Jean-Jacques Rousseau
Jean-Jacques Rousseau, foi um importante filósofo, teórico político, escritor e compositor genebrino. As ideias de Rousseau influenciaram profundamente todo o Direito e outras áreas das ciências humanas na medida em que desenvolveram e aprofundaram conceitos como Estado, poder e soberania, tais quais conhecemos atualmente.
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Jean-Jacques Rousseau não conheceu a mãe, pois ela morreu de infeção puerperal nove dias depois do parto, acontecimento que seria por ele descrito como "a primeira das minhas desventuras". Foi criado pelo pai, Isaac Rousseau, um relojoeiro calvinista, cujo avô fora um huguenote fugido da França. Aos 10 anos teve de afastar-se do pai, mas continuaram mantendo contato. Teve uma juventude complicada, que desenvolveu nele uma personalidade viva e plurifacetada, durante a qual se converteu ao catolicismo (para depois retornar ao calvinismo e posteriormente tornar-se deísta), viveu e estudou em Turim, onde exerceu diversas profissões, entre as quais a de copista de textos musicais e a de tutor. Posteriormente, viveu anos mais tranquilos com a nobre Françoise-Louise de Warens ; depois, após algumas viagens entre a França e a Suíça, mudou-se para Paris, onde colaborou com os enciclopedistas. Havia inovado muitas coisas no campo da música, o que lhe rendeu um convite de Diderot para que escrevesse sobre isso na famosa Enciclopédia. Além disso, obteve sucesso com uma de suas óperas, intitulada O Adivinho da Vila. Aos 37 anos, participando de um concurso da academia de Dijon cujo tema era: "O restabelecimento das ciências e das artes terá favorecido o aprimoramento dos costumes?", torna-se famoso ao escrever respondendo de forma negativa o Discurso Sobre as Ciências e as Artes, ganhando o prêmio em 1750.
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Teoria da natureza humana
Para Rousseau, as instituições educativas tradicionais corrompem o homem e tiram-lhe a liberdade. Para a criação de um novo homem e de uma nova sociedade, seria preciso educar a criança de acordo com a Natureza, desenvolvendo progressivamente seus sentidos e a razão com vistas à liberdade e à capacidade de julgar. "O primeiro que, ao cercar um terreno, teve a audácia de dizer isto é meu e encontrou gente bastante simples para acreditar nele foi o verdadeiro fundador da sociedade civil. Quantos crimes, guerras e assassinatos, quantas misérias e horrores teria poupado ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas e cobrindo o fosso, tivesse gritado a seus semelhantes: "Não escutem a esse impostor! Estarão perdidos se esquecerem que os frutos são de todos e a terra é de ninguém"
Teoria da Vontade Geral
Segundo Rousseau a "Vontade Geral" não é consenso, nem vontade da maioria e muito menos a soma das vontades individuais. Um exemplo seria que cada indivíduo tem pelo menos duas vontades, vontades de longo prazo e as imediatistas, em que uma se sobrepõe a outra, sendo essa a vontade geral. Com isso, todos devem se submeter a ela. Como a sociedade não tem objetivo estabelecido, é auto determinante, a vontade geral não seria constrangida por nada, tendo o "Todo" (sociedade) se submetendo a ela, recebendo cada um parte individual do "Todo". Uma forma de exemplificar tal teoria seria compará-la com Locke, pois a vontade geral entra em contradição com Locke, que diz que o homem não deve se submeter a nada, que ele é livre, mas Rousseau enfatiza que todos devem estar sob a vontade geral. Para atingir a vontade geral é necessário que a sociedade reduza a desigualdade social, pois assim as opiniões, conceitos e principalmente vontades seriam mais próximos e estreitos. Como também maior educação na sociedade. Porque Rousseau salienta que a educação deve fazer parte do Estado, já Locke defende a ideia de que cada um tem a educação que deseja, sendo ela baseada na vontade individual de cada um. Pelo ponto de vista legislativo, as leis deveriam ser aprovadas pela religião, sendo utilizadas de forma cívica, tendo o lema e como justificativa que "Um bom cidadão será um bom religioso". Caso haja o descumprimento da vontade geral ou recusa a aceita-la, o indivíduo será constrangido pelo corpo, ou seja, pelos demais da sociedade, sendo esse indivíduo forçado a ser livre e independente, sem vínculo com os outros. De acordo com Rousseau o Contrato Social tem por fim a vontade geral. Porém, Locke diz o contrário, ele defende a ideia de que o fim deste contrato são as leis, ou seja, o estado de direito. Para ele o conceito de soberania seria a vontade geral, pois a deliberação comunitária torna a comunidade soberana, ou melhor, o conjunto de vontades em comum gera a vontade geral. O legislador tem a função de liberar a vontade da sociedade, podendo ser um legislador ditador ou liberal. Tudo isso porque no Estado de Natureza o indivíduo faz o que deseja, mas quando sai desse estado e entra na sociedade civil, há a necessidade e obrigação de se submeter a vontade geral, ou seja, a vontade popular.
Amor e ódio
Não há dúvida alguma de que Rousseau fez soprar um vento revolucionário sobre as ideias de amor e ódio: ele debate a sexualidade como uma experiência fundamental na vida do ser humano, a tomada de consciência da importância dos sentimentos de amor e ódio na construção da sociedade humana e no seu desenvolvimento pessoal, e enfim, essa abertura para o debate moderno sobre a divisão do amor entre amor conjugal e amor passional. Pode-se atribuir a Rousseau a tentativa de estabelecer, na sociedade do século XVIII, uma nova noção: a de que a personalidade do indivíduo, que concerne o tratamento que ele dá aos outros e a sua própria sexualidade, é formada na infância.[carece de fontes?]
O contrato social
A obra Do Contrato Social, publicada em 1762, propõe que todos os homens façam um novo contrato social onde se defenda a liberdade do homem baseado na experiência política das antigas civilizações onde predomina o consenso, garantindo os direitos de todos os cidadãos, e se desdobra em quatro livros.[carece de fontes?] No primeiro livro “Onde se indaga como passa o homem do estado natural ao civil e quais são as condições essenciais desse pacto”, composto de nove capítulos. Primeiramente se aborda a liberdade natural, nata, do ser humano, como ele a havia perdido, e como ele haveria de a recuperar. Dessa forma, já no quarto capítulo, Rousseau condena a escravidão, como algo paradoxal ao direito. A conclusão é que, se recuperando a liberdade, o povo é quem escolhe seus representantes e a melhor forma de governo se faz por meio de uma convenção.[carece de fontes?]
Mulheres
A cultura europeia dos século XVIII produziu uma quantidade inédita de discursos que tinham por base a concepção de que as mulheres deveriam ostentar as virtudes da feminilidade: o recato, a docilidade, uma receptividade passiva em relação aos desejos e necessidades dos homens e, então, dos filhos. O homem e a mulher, seriam, em visão da época, seres complementares, sendo o homem superior à mulher, pois ele seria conduzido pela razão, enquanto ela pelo útero. Para a regeneração dos costumes que foram destruídos pelo luxo excessivo, dissimulação e vícios da Aristocracia, a conduta das mulheres deveria ser a mais discreta possível e dedicada à maternidade republicana.
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Liberdade natural
Para Rousseau, a liberdade natural caracteriza-se por ações tomadas pelo indivíduo com o objetivo de satisfazer seus instintos, isto é, com o objetivo de satisfazer suas necessidades. O homem neste estado de natureza desconsidera as consequências de suas ações para com os demais, ou seja, não tem a vontade e nem a obrigação de manter o vínculo das relações sociais. Outra característica é a sua total liberdade, desde que tenha forças para colocá-la em prática, obtendo as satisfações de suas necessidades, moldando a natureza. “O homem realmente livre faz tudo que lhe agrada e convém, basta apenas deter os meios e adquirir força suficiente para realizar os seus desejos.”
Transição do estado de natureza para o estado civil
A transição do estado de natureza para a ordem civil transforma a liberdade do sujeito, ocorrendo durante um período de “guerra de todos contra todos” que se iniciou com o estabelecimento da propriedade privada e da ausência de instituições políticas e de regras que impedissem a exploração entre as pessoas. Não havia cidadania neste período pré-social (esse período, existente antes do contrato social, se caracterizava por uma vida comum de disputas pela propriedade e pela riqueza). Para evitar as desigualdades, advindas da propriedade privada e do poder que devido a ela as pessoas (ricos proprietários) passam a exercer sobre outras pessoas (pequenos proprietários e despossuídos), é firmado o contrato social.[carece de fontes?]
Liberdade civil
Na resolução do estágio de conflito generalizado é estabelecido o contrato social. Tal contrato é para Rousseau o que forma um povo enquanto tal, sendo precedente a formação do Estado e do governo. Esses são decorrentes da organização e do acordo vigentes na constituição do povo. Aqui Rousseau estabelece um princípio de organização das instituições políticas, no qual a organização de um povo em relação à propriedade, aos direitos e aos deveres de cada indivíduo são estipulados na lei, a partir do contrato social que orienta a constituição do Estado e da legislação.[carece de fontes?] Um dos aspectos normativos do projeto rousseauniano é o de querer demonstrar a lógica dos princípios políticos do Estado e, simultaneamente, medidas utilitárias para a ação política dos indivíduos e do Estado, por exemplo, estipular que a igualdade se dê juridicamente mesmo reconhecendo que o princípio da desigualdade decorrente da propriedade privada ainda se mantém na ordem civil. Assim estipula uma reformulação nas instituições políticas que não dá conta do problema econômico-político, delineado pelo próprio Rousseau, da desigualdade de recursos e de propriedades.[carece de fontes?]
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Tendo se convertido ao catolicismo romano cedo na vida e retornado ao calvinismo austero de sua Genebra natal como parte de seu período de reforma moral, Rousseau manteve a profissão daquela filosofia religiosa e de João Calvino como legislador moderno pelo resto de sua vida. Ao contrário de muitos dos filósofos iluministas mais agnósticos, Rousseau afirmou a necessidade da religião. Suas opiniões sobre religião apresentadas em suas obras de filosofia, entretanto, podem parecer discordantes com as doutrinas do catolicismo e do calvinismo. O forte endosso de Rousseau à tolerância religiosa, conforme exposto em Émile, foi interpretado como uma defesa do indiferentismo, uma heresia, e levou à condenação do livro tanto na Genebra calvinista quanto na Paris católica. Embora elogiasse a Bíblia, ele estava desgostoso com o cristianismo de seus dias, passando a defender uma religião natural (PAIVA, 2014). A afirmação de Rousseau em O Contrato Social de que os verdadeiros seguidores de Cristo não seriam bons cidadãos pode ter sido outro motivo para sua condenação em Genebra. Ele também repudiou a doutrina do pecado original, que desempenha um grande papel no calvinismo. Em sua "Carta a Beaumont", Rousseau escreveu, "não há perversidade original no coração humano."
