Catador de material reciclável

O trabalho desenvolvido pelos (as) catadores (as), coletando entre 10% e 20% dos resíduos sólidos urbanos, apresenta um caráter de grande relevância social e ambiental. Eles participam da realização de um serviço público cuja responsabilidade é constitucionalmente do governo local. Entretanto, esses trabalhadores não têm merecido a devida atenção por parte dos poderes públicos e da sociedade. Ao contrário, muitas vezes, são confundidos com mendigos e vadios, merecedores de repressão e desprezo. É dessas relações sociais concretas e contraditórias que são construídas as identidades dos sujeitos, homens e mulheres, de várias faixas etárias, inclusive jovens e crianças, hoje denominados de catadores e catadoras de material reciclável, que vivem relações de exclusão e que são por eles mesmos assimilados e assumidos e, portanto, manifestam pouca noção sobre seus direitos de cidadania e de como lutar por eles.

Imagem: Marcelo Freixo · BY · Openverse

A maioria das experiências de organização de catadores nas diversas regiões do País têm tido o apoio do Fórum de Estudos sobre População de Rua por meio das entidades que o compõem como a Organização do Auxílio Fraterno – OAF, a Pastoral de Rua de Belo Horizonte, a Cáritas Brasileira, Pangea – Centro de Estudos Socioambientais. Responsável pela organização de Encontros e Seminários Nacionais, o Fórum de Estudos sobre População de Rua tem empreendido esforços na busca de ampliar o apoio às organizações de catadores na construção de referenciais teórico-práticos inovadores. Em Belo Horizonte, a partir da atuação da Pastoral de Rua, precursora no apoio à organização de catadores na capital mineira desde o final da década de 1980, foi criado o Centro de Apoio ao Povo da Rua, que tem dado continuidade a esse trabalho junto aos catadores de rua de Belo Horizonte, já que não há lixão no município.

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Dentre os dados divulgados pela IPEA em 2013, 90% de tudo o que o Brasil recicla é coletado por catadores e catadoras. O quadro de desemprego no país vem aumentando significativamente o contingente de pessoas inseridas em atividades informais, dentre as quais, cabe destacar a de catação de materiais recicláveis, que vem configurando-se, nos centros urbanos, como uma das atividades que recebe os maiores contingentes populacionais De fato, a atividade de catação se caracteriza, entre outras questões, por ter uma matéria-prima abundante, ainda que misturada com o lixo comum, ser uma atividade rudimentar, sem necessidade de um grau de conhecimento técnico apurado, e, ter um mercado dinâmico,mesmo em tempos de constrangimento macroeconômico. Porém, se as características supracitadas facilitam o ingresso de um contingente populacional de informais cada vez mais expressivo nessa atividade, esta população se encontra desorganizada, trabalhando em péssimas condições de trabalho, vivendo assim, em situação de pobreza crítica.

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Nesse sentido cabe destacar que os obstáculos dos catadores se caracterizam, em essência: No que tange ao contingente total de catadores, existem números desencontrados que vão de 300.000 a 1.000.000 de catadores. O certo é que é um contingente em crescimento, pois a atividade permite uma liquides diária, o que se cata num dia se vende no mesmo dia, tornando-se uma importante estratégia de sobrevivência para recém desempregados, migrantes, população de rua e outros segmentos do universo da pobreza. Os dados do MNCR sobre suas associações, cooperativas e grupos associados revelam que encontram-se cadastrados cerca de 35.000 catadores e que qualitativamente é possível – através de declarações fornecidas pelos próprios cooperados – segmentá-las em quatro grandes conjuntos: de um conjunto composto por grupos de catadores ainda não-organizados a graus crescentes de organização estrutural e produtiva. Vamos chamar – apenas por falta de nomenclatura melhor – esses conjuntos de Situações, numerando-as em ordem decrescente de organização de 1 a 4.

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Pesquisa realizada pelo MNCR estimou que a partir do montante de R$ 168.972.913,12, poderiam ser gerados 39.040 postos de trabalho diretos, beneficiando cerca de 175.680 pessoas em 199 centros urbanos localizadas em 22 unidades da federação. A proposta do Movimento é de que estes recursos sejam repassados diretamente para os 244 grupos e bases do MNCR, devidamente registrados e espacializados, já que se trata de demanda previamente identificada. Propõe-se também que a Fundação Banco do Brasil possa operacionalizar o repasse deste recurso, tendo em vista experiência prévia extremamente exitosa com cooperativas e associações de catadores.

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A presente demanda deverá capacitar 1.361 catadores de materiais recicláveis em situação de 1 a 4, em ordem decrescente de organização de 1 a 4, conforme caracterização supra-citada, relacionadas aos quatro grandes conjuntos pesquisados pelo MNCR: de um conjunto composto por grupos de catadores ainda não-organizados a graus crescentes de organização estrutural e produtiva. Deste conjunto tem-se como meta que 1361 trabalhadores/a serão qualificado/as e formalmente consolidados as cooperativas e/ou associações de catadores. Destaca-se também que a geração de postos de trabalho no segmento de catadores de materiais recicláveis é estrategicamente importante devido a um conjunto de fatores, a saber: Outras características importantes que tornam esta atividade, com elevado potencial de inclusão da pobreza extrema de forma sustentável são: Os catadores de Materiais Reciclaveis de origem de lixões e das ruas executam a primeira etapa do trabalho de reciclagem de materiais. Apesar da importância dessa atividade para a redução da geração de lixo nos aterros sanitários, contribuindo também para a preservação dos recursos naturais, esses trabalhadores são geralmente pouco valorizados. Muitas vezes atuam em condições insalubres, nas ruas ou nos aterros sanitários e "lixões", por uma renda média diária de 27 reais, percorrendo, em média, de 20 a 30 quilômetros, transportando uma carga que varia de 150 a 170 Kg.