Ciberguerra
A ciberguerra ou guerra cibernética é uma modalidade de guerra em que a conflitualidade não ocorre com armas físicas, mas via meios eletrônicos e informáticos no chamado ciberespaço. No seu uso mais comum e livre, o termo é usado para designar ataques, represálias ou intrusão ilícita em um computador ou rede. No entanto, uma genuína ciberguerra, situação que, em total rigor, até agora nunca ocorreu, implica, de um ponto de vista legal, o enquadramento da conflitualidade no âmbito do Direito dos Conflitos Armados ou Direito Internacional Humanitário. Tais situações poderão surgir ligadas a conflitos políticos, econômicos ou militares no mundo real, ou seja, ocorrer ao mesmo tempo de uma conflitualidade física, ou de forma totalmente autônoma. Por outro lado, estas ações poderão ter origem diretamente em Estados, ou, então, ser protagonizadas por atores não estaduais atuando de forma autónoma. A possibilidade de ciberguerra resulta da existência de redes de computadores essenciais para o funcionamento de um país. Potenciais alvos são as infraestruturas críticas, nomeadamente as redes de energia elétrica, de gás e de água, os serviços de transportes, os serviços de saúde e financeiros.
A empresa de segurança norte-americana, McAffee, no seu relatório de 2010 intitulado "Sob Fogo Cruzado. Infraestrutura Crítica na Era da Guerra Cibernética", fez uma avaliação global das ameaças que impendem sobre as infraestruturas críticas – redes elétricas, de gás e de água, telecomunicações, transportes, serviços financeiros e de saúde, etc. O relatório baseou-se nos resultados de um inquérito efetuado a seiscentos executivos de Tecnologia da Informação (TI) responsáveis pela segurança em empresas de infraestruturas críticas de sete setores e catorze países. Estes responderam anonimamente a uma série de perguntas detalhadas sobre suas experiências com ciberataques e práticas de segurança. As respostas evidenciaram que as redes e sistemas de controle de infraestruturas críticas estão constantemente sob o efeito de ciberataques. Frequentemente enfrentam também adversários de alto nível, existindo, em vários casos, suspeitas de envolvimento, não assumido, de países estrangeiros nos mesmos. O tipo de ciberataque também varia, desde o ataque de negação de serviço (DoS na sigla em língua inglesa), perpetrado em massa e concebido para derrubar sistemas de informação, até iniciativas subreptícias de penetração nas redes, com o objetivo de espionagem. Um outro tipo de ataque consiste na introdução de um software malicioso na infraestrutura crítica. O Stuxnet, considerado o mais poderoso vírus até agora criado. reflete essa possibilidade. Comprovou, num caso concreto – o programa nuclear iraniano – , como uma infraestrutura crítica de produção de energia pode ser alvo de um novo tipo de ato de ciberguerra, mostrando inovadoras possibilidades estratégicas para o atacante. É consensual, entre especialistas, o Stuxnet não poder ter sido produzido por um usuário doméstico, até porque eram necessárias informações privilegiadas sobre o funcionamento das instalações nucleares iranianas, o que escapa, certamente, às possibilidades de hackers atuando isoladamente.
Uma análise das capacidades ofensivas e defensivas de algumas das principais potências militares mundiais foi efetuada recentemente pelos norte-americanos, Richard Clarke e Robert Knake. Colocaram um especial ênfase no aspecto das capacidades defensivas e das vulnerabilidades, considerando que estas facetas estavam a ser subavaliados pelo governo dos EUA. Segundo Clarke e Knake, uma avaliação dessas capacidades deve ter em conta três dimensões: a) a capacidade ciberofensiva, entendida como a capacidade de efetuar ciberataques a outros Estados; b) a capacidade ciberdefensiva configurada como “a medida da capacidade de adoptar ações sob um ataque” ações essas que “irão bloquear ou mitigar esse ataque”; c) a ciberdependência medida como “a extensão em que um Estado está ligado e assente sobre redes e sistemas que podem ser vulneráveis no caso de um ciberataque. Adoptando estas três dimensões chegaram ao quadro estimativo dessas capacidades, apresentado em baixo.
Um dos aspetos mais curiosos dos ciberconflitos é o protagonismo que os atores não estatais tendem a ter nestes. Tornou-se evidente, pelos incidentes já ocorridos, que certos países têm interesse em manter ou tolerar “organizações por procuração”. Estas podem, quando oportuno, ser envolvidas em atividades de ciberataques e, eventualmente, também, em atividades de ciberdefesa, se necessário. Um ataque distribuído de negação de serviço (DDOS, na sigla inglesa) poderá, por exemplo, ser posto em prática por um utilizador médio de computadores, desde que disponha das ferramentas certas. Para os estados interessados, uma vantagem desta atuação, é, desde logo, que os ataques de negação de serviço são normalmente difíceis de atribuição de autoria. Mas, tendo conta os meios técnicos necessários, que tipo de ciberataques é plausível que possam ocorrer por iniciativa exclusiva de atores não estatais e à margem dos estados? E, por similares razões técnicas, logísticas, de meios, etc., que tipo de ciberataques é plausível que só possam ocorrer com o apoio ou a anuência tácita dos estados, ainda que oficialmente estes neguem qualquer envolvimento? De acordo com Alexander Klimburg, ataques menos sofisticados que a colocação de bombas lógicas (em inglês logic bomb) mas mais visíveis do que estas, “como os ataques de negação de serviço ou os ataques que apagam páginas de um site na Web” são, frequentemente, “empreendidos por grupos não estatais atuando, pelo menos, com o seu suporte tácito”.
Uma guerra cibernética consiste de muitas e diferentes ameaças virtuais como por exemplo a replicação do método de Gengis Khan de se criar hordas virtuais. Com a proliferação das redes de computador pelo mundo, os ataques a elas se tornam mais complexos e perigosos.
Espionagem e violação da segurança nacional
A espionagem cibernética é um ato praticado para se obter informações sigilosas de governos de países. A violação desse sigilo pode causar muitos danos reais ao país atacado. Em uma situação de guerra física, isso se torna ainda mais perigoso, com a possibilidade de obtenção de informações sobre as táticas do inimigo. Ocorreram ataques desse tipo, os mais importantes até então foram contra os Estados Unidos. Eles receberam os codinomes de Moonlight Maze, em 1998, e Titan Rain, em 2003. O Comando Cibernético dos Estados Unidos tenta determinar se as atividades de espionagem tem finalidade comercial, roubo de propriedade intelectual e venda de informações, ou se elas representam atividades militares contra a segurança nacional. Os civis de um país também podem sofrer com a espionagem, tendo informações importantes descobertas, tais como número do cartão de crédito, contas em bancos, telefone, enderenço, número de documentos, entre outras.
Sabotagem
As atividades militares que fazem o uso de computadores para controlar e monitorar equipamentos correm risco de sofrerem sabotagem para inutilizar possíveis ações com o uso desses equipamentos. Sistemas de comunicação também podem ser interrompidos, tais como televisão, telefone e Internet. A infraestrutura do país também pode ser alvo dos ataques, afetando o sistema de energia, trens e mercado de ações. Esse tipo de sabotagem também pode ocorrer à indústria, como exemplo mais relevante, tem-se o vírus Stuxnet. Segundo o jornal The New York Times, ele é considerado "o primeiro ataque crítico a infra-estrutura industrial".
O Stuxnet foi um worm projetado para atacar o sistema industrial SCADA, desenvolvido pela Siemens, mais especificamente o sistema de controle das centrífugas de enriquecimento de urânio do Irã, em 2010, fazendo-as girar mais rapidamente do que o normal e causando rachaduras em seu interior sem que os funcionários percebessem o ocorrido. Como a usina não tem acesso à Internet, o vírus só pode ter se infiltrado por algum dispositivo com saída USB, como pendrives. O maior número de computadores infectado ocorreu no Irã, com o objetivo de infectar um dispositivo que fosse levado para dentro da fábrica. Esse vírus é considerado um dos mais complexos já feitos, por isso não pode ter sido produzido por um usuário doméstico, também eram necessárias informações privilegiadas sobre o funcionamento do sistema da usina, acha-se que tenha sido produzido a mando de algum governo interessado no adiamento da produção da bomba atômica iraniana. Para computadores com sistemas operacionais comuns como o Windows ou Mac OS X, o Stuxnet não causa danos, sendo fácil removê-lo. Creditam-se a ele o estopim de ciberguerra, porém, antes dele, outros ataques a outros países já haviam acontecido.
Espionagem do Brasil pelos Estados Unidos e Canadá
De acordo com as revelações de Edward Snowden, em janeiro de 2013 apenas, a NSA tinha recolhido 2,3 bilhões de dados de usuários brasileiros, tendo atividades de espionagem em setores fundamentais da economia do Brasil. Em fevereiro de 2014, em discurso na cerimônia pelo centenário da Escola de Guerra Naval, no Rio, o ministro da Defesa do Brasil, Celso Amorim, associou o caso da espionagem do governo brasileiro pelos Estados Unidos à competição por recursos naturais.
A Estônia é um país "digitalizado", tem a maioria de seus serviços estatais atuando no mundo virtual e foi o primeiro país a realizar eleições pela Internet. Em abril de 2007, quase todos esses sites governamentais foram atacados e ficaram temporariamente fora do ar, sites de jornais e emissoras de televisão também foram alvo dos ataques. Creditam-se os ataques a hackers russos, porém, ainda não se sabe a origem real dos ataques. A motivação para esses ataques pode ter sido a polêmica sobre a remoção da estátua de bronze de um soldado russo, para eles, a estátua simbolizava a vitória contra o nazismo, mas que para a Estônia, lembrava apenas a ocupação soviética em seu território.
Empresas estadunidenses foram alvo de ataques chineses em janeiro de 2010, a principal delas o Google. Esses ataques estariam relacionados com espionagem de e-mails de ativistas que eram contrários ao governo chinês. O Google anunciou que pararia as ações na China, atualmente os servidores de Hong Kong recebem os acessos chineses.
A WikiLeaks é um site que, alimentado por colaboradores e informantes, divulga pela Internet documentos secretos obtidos por diferentes meios e que sejam considerados por seus administradores de interesse público. Seu fundador, Julian Assange, está atualmente preso na Inglaterra acusado de abusos sexuais ocorridos na Suécia; porém, seus seguidores e outras pessoas ligadas à defesa da liberdade de expressão e das liberdades individuais afirmam que o motivo real para sua detenção foi o site WikiLeaks. Fundado em dezembro de 2006, mas somente divulgado amplamente em 2010, recebia doações pela Internet, como Visa e PayPal, e estava hospedado em servidores da Amazon. Tais sistemas de doações e a Amazon, após a grande repercussão obtida pelo site e as muitas polêmicas - em especial envolvendo o governo dos Estados Unidos, principal alvo das denúncias do site -, decidiram desfazer as parcerias com o WikiLeaks, o que causou a fúria dos seus colaboradores. Essas empresas passaram a ser alvos de ataques de pessoas ligadas a Julian Assange. Todavia, não se tratou, a rigor, de uma ciberguerra, mas de um ativismo em rede sob forma de protesto. Atualmente, a WikiLeaks é hospedada em vários domínios e todos os documentos são de acesso livre, dando ao usuário o direito de salvá-los no próprio computador.
Em junho de 2013, se tornou conhecimento mundial o fato de que os Estados Unidos vem operando sistemas de monitoramento e vigilância maciça das comunicações eletrônicas em todo o mundo. Os programas de vigilância global têm vários objetivos e capacidades, entre elas a de interceptar comunicações por e-mail, voz, vídeo, fax-símile e qualquer outro meio de comunicação em qualquer parte do mundo. A montagem do sistema de vigilância global coincide com a construção da hegemonia norte-americana a partir da segunda metade do século XX. Com a perda do poderio econômico estadunidense, a CIA e a NSA, passaram também a espionar empresas estrangeiras e a repassar informações privilegiadas obtidas pelo Echelon às corporações americanas e aos aliados no monitoramento global, os membros do grupo chamado The Five Eyes, a saber: Reino Unido, Irlanda, Austrália, Canadá e Nova Zelândia, que e um sistema geopolítico de espionagem eletrônica dos EUA, controlado pela NSA, Agência de Segurança Nacional americana.


