revelaram-se infundados. Nenhuma morte ou incidente violento relacionado ao golpe foi relatado.

Pós-golpe

Tendo em conta a falta de resistência interna, parecia que o principal perigo para o novo governo residia na possibilidade de uma reação inspirada pelo ausente rei Idris ou pelo seu herdeiro designado, o príncipe herdeiro Haçane, que tinha sido levado sob custódia na altura do golpe, juntamente com outros altos funcionários civis e militares do governo real. No entanto, poucos dias após o golpe, Hasan renunciou publicamente a todos os direitos ao trono, declarou o seu apoio ao novo governo e apelou ao povo para o aceitar sem violência. Idris, numa troca de mensagens com o CCR através do presidente do Egito, Nasser, dissociou-se das supostas tentativas de garantir a intervenção britânica e negou qualquer intenção de regressar à Líbia. Em troca, o CCR lhe garantiu a segurança de sua família ainda no país. A seu pedido e com a aprovação de Nasser, Idris fixou residência mais uma vez no Egito, onde passou o seu primeiro exílio e onde permaneceu até à sua morte em 1983.

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República Árabe da Líbia (1969–1977)

Tentativas de contra-golpe

Após a formação da República Árabe Líbia, Gaddafi e os seus associados insistiram que o seu governo não se basearia na liderança individual, mas sim na tomada de decisões colegiais. A primeira grande mudança de gabinete ocorreu logo após o primeiro desafio ao governo. Em dezembro de 1969, Adam Said Hawwaz, o ministro da defesa, e Musa Ahmad, o ministro do interior, foram presos e acusados de planejar um golpe. No novo gabinete formado após a crise, Gaddafi, mantendo o cargo de presidente do CCR, tornou-se também primeiro-ministro e ministro da Defesa. O major Abdessalam Jalloud, geralmente considerado atrás apenas de Gaddafi no CCR, tornou-se vice-primeiro-ministro e ministro do Interior. Este gabinete totalizava treze membros, dos quais cinco eram oficiais do CCR. O governo foi desafiado pela segunda vez em julho de 1970, quando Abdullah Abid Sanusi e Ahmed al-Senussi, primos distantes do ex-rei Idris, e membros do clã Sayf an Nasr de Fezzan foram acusados de conspirar para tomar o poder para si próprios. Depois que a conspiração foi frustrada, ocorreu uma mudança substancial no gabinete, com os oficiais do CCR formando pela primeira vez a maioria entre os novos ministros.

Afirmação do controle de Gaddafi

Desde o início, os porta-vozes do CCR indicaram uma intenção séria de responsabilizar o “regime extinto”. Em 1971 e 1972, mais de 200 antigos funcionários do governo (incluindo sete primeiros-ministros e numerosos ministros), bem como o antigo rei Idris e membros da família real, foram levados ao Tribunal Popular da Líbia para serem julgados sob a acusação de traição e corrupção. Muitos, que viviam no exílio (incluindo Idris), foram julgados à revelia. Embora uma grande percentagem dos acusados tenha sido absolvida, foram impostas a outros penas de até quinze anos de prisão e pesadas multas. Cinco sentenças de morte, todas menos uma delas à revelia, foram pronunciadas; entre eles, um contra Idris. A ex-rainha Fátima e o ex-príncipe herdeiro Haçane foram condenados a cinco e três anos de prisão, respectivamente.

Alinhamento com o bloco soviético

Após o golpe de Setembro, as forças dos EUA procederam deliberadamente à retirada planeada da Base Aérea de Wheelus ao abrigo do acordo feito com o governo anterior. O ministro das Relações Exteriores, Salah Busir, desempenhou um papel importante na negociação da retirada militar britânica e americana da nova república. O último contingente americano entregou as instalações aos líbios em 11 de junho de 1970, data posteriormente celebrada na Líbia como feriado nacional. Em 27 de março de 1970, a base aérea britânica de El Adem e a base naval de Tobruk foram abandonadas. À medida que as relações com os EUA se deterioravam constantemente, Gaddafi estabeleceu laços estreitos com a União Soviética e outros países do Bloco Oriental, mantendo ao mesmo tempo a posição da Líbia como um país não alinhado e opondo-se à propagação do comunismo no mundo árabe. O exército da Líbia – consideravelmente aumentado em relação à força pré-revolucionária de 6.000 homens que tinha sido treinada e equipada pelos britânicos – estava armado com blindados e mísseis de construção soviética.

Política do petróleo

A base econômica para a revolução da Líbia tem sido as receitas do petróleo. Contudo, as reservas petrolíferas da Líbia eram pequenas em comparação com as de outros grandes estados árabes produtores de petróleo. Como consequência, a Líbia estava mais disposta a racionar a produção a fim de conservar a sua riqueza natural e menos receptiva à moderação das suas exigências de aumento de preços do que os outros países. O petróleo era visto tanto como um meio de financiar o desenvolvimento económico e social de um país lamentavelmente subdesenvolvido como como uma arma política a brandir na luta árabe contra Israel. O aumento da produção que se seguiu à revolução de 1969 foi acompanhado pelas exigências da Líbia por preços mais elevados do petróleo, uma maior participação nas receitas e mais controlo sobre o desenvolvimento da indústria petrolífera do país. As empresas petrolíferas estrangeiras concordaram com um aumento de preços de mais de três vezes a taxa actual (de 0,90 dólares para 3,45 dólares por barril) no início de 1971. Em Dezembro, o governo líbio nacionalizou subitamente as participações da British Petroleum na Líbia e retirou fundos no valor de aproximadamente 550 milhões de dólares investidos em bancos britânicos como resultado de uma disputa de política externa. A British Petroleum rejeitou como inadequada uma oferta de compensação da Líbia, e o tesouro britânico proibiu a Líbia de participar na Área da Libra Esterlina.

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Transição para a Jamahiriya (1973–1977)

A “reconstrução da sociedade líbia” contida nas visões ideológicas de Gaddafi começou a ser posta em prática formalmente em 1973, com uma revolução cultural. Esta revolução foi concebida para criar eficiência burocrática, interesse público e participação no sistema governamental subnacional e coordenação política nacional. Numa tentativa de incutir o fervor revolucionário nos seus compatriotas e de envolver um grande número deles em assuntos políticos, Gaddafi exortou-os a desafiar a autoridade tradicional e a assumirem e dirigirem eles próprios os órgãos governamentais. O instrumento para fazer isso foi o comitê popular. Em poucos meses, tais comités foram encontrados por toda a Líbia. Eles tinham base funcional e geográfica e eventualmente se tornaram responsáveis pela administração local e regional. Os comités populares foram estabelecidos em organizações tão divergentes como universidades, empresas privadas, burocracias governamentais e meios de comunicação social. Comitês de base geográfica foram formados nos níveis governamental, municipal e zonal (mais baixo). Os assentos nos comitês populares em nível zonal foram preenchidos por eleição popular direta; os membros assim eleitos poderiam então ser selecionados para servir em níveis mais elevados. Em meados de 1973, as estimativas do número de comitês populares variavam acima de 2.000. No âmbito das suas tarefas administrativas e regulamentares e do método de selecção dos seus membros, os comités populares supostamente incorporavam o conceito de democracia direta que Gaddafi propôs no primeiro volume do Livro Verde, publicado em 1976. O mesmo conceito está por trás das propostas para criar uma nova estrutura política composta por “congressos populares”. A peça central do novo sistema era o Congresso Geral do Povo (GPC), um órgão representativo nacional destinado a substituir o CCR.

Protestos de 7 de abril de 1976

Durante esta transição, em 7 de Abril de 1976, estudantes das universidades de Trípoli e Benghazi protestaram contra as violações dos direitos humanos e o controlo militar sobre "todos os aspectos da vida na Líbia"; os estudantes apelaram à realização de eleições livres e justas e à transferência do poder para um governo civil. Ocorreram contramanifestações violentas, com muitos estudantes presos. Em 7 de abril de 1977, aniversário do evento, estudantes (incluindo Omar Dabob e Muhammed Ben Saoud) foram executados publicamente em Benghazi, com oficiais militares anti-Gaddafi executados no final da semana. Amigos dos executados foram forçados a participar ou observar as execuções. As execuções públicas anuais continuariam todos os anos, em 7 de abril, até o final da década de 1980.

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Guerra Líbia-Egito

Em 21 de julho de 1977, ocorreram os primeiros tiroteios entre tropas na fronteira, seguidos de ataques terrestres e aéreos. As relações entre os governos líbio e egípcio deterioraram-se desde o fim da Guerra do Yom Kippur, em outubro de 1973, devido à oposição da Líbia à política de paz do presidente Anwar Al Sadat, bem como ao fracasso das negociações de unificação entre os dois governos. Há algumas provas de que o governo egípcio estava a considerar uma guerra contra a Líbia já em 1974. Em 28 de Fevereiro de 1974, durante a visita de Henry Kissinger ao Egito, o Presidente Sadat contou-lhe sobre tais intenções e solicitou que fosse exercida pressão sobre o governo israelita para não lançar um ataque ao Egito no caso das suas forças serem ocupadas na guerra com a Líbia. Além disso, o governo egípcio rompeu os laços militares com Moscovo, enquanto o governo líbio manteve essa cooperação. O governo egípcio também prestou assistência aos ex-membros do CCR, Major Abd al Munim al Huni e Omar Muhayshi, que tentaram, sem sucesso, derrubar Gaddafi em 1975, e permitiu-lhes residir no Egito. Durante 1976, as relações estavam em declínio, quando o governo egípcio alegou ter descoberto uma conspiração líbia para derrubar o governo no Cairo. Em 26 de Janeiro de 1976, o vice-presidente egípcio Hosni Mubarak indicou numa conversa com o embaixador dos EUA Hermann Eilts que o governo egípcio pretendia explorar os problemas internos na Líbia para promover ações contra a Líbia, mas não deu mais detalhes. Em 22 de Julho de 1976, o governo líbio fez uma ameaça pública de romper relações diplomáticas com o Cairo se as acções subversivas egípcias continuassem. Em 8 de agosto de 1976, ocorreu uma explosão no banheiro de um escritório do governo na Praça Tahrir, no Cairo, ferindo 14 pessoas, e o governo egípcio e a mídia alegaram que isso foi feito por agentes líbios. O governo egípcio também alegou ter prendido dois cidadãos egípcios treinados pela inteligência líbia para realizar sabotagem no Egito. Em 23 de Agosto, um avião de passageiros egípcio foi sequestrado por pessoas que supostamente trabalhavam com a inteligência líbia. Foram capturados pelas autoridades egípcias numa operação que terminou sem vítimas. Em retaliação às acusações do governo egípcio de cumplicidade da Líbia no sequestro, o governo líbio ordenou o encerramento do Consulado Egípcio em Bengasi. Em 24 de julho, os combatentes concordaram com um cessar-fogo sob a mediação do Presidente da Argélia, Houari Boumediène, e do Presidente da Organização para a Libertação da Palestina, Yasser Arafat.

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Grande Jamahiriya Árabe Popular Socialista da Líbia (1977–2011)

Em 2 de março de 1977, o Congresso Geral do Povo (GPC), a pedido de Gaddafi, adotou a "Declaração do Estabelecimento da Autoridade Popular" e proclamou a Jamahiriya Árabe Popular Socialista da Líbia (em árabe: الجماهيرية العربية الليبية الشعبية الإشتراكية al-Jamāhīrīyah al-'Arabīyah al-Lībīyah ash-Sha'bīyah al-Ishtirākīyah). Na filosofia política oficial do estado de Gaddafi, o sistema "Jamahiriya" era exclusivo do país, embora fosse apresentado como a materialização da Terceira Teoria Internacional, proposta por Gaddafi para ser aplicada a todo o Terceiro Mundo. O GPC também criou o Secretariado Geral do GPC, composto pelos restantes membros do extinto Conselho do Comando Revolucionário, com Gaddafi como secretário-geral, e também nomeou o Comité Geral do Povo, que substituiu o Conselho de Ministros, cujos membros passaram a ser chamados de secretários em vez de ministros. O governo líbio alegou que a Jamahiriya era uma democracia direta, sem quaisquer partidos políticos, governada pela sua população através de conselhos populares locais e comunas (denominados Congressos Populares Básicos). A retórica oficial desdenhou a ideia de um Estado-nação, permanecendo os laços tribais primários, mesmo dentro das fileiras do exército nacional.

Etimologia

Jamahiriya (em árabe: جماهيرية jamāhīrīyah) é um termo árabe geralmente traduzido como "estado das massas"; Lisa Anderson sugeriu “povo” ou “estado das massas” como uma aproximação razoável do significado do termo tal como pretendido por Gaddafi. O termo não ocorre neste sentido no Livro Verde de Muammar Gaddafi de 1975. O adjetivo nisba jamāhīrīyah ("massa-, "das massas") ocorre apenas na terceira parte, publicada em 1981, na frase إن الحركات التاريخية هي الحركات الجماهيرية (Inna al-ḥarakāt at-tārīkhīyah hiya al-ḥarakāt al-jamāhīrīyah), traduzido na edição inglesa como "Movimentos históricos são movimentos de massa". A palavra jamāhīrīyah foi derivada de jumhūrīyah, que é a tradução árabe usual de "república". Foi cunhado mudando o componente jumhūr —"público"— para sua forma plural, jamāhīr —"as massas". Assim, é semelhante ao termo República Popular. Muitas vezes não é traduzido para o inglês, com o nome longo traduzido como Grande Jamahiriya Árabe Popular Socialista da Líbia. No entanto, em hebraico, por exemplo, jamāhīrīyah é traduzido como "קהילייה" (qehiliyáh), palavra também usada para traduzir o termo "Comunidade" quando se refere à designação de um país.

Reformas (1977–1980)

As mudanças na liderança líbia desde 1976 culminaram em Março de 1979, quando o Congresso Geral do Povo declarou que a "concessão de poder às massas" e a "separação do Estado da revolução" estavam completas. O governo foi dividido em duas partes, o “setor Jamahiriya” e o “setor revolucionário”. O "setor Jamahiriya" era composto pelo Congresso Geral do Povo, pelo Comitê Geral do Povo e pelos Congressos Populares Básicos locais. Gaddafi renunciou ao cargo de secretário-geral do Congresso Geral do Povo, sendo sucedido por Abdul Ati al-Obeidi, que era primeiro-ministro desde 1977. O "setor Jamahiriya" foi supervisionado pelo "setor revolucionário", liderado por Gaddafi como "Líder da Revolução" (Qā'id )[Nota 1] e pelos membros sobreviventes do Conselho do Comando Revolucionário. Os líderes do sector revolucionário não estavam sujeitos a eleições, pois deviam o cargo ao seu papel no golpe de 1969. Eles supervisionavam os “comitês revolucionários”, que eram nominalmente organizações de base que ajudavam a manter o povo engajado. Como resultado, embora Gaddafi não ocupasse nenhum cargo formal no governo depois de 1979, ele manteve o controle do governo e do país. Gaddafi também permaneceu como comandante supremo das forças armadas.

Militares

Já em 1969, Gaddafi empreendeu uma campanha contra o Chade. O estudioso Gerard Prunier afirma que parte de sua hostilidade aparentemente se deveu ao fato de o presidente do Chade, François Tombalbaye, ser cristão. A Líbia também esteve envolvida numa disputa territorial por vezes violenta com o vizinho Chade sobre a Faixa de Auzu, que a Líbia ocupou em 1973. Esta disputa acabou levando à invasão do Chade pela Líbia. A prolongada incursão das tropas líbias na Faixa de Aozou, no norte do Chade, foi finalmente repelida em 1987, quando a extensa ajuda dos EUA e da França às forças rebeldes do Chade e ao governo liderado pelo ex-ministro da Defesa Hissein Habré finalmente levou a uma vitória do Chade no assim- chamada Guerra dos Toyota. O conflito terminou com um cessar-fogo em 1987. Após uma decisão do Tribunal Internacional de Justiça em 13 de Fevereiro de 1994, a Líbia retirou as tropas do Chade no mesmo ano e a disputa foi resolvida.

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Relações internacionais

África

Gaddafi era um apoiador próximo do presidente de Uganda, Idi Amin. Gaddafi enviou milhares de soldados para lutar contra a Tanzânia em nome de Idi Amin. Cerca de 600 soldados líbios perderam a vida ao tentar defender o regime em colapso de Amin. Após a queda de Kampala, Amin acabou sendo exilado de Uganda para a Líbia antes de se estabelecer na Arábia Saudita. Gaddafi também ajudou Jean-Bédel Bokassa, o Imperador do Império Centro-Africano. :16 Ele também interveio militarmente na restaurada República Centro-Africana durante a tentativa de golpe de 2001, para proteger o seu aliado Ange-Félix Patassé. Patassé assinou um acordo concedendo à Líbia um arrendamento de 99 anos para explorar todos os recursos naturais daquele país, incluindo urânio, cobre, diamantes e petróleo.

Gaddafi e os movimentos militantes internacionais de resistência

Em 1971, Gaddafi advertiu que se a França se opusesse à ocupação militar líbia do Chade, usaria todas as armas na guerra contra a França, incluindo a "arma revolucionária". :183 Em 11 de junho de 1972, Gaddafi anunciou que qualquer árabe que desejasse ser voluntário em grupos militantes palestinos "poderia registrar seu nome em qualquer embaixada da Líbia e receberia treinamento adequado para o combate". Ele também prometeu apoio financeiro para ataques. :182 Em 7 de outubro de 1972, Gaddafi elogiou o massacre do Aeroporto de Lod, executado pelo comunista Exército Vermelho Japonês, e exigiu que grupos terroristas palestinos realizassem ataques semelhantes. :182

Leis de purificação

Em 1994, o Congresso Geral do Povo aprovou a introdução de "leis de purificação" a serem postas em vigor, punindo o roubo com a amputação de membros, e a fornicação e o adultério com flagelações. Segundo a constituição líbia, as relações homossexuais são puníveis com até cinco anos de prisão.

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Oposição, golpes e revoltas

Ao longo do seu longo governo, Gaddafi teve de defender a sua posição contra a oposição e as tentativas de golpe, provenientes tanto dos militares como da população em geral. Ele reagiu a estas ameaças, por um lado, mantendo um cuidadoso equilíbrio de poder entre as forças do país, e através de uma repressão brutal, por outro. Gaddafi equilibrou com sucesso as várias tribos da Líbia, umas contra as outras, distribuindo os seus favores. Para evitar um golpe militar, ele enfraqueceu deliberadamente as Forças Armadas da Líbia através de um rodízio regular de oficiais, contando em vez disso com tropas de elite leais, como o seu Corpo da Guarda Revolucionária, as forças especiais da Brigada Khamis e a sua Guarda Amazônica pessoal, embora a ênfase na lealdade política tendesse a, a longo prazo, para enfraquecer o profissionalismo das suas forças pessoais. Esta tendência tornou o país vulnerável à dissensão num momento de crise, como aconteceu no início de 2011.

Repressão política e “Terror Verde”

O termo "Terror Verde" é usado para descrever campanhas de violência e intimidação contra os opositores de Gaddafi, particularmente em referência à onda de opressão durante a revolução cultural da Líbia, ou à onda de enforcamentos altamente publicitados de opositores do regime que começou com a execução de Al -Sadek Hamed Al-Shuwehdy. A dissidência era ilegal segundo a Lei 75 de 1973. Alegadamente, 10 a 20 por cento dos líbios trabalharam na vigilância dos Comités Revolucionários de Gaddafi, uma proporção de informantes equivalente à do Iraque de Saddam Hussein ou da Coreia do Norte de Kim Jong-il. A vigilância ocorreu no governo, nas fábricas e no setor educacional.

Oposição às reformas da Jamahiriya

Durante o final da década de 1970, alguns líbios exilados formaram grupos ativos de oposição. No início de 1979, Gaddafi alertou os líderes da oposição para voltarem para casa imediatamente ou enfrentariam a "liquidação". Quando capturados, eles podem ser condenados e enforcados em público. É responsabilidade do povo líbio liquidar essas escumalhas que distorcem a imagem da Líbia no estrangeiro. – Gaddafi falando sobre exilados em 1982. :183 Gaddafi empregou a sua rede de diplomatas e recrutas para assassinar dezenas dos seus críticos em todo o mundo. A Amnesty International listou pelo menos vinte e cinco assassinatos entre 1980 e 1987. Os agentes de Gaddafi estavam activos no Reino Unido, onde muitos líbios procuraram asilo. Depois que diplomatas líbios atiraram contra 15 manifestantes anti-Gaddafi no primeiro andar da embaixada da Líbia e mataram uma policial britânica, o Reino Unido rompeu relações com o governo de Gaddafi como resultado do incidente.

Agitação política durante a década de 1990

Na década de 1990, o governo de Gaddafi foi ameaçado pelo islamismo militante. Em Outubro de 1993, houve uma tentativa frustrada de assassinato de Gaddafi por elementos do exército líbio. Em resposta, Gaddafi recorreu a medidas repressivas, recorrendo ao seu Corpo de Guardas Revolucionários pessoal para esmagar os tumultos e o activismo islâmico durante a década de 1990. No entanto, a Cirenaica entre 1995 e 1998 foi politicamente instável, devido às lealdades tribais das tropas locais.

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Guerra civil de 2011 e colapso do governo de Gaddafi

Uma renovada ameaça séria à Jamahiriya Árabe Líbia surgiu em Fevereiro de 2011, com a guerra civil na Líbia. A inspiração para a agitação é atribuída às revoltas na Tunísia e no Egipto, ligando-a à Primavera Árabe mais ampla. No leste, o Conselho Nacional de Transição foi estabelecido em Bengazi. O romancista Idris Al-Mesmari foi preso horas depois de dar uma entrevista à Al Jazeera sobre a reação da polícia aos protestos em Bengazi, no dia 15 de fevereiro. Algumas autoridades líbias apoiaram os manifestantes e solicitaram ajuda da comunidade internacional para pôr fim aos massacres de civis. O governo em Trípoli tinha perdido o controlo de metade da Líbia no final de Fevereiro, mas em meados de Setembro Gaddafi permanecia no controlo de várias partes de Fezã. Em 21 de Setembro, as forças do CNT capturaram Sabha, a maior cidade de Fezzan, reduzindo o controlo de Gaddafi a áreas limitadas e isoladas.

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Fontes consultadas

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