Câmara dos Lordes
A Câmara dos Lordes é a câmara alta do Parlamento do Reino Unido, complementando a Coroa britânica e a Câmara dos Comuns. Com 781 membros em julho de 2023, é um corpo não eleito. Sua composição inclui 2 arcebispos e 24 bispos da Igreja Anglicana (Lordes Espirituais, que permanecem enquanto exercem suas funções eclesiásticas) e 766 membros da nobreza britânica (Lordes Temporais, com assento vitalício). Seus integrantes são frequentemente chamados de Lordes do Parlamento.
Pontos-chave
- A Câmara dos Lordes é a câmara alta do Parlamento do Reino Unido.
- É composta por Lordes Espirituais e Lordes Temporais, sem número fixo de membros.
- Os Lordes Espirituais são bispos da Igreja Anglicana e os Lordes Temporais são membros da nobreza.
- A Câmara dos Lordes tem um papel em cerimônias formais, como a Abertura do Parlamento.
- A reforma da Câmara dos Lordes tem sido um tema de debate e mudança ao longo do tempo.
O Parlamento do Reino Unido evoluiu a partir de conselhos reais medievais, que incluíam clérigos, nobres e representantes de condados. O "Parlamento Modelo" de 1295 é frequentemente citado como o marco inicial, reunindo prelados, nobres e representantes locais. O poder parlamentar cresceu gradualmente, adaptando-se às flutuações da autoridade monárquica. Em 1322, a autoridade parlamentar foi formalmente reconhecida por estatuto. Durante o reinado de Eduardo III, o Parlamento se dividiu oficialmente em duas câmaras: a Câmara dos Comuns (representantes de condados e municípios) e a Câmara dos Lordes (alto clero e nobreza). No início do século XV, ambas as câmaras detinham poderes significativos, com a Câmara dos Lordes exercendo maior influência devido à proeminência de aristocratas e prelados.
História recente
O Partido Trabalhista voltou ao poder em 1997, sob a liderança de Tony Blair, anunciando finalmente uma reforma ampla da Câmara dos Lordes. O governo de Blair introduziu uma legislação para remover todos os direitos hereditários da câmara alta como a primeira etapa da reforma. Como parte do acordo, porém, ele concordou em permitir que 92 nobres hereditários fossem mantidos até o fim das reformas. Estes nobres restantes foram destituídos pelo Ato da Câmara dos Lordes 1999. Desde então a reforma estacou. A Comissão de Wakeham propôs a introdução de uma cota de 20% de cidadãos eleitos na Câmara dos Lordes, mas tal plano foi amplamente criticado. Um comitê foi estabelecido em 2001 para resolver a questão, mas não chegou a nenhuma conclusão e preferiu oferecer sete opções (câmara inteiramente indicada, 20% eleita, 40% eleita, 50% eleita, 60% eleita, 80% eleita e inteiramente eleita) dentre as quais o próprio parlamento escolheria uma. Numa sequencia de eleições em fevereiro de 2003 todas as opções foram rejeitadas embora a opção "80% eleita" tenha sido vetada por uma diferença de apenas três votos. O núcleo parlamentar que deseja a abolição da Câmara dos Lordes votou contra todas as propostas. Em consequência, em 2011, todos os lordes eram nomeados por indicação.
Dentro do Palácio de Westminster, os lordes tomam assento na House of Lords Chamber. É um salão luxuosamente decorado, bem mais pródigo que os aposentos da Câmara dos Comuns. Os bancos dos lordes são pintados de vermelho, por isso às vezes a Câmara dos Lordes é chamada de Câmara Vermelha. Uma bancada fica na frente da Câmara; os lordes da situação sentam-se à sua direita, enquanto a oposição senta-se à esquerda. Os membros neutros, conhecidos como cross-benchers ("entrebancos"), sentam-se frente à bancada. A Câmara dos Lordes é o local de muitas cerimônias formais, sendo a mais famosa a Abertura do Parlamento, realizada no começo de cada nova sessão parlamentar. Durante a Abertura do Parlamento, o soberano (rei ou rainha) senta-se no trono na Câmara dos Lordes e, na presença das duas câmaras do Parlamento, pronuncia um discurso esboçando a agenda do governo para a sessão parlamentar que se inicia.
