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Comissão Nacional Eleitoral

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) é um órgão da República de Angola com caráter independente, que tem sob sua guarida a responsabilidade de organizar, executar, coordenar e conduzir os processos eleitorais angolanos. Além disso compete ao órgão a organização de toda a logística eleitoral, com o apoio do Ministério da Administração do Território.

Fonte: Wikipédia (pt)Atualizado em 10/07/2026
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Composição da CNE

Imagem: O Tribunal da Democracia · PDM · Openverse

É composta por dezessete membros, sendo: Aos membros são esperados critérios de "idoneidade cívica e moral, probidade, competência técnica, não podendo pertencer a órgão de direcção, a qualquer nível de qualquer partido político ou coligação de partidos políticos".

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Mandato e posse

Imagem: O Tribunal da Democracia · PDM · Openverse

Os membros da Comissão Nacional Eleitoral tomam posse perante a Assembleia Nacional para um mandato de cinco anos, renovável por igual período de tempo. Existe a previsão de que se instalem Comissões Provinciais Eleitorais e Comissões Municipais Eleitorais.

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