Centralismo democrático
O centralismo democrático é um princípio de organização comunista que combina a democracia eleitoral e a discussão livre, com a disciplina política e uma direção executiva centralizada. O conceito tem origem sobretudo no livro Que Fazer? (1902) de Vladimir Lenin, e é frequentemente sintetizado na sua frase: "unidade na ação, liberdade de discussão e de crítica". Quando aplicado a um partido comunista, significa que todos os militantes têm liberdade de debater e discutir todas as políticas, mas, após um consenso estabelecido através de uma votação, é esperado que todos sigam as políticas concordadas.
O primeiro aparecimento do termo é atribuído a Jean Baptista von Schweitzer, que em 1868 usou o termo "centralização democrática" para descrever a estrutura da organização de qual era presidente, a Associação Geral dos Trabalhadores Alemães. O termo "centralismo democrático" apareceu pela primeira vez na Rússia Imperial numa resolução Menchevique intitulada "Sobre a Organização do Partido", onde declararam que "o Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR) deve ser organizado segundo o princípio do centralismo democrático". Lenin e a facção Bolchevique publicaram no mês seguinte a resolução "Sobre a Organização Partidária", que reconheceu o centralismo democrático "como um princípio indiscutível de organização partidária". Em 1906, no Quarto Congresso do Partido, é adotado formalmente. Karl Marx e Friedrich Engels observaram as ideias "centralistas e democráticas", contudo, foi Lenin quem tornou essa combinação dialética num princípio de organização política, sendo uma componente central do Leninismo.
Os Estados Marxistas-Leninistas partilham instituições semelhantes, organizadas com base na premissa de que o partido comunista é uma vanguarda do proletariado e representa os interesses do povo a longo prazo. A doutrina do centralismo democrático, desenvolvida por Vladimir Lenin como um conjunto de princípios a serem utilizados nos assuntos internos do partido comunista, é alargada à sociedade em geral. De acordo com o centralismo democrático, todos os líderes devem ser eleitos pelo povo e todas as propostas devem ser debatidas abertamente, mas uma vez alcançada uma decisão, todas as pessoas têm o dever de prestar contas dessa decisão. Quando utilizado dentro de um partido político, o centralismo democrático destina-se a evitar o facciosismo e as divisões. Quando aplicado a todo um Estado, o centralismo democrático cria um sistema de partido único. As constituições da maioria dos estados comunistas descrevem o seu sistema político como uma forma de democracia. Reconhecem a soberania do povo tal como encarnada numa série de instituições parlamentares representativas. Tais Estados não têm uma separação de poderes e, em vez disso, têm um órgão legislativo nacional (como o Soviete Supremo da União Soviética) que é considerado o órgão máximo do poder estatal e que é legalmente superior aos ramos executivo e judicial do governo.
União Soviética
No Segundo Congresso da Internacional Comunista (Comintern), em 1920, o centralismo democrático é definido no documento das "21 Condições para a Aceitação de um Partido na Internacional Comunista" como: "Os partidos pertencentes à Internacional Comunista devem ser estruturados de acordo com o princípio do centralismo democrático. Na atual época de guerra civil intensificada, um partido comunista só pode cumprir o seu dever se estiver organizado da forma mais centralizada, se nele reinar a disciplina de ferro que faz fronteira com a disciplina militar, e se o seu centro partidário for um poderoso órgão respeitado, com as mais amplas competências, e se usufruir da confiança geral do partido."
China
"Os órgãos do Estado da República Popular da China aplicam o princípio do centralismo democrático. O Congresso Nacional Popular e os Congressos Populares Locais dos vários níveis são formados por meio de eleições democráticas. São responsáveis perante o povo e estão sujeitos à sua fiscalização. Todos os órgãos administrativos, judiciais e de procuradoria do Estado são constituídos pelos Congressos Populares, respondem perante eles e estão sujeitos à sua fiscalização. A divisão de funções e poderes entre os órgãos centrais e os órgãos locais do Estado obedece ao princípio de deixar a maior liberdade à iniciativa e ao entusiasmo das autoridades locais sob a direção unificada das autoridades centrais."
Vietname e Cuba
O Partido Comunista do Vietname e o Partido Comunista de Cuba estão organizados de acordo com o princípio Leninista do centralismo democrático.
