Bloco de Esquerda
O Bloco de Esquerda (B.E.) é um partido político português de esquerda socialista, fundado em 1999. Com uma orientação ecologista e anticapitalista, o B.E. foca-se na promoção de serviços públicos de qualidade, defesa dos direitos laborais e combate às desigualdades. Também é um ativo defensor das causas feminista, LGBTIA+, antirracista e ambiental.
Pontos-chave
- Fundado em 1999, o Bloco de Esquerda é um partido socialista, ecologista e anticapitalista em Portugal.
- Defende serviços públicos de qualidade, direitos laborais, combate às desigualdades e causas sociais como feminismo e direitos LGBTIA+.
- Propõe um projeto socialista de democracia radical, crítico a experiências como a ex-URSS, e defende o controlo democrático da produção e distribuição da riqueza.
- Resultou da unificação de partidos como a União Democrática Popular, Partido Socialista Revolucionário e Política XXI, além de militantes independentes.
- Teve um papel crucial na legislatura da 'Geringonça' (2015-2019), apoiando um governo do PS e contribuindo para aumentos salariais e reposição de direitos.
O Bloco de Esquerda define-se como um partido anticapitalista que propõe um projeto socialista. É crítico de experiências como a ex-URSS, Coreia do Norte e China, defendendo um socialismo como democracia radical para as maiorias populares, com controlo democrático da produção e distribuição da riqueza. A contradição entre trabalho e capital é central, e o partido promove a organização laboral dos setores mais precarizados, defendendo o direito à sindicalização e a auto-organização da classe trabalhadora. Internacionalmente, o B.E. tem apoiado a independência de Timor, oposto-se a guerras no Iraque e Afeganistão, solidarizado com a Palestina, e se oposto à invasão russa da Ucrânia, além de propor a saída de Portugal da NATO. Defende a autodeterminação dos povos, como no Saara Ocidental e o reconhecimento do Estado da Palestina. Embora denuncie a natureza imperialista da Rússia e China, considera o 'imperialismo dos EUA' como o mais perigoso.
A história do Bloco de Esquerda é marcada pela sua formação a partir da unificação de movimentos de esquerda, sua consolidação no cenário político português e sua participação em momentos cruciais da política nacional, como a 'Geringonça'.
Origens e Fundação do Partido
O Bloco de Esquerda foi fundado em 1999, resultado da unificação de partidos já existentes: a União Democrática Popular (marxista), o Partido Socialista Revolucionário (trotskista mandelista) e a Política XXI (socialista democrática). Militantes independentes de diversos setores da esquerda portuguesa também se juntaram. Posteriormente, os partidos constituintes passaram por um processo de autoextinção, transformando-se em associações de reflexão política que publicam revistas, como a Manifesto (Política XXI), Combate (PSR) e A Comuna (UDP).
Primeiros Passos e Atuação Parlamentar
As primeiras eleições em que o Bloco de Esquerda participou foram as Europeias de 1999, com Miguel Portas como cabeça de lista, obtendo 1,79% dos votos e nenhum deputado. Em outubro do mesmo ano, nas eleições legislativas portuguesas, conquistou 2,46% dos votos e elegeu 2 deputados pelo círculo de Lisboa. Na tomada de posse da Assembleia da República, em 25 de outubro de 1999, os deputados do B.E. recusaram os lugares secundários. No ano 2000, uma das primeiras propostas legislativas do Bloco de Esquerda, a lei que consagra a Violência Doméstica como crime público, foi aprovada e publicada em Diário da República.
Consolidação e Posições Programáticas
Em fevereiro de 2007, o Bloco de Esquerda participou ativamente na campanha pelo 'Sim' no segundo referendo pela despenalização da IVG (Interrupção Voluntária da Gravidez), que venceu com 59,25%. Na V Convenção do partido, em 2007, foi reafirmada a oposição ao Governo de José Sócrates (PS) e destacada uma reafirmação programática ecologista. O partido aprofundou um perfil político e programático que combinava uma proposta socialista e anticapitalista com uma resposta ambiental e ecológica para a transformação social.
Novas Lideranças e Desafios Internos
Em novembro de 2012, na VIII Convenção do partido, João Semedo e Catarina Martins foram eleitos para a liderança do Bloco de Esquerda, sucedendo a Francisco Louçã. Entre 2012 e 2014, surgiram clivagens internas que levaram à desvinculação de movimentos como a Ruptura/FER e o Fórum Manifesto, dando origem a novos projetos políticos. Daniel Oliveira, um dos fundadores do partido, demitiu-se em março de 2013, citando 'sectarismo interno' e 'externo' como motivos. Apesar de uma queda eleitoral inicial, o Bloco conseguiu recuperar seu espaço político.
Da Geringonça à Oposição
Nas eleições legislativas de 4 de outubro de 2015, o Bloco de Esquerda obteve a maior votação de sua história, elegendo 19 deputados e tornando-se a terceira força política do país. Após negociações, formalizou um acordo histórico de apoio parlamentar a um governo do Partido Socialista, juntamente com o PEV e PCP. Este período, conhecido como a legislatura da 'Geringonça' (2015-2019), viu o XXI Governo Constitucional, apoiado pela esquerda parlamentar, aumentar o salário mínimo, pensões, devolver subsídios de férias, repor feriados nacionais e descongelar carreiras, mantendo o rigor das contas públicas.
Um Novo Ciclo Político
Em novembro de 2023, após a demissão do primeiro-ministro António Costa no âmbito da Operação Influencer, o Bloco de Esquerda foi o primeiro partido de esquerda a exigir eleições antecipadas. Com a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições para 10 de março de 2024, e a eleição de um novo secretário-geral do PS, Mariana Mortágua declarou a disponibilidade do partido para integrar uma solução maioritária pós-eleitoral que mantenha a direita em minoria. O Bloco foca-se em habitação, salários, serviços públicos, cuidados e clima como eixos programáticos centrais para essa maioria.
O coordenador nacional do Bloco de Esquerda é a figura política de maior destaque no partido. Atualmente, o cargo é ocupado por José Manuel Pureza desde 2025.
Funções e Precedência Protocolar
O/a coordenador/a nacional do Bloco de Esquerda é, por inerência do cargo (ex-officio), membro da Comissão Política e do Secretariado Nacional do partido. De acordo com a Lei das precedências do Protocolo do Estado Português, o/a Coordenador/a Nacional do Bloco de Esquerda, assim como os líderes de outros partidos com assento parlamentar, ocupa a 16ª posição na ordem de precedência do Protocolo de Estado Português.
