BRICS
O BRICS é uma aliança intergovernamental composto por dez países de mercado emergente e foro político em relação ao seu desenvolvimento econômico e político-social. Trata-se de um acrônimo da língua inglesa que é geralmente traduzido como "os BRICS" ou "países BRICS". O agrupamento começou com quatro países sob o nome BRIC, reunindo Brasil, Rússia, Índia e China, então em abril de 2011, o "S" foi acrescido com a admissão da África do Sul ao grupo. Desde 2009, os países líderes realizam cúpulas anuais.
Há controvérsia quanto ao responsável pela criação do acrônimo "BRIC": embora a invenção seja, em geral, atribuída ao chefe da Pesquisa Econômica Global do Goldman Sachs, Jim O'Neill, que assina o relatório "Building Better Global Economic BRICs", de 2001, é possível que o acrônimo tenha sido, na verdade, cunhado por uma jovem economista indiana-americana, Roopa Purushothaman. Aos 23 anos, ela aparece, nos créditos do relatório de O'Neill, apenas como assistente de pesquisa do grupo de Pesquisa Econômica do Goldman Sachs, em Londres; mas, pouco tempo depois, já será responsável, com Dominic Wilson, pelo relatório "Dreaming with BRIC’S: The Path to 2050", documento bem mais alentado que o anterior e que já se encontrava em elaboração desde 2000, embora só viesse a ser publicado em 2003. E foi então que o acrônimo efetivamente decolou.
Reuniões iniciais
Os ministros das Relações Exteriores dos quatro primeiros Membros plenos do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) reuniram-se em Nova York em setembro de 2006, durante os preparativos para Assembleia da ONU, dando início a uma série de conversas e reuniões paralelas ao evento. Em 16 de junho de 2009, em Ecaterimburgo, Rússia, foi realizada uma reunião diplomática em grande escala entre os quatro membros, dando assim início ao bloco. A primeira cúpula do BRIC, também marcada para Ecaterimburgo, ocorreu em 16 de junho de 2009, com a presença de Luiz Inácio Lula da Silva, Dmitri Medvedev, Manmohan Singh e Hu Jintao, os respectivos líderes do Brasil, Rússia, Índia e China. O foco da cúpula estava em meios de aliviar situação econômica global e reformar a instituição financeira, além de discutir como os quatro países poderiam cooperar no futuro. Houve mais discussões e levantamentos sobre maneiras pelas quais países em desenvolvimento, como 3/4 dos membros do BRIC, poderiam se envolver e serem protagonistas nos assuntos globais.
Admissão da África do Sul
Ficou destacado que durante a realização da reunião preparatória para a segunda cúpula do BRIC realizada no Rio de Janeiro em abril de 2011, autoridades da África do Sul estavam também presentes, já que ela aconteceu ao mesmo tempo de um encontro do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul, quando foram discutidos — pela primeira vez — oportunidades de negócios e investimentos para setores de energia, tecnologia da informação, infraestrutura e agronegócio. Dada esta coincidência de datas, o então presidente da África do Sul, Jacob Zuma, participou como convidado da Segunda cúpula do BRIC realizada em Brasília, no dia 15 de abril de 2010. Logo em seguida, o país foi convidado pelos quatro membros fundadores para fazer parte do bloco como o quinto membro pleno, e as negociações foram iniciadas em agosto do mesmo ano. A África do Sul foi admitida oficialmente como uma nação do BRIC em abril de 2011, duranta a Terceira cúpula do BRIC, após a sua entrada no grupo ter sido ratificada oficialmente pela China e os outros três países do BRIC para participar do grupo. A letra "S" em BRICS representa o 'South' de 'South Africa' (África do Sul em inglês)
Desenvolvimento institucional
O Fórum BRICS, uma iniciativa internacional independente que incentiva a cooperação comercial, política e cultural entre as nações BRICS, foi formado em 2011. Em junho de 2012, as nações BRICS comprometeram-se a fornecer US$ 75 bilhões para aumentar o poder de empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI). No entanto, esse empréstimo estava condicionado a reformas no sistema de votação do FMI. No final de março de 2013, durante a quinta cúpula do BRICS em Durban, África do Sul, os países membros concordaram em criar uma instituição financeira global destinada a cooperar com o FMI e o Banco Mundial, dominados pelo Ocidente. Após a cúpula, o BRICS afirmou que planejava finalizar os acordos para este Novo Banco de Desenvolvimento até 2014. No entanto, disputas relacionadas à distribuição dos encargos e à localização retardaram os acordos.
Novas admissões de membros
Desde que a África do Sul se juntou em 2010 ao grupo BRIC (desde então BRICS), as discussões sobre a expansão e entrada de novos países membros foram pouco abordadas até o início da década de 2020; após essa data, líderes e diplomatas de alto escalão das nações fundadoras iniciaram discussões para a expansão do grupo. Nessa década, a Argentina e o Irã manifestaram interesse em ingressar no agrupamento. Ambos expressaram sua intenção de aderir ao BRICS durante reuniões com altos funcionários chineses, ao longo do verão de 2022. Pequim apoiou a potencial adesão da Argentina após uma reunião entre o Ministro das Relações Exteriores argentino Santiago Cafiero e o Conselheiro de Estado e Ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, à margem da Cúpula do G20 na Indonésia. A China mais uma vez reiterou o apoio à potencial candidatura da Argentina durante uma reunião subsequente entre Cafiero e Yi, à margem da 77.ª Assembleia Geral da ONU. Da mesma forma, entende-se que Rússia, Índia e Brasil também apoiam a candidatura da Argentina. O Irã também apresentou um pedido em junho de 2022 às autoridades chinesas para se juntar à associação econômica de mercados emergentes. As relações entre Irã, China e Rússia se aqueceram nos meses anteriores à cúpula de 2023, já que os três governos buscam novos aliados contra a crescente oposição ocidental.
Não existe um processo formal de candidatura para ingressar no BRICS, mas qualquer governo interessado deve receber o apoio unânime de todos os membros existentes do BRICS para receber um convite. Bangladesh, Egito, os Emirados Árabes Unidos e Uruguai são membros do Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS.
Estatísticas
A tabela a seguir contém a posição de cada um dos dez países integrantes do BRICS até 2023 em relação aos demais países do mundo, considerando algumas variáveis selecionadas. A melhor colocação, no grupo, é destacada em negrito.
Entre 2003 e 2007, o crescimento dos quatro países representou 65% da expansão do produto interno bruto (PIB) mundial. Em paridade de poder de compra, os BRICs respondiam em 2003 por 9% do PIB mundial. Em 2009, a participação do grupo passou para 14%, Em 2010, o PIB somado dos cinco países do BRICs totalizou US$ 11 trilhões ou 18% da economia mundial. Considerando o PIB pela paridade de poder de compra, esse índice foi ainda maior: 19 trilhões de dólares ou 25%. O PIB dos BRICS em 2013 já superava o dos Estados Unidos ou o da União Europeia. Em 2017 foi de 23%, correspondente a 50% do crescimento econômico mundial. Com a entrada dos novos países, o BRICS passou a corresponder a 30% da economia mundial e 48,5% da população do planeta.
Atualmente, existem dois componentes que compõem a arquitetura financeira do BRICS, a saber, o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), às vezes referido como Banco de Desenvolvimento do BRICS, e o Arranjo Contingente de Reservas (ACR). Ambos esses componentes foram assinados em tratado em 2014 e entraram em vigor em 2015.
Novo Banco de Desenvolvimento
O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), formalmente referido como Banco de Desenvolvimento do BRICS, é um banco multilateral de desenvolvimento operado pelos cinco países do BRICS. O principal foco de empréstimos do banco o financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento em países pobres e emergentes com empréstimos autorizados de até 34 bilhões de dólares anualmente. O capital inicial do banco foi de 50 bilhões de dólares (podendo chegar a 100 bilhões de dólares, posteriormente), valor integralizado pelos cinco países em partes iguais, em até sete anos (isto é, 10 bilhões de dólares cada). Até o momento,[quando?] há 53 projetos em andamento no valor de cerca de 15 bilhões de dólares.
Acordo de Reserva Contingente
O Acordo Contingente de Reservas do BRICS (ACR) é um mecanismo destinado a fornecer proteção contra pressões globais de liquidez. Os líderes durante a sexta cúpula do BRICS decidiram criar um fundo de reserva de 100 bilhões de dólares destinado a corrigir eventuais desequilíbrios de balanço de pagamentos dos países signatários. Isso inclui questões de moeda, onde as moedas nacionais dos membros estão sendo afetadas adversamente por pressões financeiras globais. Desses 100 bilhões, 41 bilhões virão da China. O Brasil, a Rússia e a Índia contribuirão com 18 bilhões cada um e a África do Sul com 5 bilhões. Foi constatado que economias emergentes que passaram por rápida liberalização econômica enfrentaram maior volatilidade econômica, criando um ambiente macroeconômico incerto. O ACR era geralmente visto como um concorrente do Fundo Monetário Internacional (FMI) e, juntamente com o Novo Banco de Desenvolvimento, era considerado um exemplo de aumento da cooperação Sul-Sul. A base jurídica era formada pelo Tratado para o Estabelecimento do Acordo Contingente de Reservas do BRICS, assinado em Fortaleza, Brasil, em 15 de julho de 2014. Com suas reuniões inaugurais do Conselho Governativo e do Comitê Permanente do ACR do BRICS, realizadas em 4 de setembro de 2015 em Ancara, Turquia, entrou em vigor após a ratificação por todos os Estados do BRICS, anunciada na 7.ª cúpula do BRICS em julho de 2015.
Sistema de pagamento dos BRICS
Na cúpula do BRICS em 2015, na Federação Russa, ministros dos países do BRICS iniciaram consultas para um sistema de pagamento que seria uma alternativa ao sistema SWIFT (Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication). O vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Ryabkov, declarou em uma entrevista: "Os ministros das Finanças e executivos dos bancos centrais dos países do BRICS estão negociando... criando sistemas de pagamento e passando a realizar liquidações em moedas nacionais. Seja com o SWIFT ou não, em qualquer caso, estamos falando de um sistema global de pagamento multilateral que proporcionaria maior independência e criaria uma garantia definitiva para o BRICS."[carece de fontes?]
Potencial moeda comum
Os países do BRICS provavelmente discutirão a viabilidade de uma nova moeda comum ou similar na cúpula do BRICS de 2023 na África do Sul. Segundo Mikatekiso Kubayi, especialista em BRICS, o comércio internacional justo e mais fácil, bem como uma grande redução nos custos das transações, seriam algumas das razões pelas quais os países poderiam formar uma união monetária. Joseph W. Sullivan, ex-conselheiro sênior da Casa Branca, escrevendo para a revista Foreign Policy, afirmou que "uma moeda emitida pelo BRICS seria diferente", pois seria composta por desafiantes à ordem internacional liderada pelo Ocidente, que "em termos de PIB, agora superam coletivamente não apenas o hegemonia reinante, os Estados Unidos, mas também todo o peso do G7 somado". Sullivan sustenta que o BRICS também estaria preparado para alcançar um nível de autossuficiência no comércio internacional que tem escapado a outras uniões monetárias, como a zona do euro, devido à diversidade geográfica de seus membros, o que possibilita uma ampla variedade de bens e serviços. O jornal estatal russo RT News indicou que a moeda será lastreada em ouro e que seria anunciada na cúpula de 2023.
A estrutura do BRICS compreende uma presidência pro tempore que organiza as cúpulas com as lideranças nacionais e outras atividades da coalizão. Assim, a cada ano, a cúpula elege um dos chefes de Estado dos países integrantes, para ocupar o cargo de Presidente Pro Tempore do BRICS, que é o mandatário do país que sedia o encontro. Em 2025, por exemplo, a presidência pro tempore foi exercida pelo Brasil.
Reuniões de cúpula
Os países BRICS reuniram-se para a sua primeira cúpula oficial em 16 de junho de 2009, em Ecaterimburgo, Rússia, com a presença de Luiz Inácio Lula da Silva, Dmitri Medvedev, Manmohan Singh, e Hu Jintao, respectivos líderes de Brasil, Rússia, Índia e China. Durante a cúpula foram discutidos vários temas relacionados à crise econômica de 2008, tais como comércio internacional, o papel do dólar como moeda de reserva e sua possível substituição, a participação nos organismos internacionais, entre outros. Os ministros de Relações Exteriores dos países BRIC já tinham se reunido anteriormente no dia 16 de maio de 2008, também em Ecaterimburgo. Uma semana antes da cúpula, o Brasil havia oferecido 10 bilhões de dólares ao Fundo Monetário Internacional. Era a primeira vez que o país oferecia um empréstimo desse tipo. Anteriormente, o Brasil já recebera empréstimo do FMI, e este anúncio foi tratado como uma importante demonstração da mudança de posição econômica do país. A China e a Rússia também fizeram anúncios de empréstimos ao FMI, de 50 bilhões e 10 bilhões de dólares, respectivamente.
