Capitania do Ceará
A Capitania do Ceará foi uma das subdivisões administrativas do território brasileiro no período colonial da América Portuguesa, criada em 1534 junto com mais treze regiões hereditárias (1534–1548), entregues pelo rei de Portugal, Dom João III, a donatários em regime de hereditariedade.
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Embora frequentemente descrita como parte do Brasil Colônia, as capitanias não eram compreendidas por seus contemporâneos como integrante de uma entidade político-administrativa denominada "colônia". Durante o século XVIII, os documentos oficiais da Coroa Portuguesa referiam-se aos territórios ultramarinos americanos como partes do Império Português, subordinadas ao Estado do Brasil ou diretamente à administração régia. Na historiografia contemporânea, o termo colônia é utilizado como uma categoria analítica destinada a descrever as relações políticas, econômicas e administrativas estabelecidas entre as monarquias europeias e seus domínios ultramarinos. Nesse sentido, a expressão Brasil Colônia constitui uma construção historiográfica posterior, empregada para designar o período em que os territórios americanos sob domínio português encontravam-se subordinados à Coroa e integrados ao sistema imperial luso.
Antecedentes
A colonização européia na América foi efetivamente iniciada em 1534, quando o rei Dom João III dividiu o território em quatorze capitanias hereditárias (administração do território colonial português) que foram doadas a doze capitães-donatários (vassalos), que podiam explorar os recursos da terra, mas em contra-partida deveriam povoar e proteger as regiões, onde os direitos e deveres dos donatários eram regulamentados pelas Cartas de Foral. O sistema de capitanias já era empregado pelo Império Português nas ilhas da Madeira e de Cabo Verde desde o século XV. Em carta dirigida a Martim Afonso de Sousa em 1532, Dom João III comunicou a decisão de dividir o território português, assim em 1534 efetivou as primeiras doações.
Origens
Com o estabelecimento, pela Coroa Portuguesa do sistema de capitanias hereditárias para a colonização do Brasil (1534), o território do atual estado do Ceará estava compreendido em três lotes: A Capitania do Ceará foi doada em 20 de novembro de 1535 ao provedor-mor da Fazenda Real, Antônio Cardoso de Barros, subalterno de Fernão Álvares de Andrade e de D. Antônio de Ataíde. O seu foral foi-lhe passado em 26 de janeiro de 1536 (BUENO, 1999:169). Como os seus vizinhos por diversos motivos, este donatário também não chegou a ocupar o seu lote. A partir de 1590 corsários franceses estabeleceram uma feitoria fortificada em seu litoral, aliando-se aos Tabajaras da Ibiapaba, explorando pau-brasil ("Caesalpinia echinata").
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1. Pero Coelho de Sousa — De origem Açoriana. Foi responsável por liderar a expedição de 1603 até a Serra da Ibiapaba, expulsando os franceses do Ceará. Ergueu duas fortificações na capitania (no atual Fortim e Fortaleza), porém abandonou a capitania após a primeira seca registrada na história do Ceará em 1605. 3. Diogo Coelho de Albuquerque — Foi durante o seu governo que a Capitania do Ceará perdeu autonomia e praticamente se tornou uma colônia da Capitania de Pernambuco. Isso aconteceu, porque Diogo Coelho de Albuquerque havia pedido ajuda ao capitão-mor da Capitania de Pernambuco, Francisco de Brito Freire, onde o governador da Capitania de Pernambuco se aproveitou da fragilidade da Capitania do Ceará e a anexou ao seu território. A Capitania do Ceará só voltaria a ser autônoma no ano de 1799. 4. Álvaro de Azevedo Barreto — Foi durante o governo de Álvaro de Azevedo Barreto que os portugueses conseguiram expulsar definitivamente os invasores holandeses em 1654. Tomou o forte Schoonenborch e o batizou com o nome de Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção. Nossa Senhora da Assunção ficou sendo a padroeira da Capitania do Ceará.
