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Efeito porta giratória

O efeito porta giratória é um termo usado para descrever a situação em que, enquanto presos políticos são libertados, novas prisões ocorrem ao mesmo tempo ou dentro de alguns dias, de modo que o número de presos políticos permanece constante. O termo foi cunhado pelo ativista venezuelano Alfredo Romero, diretor da ONG Foro Penal.

Fonte: Wikipédia (pt)Atualizado em 31/10/2026
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Terminologia

O termo foi cunhado pelo ativista venezuelano Alfredo Romero, diretor da ONG Foro Penal, em sua pesquisa como convidado do Carr Center na Harvard Kennedy School da Universidade Harvard.

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Aplicação

Venezuela

O efeito porta giratória foi denunciado em várias ocasiões na Venezuela. Alfredo Romero afirmou que, no decorrer de 2016, o número de pessoas presas superou o número de libertadas. Em 2017, presos políticos que estavam encarcerados havia um, dois ou até três anos foram libertados e novas pessoas foram presas em seguida. Por exemplo, o produtor audiovisual Héctor Pedroza Carrizo foi detido sem mandado por agentes do Comando Antiextorsão e Sequestro (CONAS) da Guarda Nacional da Venezuela em sua casa. Em 2018, a Assembleia Nacional Constituinte anunciou a libertação de 79 pessoas, mas apenas 40 dos casos eram de presos políticos de uma lista composta então por 237 civis e 79 militares. Os libertados tinham de se apresentar periodicamente à Constituinte, e não aos tribunais, algo irregular.

Cuba

O mecanismo foi implementado em Cuba desde 2003. Nesse ano ocorreu a Primavera Negra de Cuba, que consistiu no sequestro, espancamento e encarceramento de 75 dissidentes. Após longos anos de negociações e campanhas internacionais em favor deles, todos foram libertados. Foi-lhes oferecido sair da ilha, o que foi aceito por alguns e outros optaram por ficar; estes sofreram sequestros expressos e desaparecimentos forçados por alguns dias ou horas, sendo acusados de pequenos crimes comuns e constantemente vigiados primeiro por agentes de segurança e depois por apoiadores do partido comunista.

Myanmar

Em 2016, o termo foi usado pela Burma Campaign UK para se referir à situação dos presos políticos em Mianmar.

Nicarágua

ONGs na Nicarágua denunciaram que o regime de Daniel Ortega implementa o mecanismo de "porta giratória" com os presos políticos do governo.

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Fontes consultadas

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