Incêndio na boate Kiss
Incêndio na boate Kiss foi uma tragédia que matou 242 pessoas e feriu 636 outras na boate Kiss, localizada na cidade de Santa Maria, no estado brasileiro do Rio Grande do Sul. A tragédia ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, e foi provocada por uma série de ações humanas investigadas pelas autoridades.
Boate Kiss
A boate Kiss foi inaugurada no dia 31 de julho de 2009. e era um grande sucesso empresarial, com filas que dobravam a esquina da Rua dos Andradas. Os proprietários diziam que precisavam organizar a entrada devido ao excesso de clientes, que chegavam a 1 400 pagantes por noite. Embora a capacidade do local não passasse de 691 presentes, havia de 1 000 a 1 500 pessoas na noite do incêndio, segundo a polícia. Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko, era o sócio principal. Piloto de motocross, vocalista de uma banda de música, modelo e ator, ele era presença frequente nas colunas sociais de Santa Maria. Contudo, não era o dono oficial da boate, que tinha como razão social o nome Santo Entretenimentos, pois ela estava em nome de sua irmã, Ângela Aurélia, e da mãe dele, Marlene Terezinha. O verdadeiro sócio oficial era Mauro Londero Hoffmann, um empresário dono de bares, restaurantes e casas de shows, incluindo outra boate da cidade, muito maior que a Kiss. Mauro comprou metade da Kiss, em 2012, para salvar a empresa da falência. Embora recebesse muitos clientes e fosse uma das três boates mais importantes da cidade, a casa noturna não rendia muito porque era pouco frequentada pelos mais velhos, que possuem mais recursos financeiros.
Plano de Prevenção e Combate a Incêndio
O caso da boate Kiss foi uma grande sequência de erros e omissões dos poderes públicos: A primeira notificação foi feita em 1º de agosto de 2009, por uma fiscal da prefeitura. Era uma instrução para fechar as portas, nestes termos: "Cessar as atividades até a regularização junto ao município e apresentar alvará no prazo de cinco dias a contar da data da notificação". A empresa continuou funcionando e a mesma fiscal retornou em agosto, aplicando a primeira multa em 8 de setembro de 2009. Um mês depois, em 7 de outubro, a boate seguia aberta sem alvará e sem interdição, tendo sido aplicada a segunda multa. A terceira multa foi aplicada em 27 de novembro de 2009, depois de os fiscais verificarem que a boate continuava em operação no dia 10 do mesmo mês. E a quarta multa foi aplicada em 11 de dezembro de 2009, devido ao descumprimento da notificação original, mas a casa noturna não sofreu a lacração.
A festa "Agromerados" iniciou-se às 23 horas (UTC-2 ou 22 horas desconsiderando o horário de verão) de 26 de janeiro de 2013, sábado, na boate Kiss, localizada na rua dos Andradas, 1925, no centro da cidade de Santa Maria. A reunião foi organizada por estudantes de seis cursos universitários e técnicos da Universidade Federal de Santa Maria. Duas bandas estavam programadas para se apresentarem à noite. Estimou-se que entre quinhentas a mil pessoas estavam na boate. Eram na maioria estudantes, uma vez que, como descrito, ocorria uma festa da UFSM, dos cursos de Pedagogia, Agronomia, Medicina Veterinária e Zootecnia. Por volta das 2h30 min (01h30 desconsiderando o horário de verão) de 27 de janeiro, durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, a segunda banda a se apresentar na noite, um sinalizador de uso externo foi utilizado pelo vocalista da banda. O sinalizador soltou faíscas que atingiram o teto da boate, incendiando a espuma de isolamento acústico exigida pelo Ministério Público em Termo de Ajustamento e Conduta (TAC), que não tinha proteção contra fogo e continua não sendo exigido pela legislação. Os integrantes da banda e um segurança, chamado Zezinho, tentaram apagar as chamas com água e extintores, mas não obtiveram sucesso. Em cerca de três minutos, uma fumaça espessa se espalhou por toda a boate.
Banda
A banda Gurizada Fandangueira misturava ritmos sertanejos com música tradicional gaúcha. Na sua página do Facebook, diziam que a banda "inovava nos ritmos e na tecnologia". O uso de artefatos de pirotecnia era comum, mas eles afirmavam que nunca tinha acontecido um acidente antes. Eles se apresentavam quase mensalmente na boate e, conforme testemunhas, foi uma faísca que iniciou o fogo. O vocalista da banda, Marcelo de Jesus dos Santos, tentou usar o extintor de incêndio, mas o aparelho falhou. O sanfoneiro Danilo Jaques foi o único integrante da banda a morrer.
Material inflamável
A espuma usada em isolamento acústico na boate Kiss era comum em Santa Maria. Era uma espuma de colchão usada em boates, bares, clubes e outras casas com música ao vivo. Inicialmente, era usada por exigência dos DJs, porque evitava o eco de som e aumentava a nitidez dos sons graves e agudos. Posteriormente, passou a ser usada como isolamento do som interno, evitando que esse incomodasse os vizinhos. Elissandro Spohr a usou com esse propósito, mas a espuma era ineficiente para o efeito pretendido, então foi retirada quando se implementou um projeto acústico na Kiss. Porém, foi recolocada, a pedido dos DJs, para evitar o eco de som. Nenhum órgão de fiscalização notou a presença dessa espuma inadequada. Os bombeiros apenas examinavam coisas como hidrantes e saídas de emergência. Os fiscais da prefeitura não eram treinados para reconhecê-la e mesmo o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul só tomava conhecimento desse material se alguém fizesse uma denúncia. Após o incêndio, os catadores de lixo da cidade encontravam enormes quantidades de espuma jogada fora pelas demais empresas que a adotavam. Dois deles disseram ter coletado 50 sacos para vender às recicladoras, pois esse tipo de espuma se tornou um símbolo de morte para o público.
Resgate e atendimento das vítimas
O incêndio teve ao todo 242 vítimas fatais. Dessas, 235 morreram no dia do incêndio, a maioria asfixiada pela fumaça que tomou conta do ambiente interno, e sete nos meses seguintes, após atendimento hospitalar. Diversas vítimas fatais, dentre elas oito militares, participaram do resgate de vítimas inconscientes da boate. Bombeiros relataram que, enquanto retiravam os corpos, ouviram os celulares das vítimas tocarem "ininterruptamente", significando que seus parentes e amigos tentavam comunicar-se. Devido à grande quantidade de vítimas, os bombeiros tiveram que recorrer a caminhões frigoríficos para transportarem os corpos até o Centro Desportivo Municipal Miguel Sevi Viero (CDM), onde profissionais de diversas áreas se reuniram como voluntários para prestarem assistência às autoridades e aos parentes das vítimas. Humberto Trezzi, repórter da Agência RBS, relatou a situação do CDM:
Especialistas passaram a defender uma legislação única para prevenir eventos semelhantes. Naquele momento, o poder executivo municipal fiscalizava os aspectos gerais do projeto arquitetônico e os bombeiros vistoriavam o plano de combate a incêndios. O acidente da boate denunciou a fragilidade desse sistema, tendo em vista que a legislação municipal, mais flexível, foi utilizada no lugar da legislação estadual contra incêndios, que exigia, por exemplo, a existência de duas portas em boates. Uma consequência constrangedora foi o jogo de empurra-empurra entre as autoridades após o incêndio, cada qual tentando transferir a responsabilidade umas às outras. Um mês depois da tragédia, cerca de quinhentas boates e casas de shows haviam sido interditadas até regularizarem sua situação em todo o país. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, determinou uma vistoria maciça das boates do estado. Das 303 casas visitadas até 31 de janeiro, 111 não tinham alvarás de incêndio e 66 tinham alvarás válidos mas irregulares; o que ensejou um prazo de dez dias para regularização sob pena de cassação do alvará. A fiscalização atingiu boates com mais de mil metros quadrados e deveria ser estendida a salas de cinema, teatros e salões de clubes. Além disso, o prefeito Fernando Haddad assinou um acordo com os bombeiros para fiscalização conjunta na capital e determinou a criação de uma legislação municipal mais rígida por meio da formação de uma comissão especializada. Houve também vistorias no estado de Minas Gerais, com atuação conjunta de bombeiros, prefeituras e polícia militar. Quatro casas noturnas foram fechadas no município de Pouso Alegre, quatro em Cambuí e duas em Alfenas, todas por falta de alvará de incêndio.
Investigações e processo judicial
As investigações incluíram um inquérito policial, um processo judicial, e uma comissão parlamentar de inquérito. Após serem pronunciados pelo juiz Ulysses Fonseca Louzada, e mantida a decisão pelo Superior Tribunal de Justiça, os dois sócios da boate Kiss, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira e o ajudante da banda foram submetidos ao julgamento do Tribunal do Júri pela acusação de homicídio doloso por dolo eventual. Visando um julgamento mais imparcial e distante da cidade do incêndio, foi deferido o desaforamento do julgamento, enviando o processo para a capital do estado, Porto Alegre. Os quatro acusados foram condenados pelo júri popular, e sentenciados a penas de até 22 anos e seis meses de reclusão.
Sequelas em sobreviventes
Um dos maiores problemas do pós-tragédia foi pouco discutido: a falta de um antídoto específico para o cianeto quantificado no organismo dos sobreviventes. Assim, a falta do antídoto específico (hidrocobalamina) no país e o despreparo clínico para tratamento de intoxicados em um uma tragédia de tais dimensões, contribuiu com certeza para o prognóstico dos sobreviventes. Os pacientes receberam de forma equivocada "Rubranova", que é uma forma da vitamina B12 (cobalamina) que contém "ciano". Assim, um duplo erro se estabeleceu nos cuidados aos intoxicados. O país recebeu hidrocobalamina, enviada pelos EUA, quase uma semana após a tragédia, como resultado da intervenção direta do Palácio do Planalto em contato com uma pesquisadora em toxicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a professora Dr(a) Solange Cristina. Ela conseguiu comprovar que existia concentração elevada de cianeto no sangue dos pacientes internados. Ela participou da audiência pública no Senado Federal que com bases nos fatos narrados pela cientista e a participação de toxicologistas, que enviaram mensagens no momento da audiência, demonstraram a falta de política pública para tratamento de intoxicados por agentes químicos no país. Dessa forma, o Senador propôs o Projeto de lei n° 9 006-A/2017, para incluir no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a formulação e a execução da política de informação e assistência toxicológica e de logística de antídotos e medicamentos utilizados em intoxicações.
Repercussão
O caso ganhou repercussão mundial: veículos internacionais como CNN, BBC, Al Jazeera, El País, Diário de Notícias, Le Monde, Corriere della Sera, The New York Times, Clarín, dentre outros, destacaram notas em suas manchetes principais. A rede de televisão CNN relatou o incidente tanto na televisão como na Internet e afirmou que o mundo não aprendeu com os erros do passado. O jornal argentino Clarín comparou o incidente à tragédia com características semelhantes ocorrida em Buenos Aires, em 2004, quando uma discoteca pegou fogo, matando 194 pessoas e deixando centenas de feridos. O espanhol El País identificou a tragédia como uma das piores do país.
Homenagens às vítimas
Na noite de 2 de fevereiro, centenas de pessoas fizeram uma vigília em frente à boate, até ao horário em que começou o fogo, às 2h30 da manhã. Conduzida por padres e pastores, contou com sobreviventes e parentes das vítimas, que montaram cartazes de protesto, acenderam velas e cantaram músicas religiosas. No horário exato do acidente, ocorreu uma salva de palmas, algumas pessoas desmaiaram e foram atendidas por médicos no local. Uma sobrevivente reconheceu o cheiro do gás tóxico, o "cheiro da morte" que disse ter sentido desde o início da rua. A estudante de 18 anos ainda estava em tratamento devido aos sintomas de pneumonite causados pelo vapor químico. Antes, às nove e meia da noite, milhares de pessoas lotaram a Basílica da Medianeira numa missa de sétimo dia em homenagem às vítimas. Rezada pelo bispo auxiliar de Porto Alegre, Dom Jaime Spengler, e pelo arcebispo de Santa Maria, Dom Hélio Adelar Rubert, foi dirigida especialmente aos jovens. "Hoje será uma noite de fé. Pela fé e a partir da fé vamos encontrar esperança e justiça", disse Dom Jaime na homilia. Houve também uma missa de sétimo dia em Porto Alegre, na paróquia Santo Antônio, com a presença de quatrocentos fiéis.
Associações de famílias das vítimas
Os parentes das vítimas fundaram uma associação em 9 de fevereiro, com o auxílio da Defensoria Pública, para garantir apoio psicológico e jurídico às famílias. Os parentes estavam em processo de cadastramento e pretendia-se aproveitar a experiência com tragédias aéreas, como a do Voo TAM 3054, para exigir direitos e apontar responsabilidades. O carnaval foi cancelado em Santa Maria e em 32 municípios próximos, incluindo o prestigiado carnaval da Quarta Colônia de Imigração Italiana. Todas as atividades de rua e de clubes foram canceladas, apesar de resistências empresariais, porque o luto oficial estava em vigor por todo o mês. Em 14 de fevereiro, a Associação Nacional para Exigência do Cumprimento das Obrigações Legais (Anecol), que não representava as vítimas, pediu uma indenização de 3 milhões de reais por vítima fatal e de trezentos mil reais por vítima internada. Esses valores foram escolhidos em função da juventude das vítimas e da quantidade de anos de vida perdidos, isso é, porque as vítimas perderam muitos anos de vida produtiva em potencial. A ação judicial seria movida contra os sócios da boate e contra a banda. O Ministério Público foi requisitado pelo advogado que representava a associação para acompanhar o processo judicial.
Coletivo Kiss: que não se repita
Composto por sobreviventes e amigos das vítimas do incêndio na Boate Kiss, o Coletivo Kiss: que não se repita surgiu no final de 2013, inicialmente como uma página no Facebook de acolhimento e desabafo, liderada por André Polga, amigo de duas vítimas fatais. Em 2023, o coletivo construiu junto da vereadora Marina Callegaro a Lei Ordinária 6.839, de Santa Maria, que instituiu de 20 a 27 de Janeiro a "Semana em memória às vítimas da tragédia da Boate Kiss" com o lema "Lembrar para não repetir", incluindo a semana no Calendário Oficial do Município. A lei visa homenagear as vítimas e promover a conscientização sobre a prevenção de incêndios e desastres em locais públicos, buscando evitar que tragédias como a da Boate Kiss se repitam.
