Axia Energia
A Axia Energia, anteriomente chamada de Eletrobras, é uma empresa brasileira de capital aberto que atua como uma holding, dividida em geração e transmissão, criada em 1962 inicialmente como uma empresa estatal, para coordenar todas as empresas do setor elétrico.
Antecedentes
Desde o primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945), quando se implantou uma vigorosa política de substituição das importações, ficou assentado que os grandes empreendimentos, de interesse estratégico para o desenvolvimento do país, deveriam ficar sob tutela estatal. Criaram-se então, a Companhia Siderúrgica Nacional (1940), a Companhia Vale do Rio Doce (1942), e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (1945). No seu segundo governo (1951-1954), foi fundada a Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A (1953). A criação da Eletrobras foi proposta em 1954 pelo então Presidente Getúlio Vargas, como parte do projeto de desenvolvimento de Vargas, considerando a crescente demanda por energia elétrica necessária para a industrialização e a falta de investimentos por parte da iniciativa privada para a expansão do setor elétrico país. O projeto enfrentou intensa oposição no Congresso Nacional. Em 31 de agosto de 1954, foi criado o Fundo Federal de Eletrificação.
Criação e expansão
Em 25 de abril de 1961, sete anos depois, o então Presidente Jânio Quadros assinou a Lei 3.890-A, que autorizava a União a constituir a Eletrobras, a qual foi constituída em 11 de junho de 1962. No Governo João Goulart, a empresa recebeu a atribuição de realizar pesquisas e projetos de usinas geradoras assim como linhas de transmissão e subestações, suprindo assim a crescente demanda de energia elétrica enfrentada pelo Brasil. Ao ser criada, a Eletrobrás incorporou a CHESF, a FURNAS, a Companhia Hidrelétrica do Vale do Paraíba e a termelétrica de Charqueadas, representando uma capacidade de geração de 5.800 MW. No mesmo ano, a Eletrobrás assumiu o controle da Centrais Elétricas de Manaus.
Nova regulação do setor elétrico brasileiro
Durante a década de 90, as privatizações e algumas alterações constitucionais acarretaram em uma mudança de perfil da empresa, na qual acaba perdendo algumas funções com a criação de novas agências reguladoras e entidades estatais como a ANEEL e o ONS. Com a aprovação da Emenda Constitucional n° 6/1995, foi autorizado que empresas de capital estrangeiro pudessem atuar nos potenciais de energia hidráulica no Brasil. Entre 1994 e 1997, os geradores da Usina Hidrelétrica de Xingó entraram em operação, sendo a maior usina da Chesf. Em 1995, a Eletrobras foi incluída no PND (Programa Nacional de Desestatização) e, no mesmo ano, a Escelsa é privatizada. Em 1996, a Light foi privatizada e, no ano seguinte, o parque gerador da Eletrosul.
Aprovação legislativa
Em maio de 2021, a Câmara dos Deputados aprovou uma Medida Provisória, enviada pelo Governo Bolsonaro, que prevê a privatização da Eletrobras. O processo se daria por meio do aumento do capital social da empresa através da emissão de novas ações ordinárias a serem vendidas na Bolsa de Valores B3, o que na prática diminuiria a participação acionária do governo e do BNDES a cerca de 45%. A MP foi aprovada no Plenário do Senado, no dia 17 de junho de 2021, com a apresentação de três pareceres diferentes pelo relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO). A disputa se refletiu no resultado final da votação: a MP recebeu 42 votos favoráveis e 37 contrários.
Capitalização
O foco da privatização é vender ações até que o governo deixe de ser dono de 60% dos papeis e possua 45% da empresa, perdendo assim, a maioria acionária da empresa. Em setembro de 2021, foi criada a ENBPar, com o objetivo de assumir as atividades da Eletrobras que não podem ser privatizadas, como as empresas Itaipu Binacional e Eletronuclear (Usinas Angra 1, 2 e 3) e a gestão de políticas públicas, nos termos da lei 14.182/2021. Entre as políticas públicas da Eletrobras que ficarão a cargo da ENBPar estão a universalização de energia elétrica (Luz para Todos), Mais Luz para a Amazônia, contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfra) e ações do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel).
A Axia Energia está presente em todo o Brasil, e possui uma capacidade instalada para produção de 42.559 MW (2022), sendo assim a maior companhia do setor de energia elétrica da América Latina, produzindo cerca de 23% da energia gerada no Brasil. Cerca de 97% de sua energia vêm de fontes limpas. A Axia Energia é proprietária de 35 usinas hidrelétricas, 9 termelétricas, 20 usinas eólicas e uma usina solar. As linhas de transmissão de energia pertencentes à Axia Energia tem quase 73.887 km de extensão (2022), equivalentes a 38,49% do total de linhas de transmissão do Brasil. A Axia Energia opera o parque eólico Artilleros (65 MW) no Uruguai em sociedade com a Administración Nacional de Usinas y Trasmisiones Eléctricas (UTE). A companhia também opera linhas de transmissão que interligam o Brasil com a Argentina, o Uruguai e a Venezuela. Dentre as principais empresas e participações do sistema estão:
Cultura
Nos últimos anos, a Eletrobras vem se destacando entre as cinco maiores incentivadoras de cultura no Brasil. Os principais projetos da empresa visam à iluminação de espaços destinados ao cinema, teatro, dança, artes plásticas, música e educação. Atualmente a Eletrobras vem desenvolvendo o Programa Eletrobras de Cultura, que tem a finalidade de ampliar a democratização do acesso aos recursos destinados anualmente ao patrocínio de projetos culturais. Em sua primeira edição, o programa realiza uma seleção de espetáculos teatrais que visam o apoio da empresa.
Publicações
A Eletrobras patrocina a publicação de livros de alto valor histórico e cultural, favorecendo a manutenção da memória e da identidade brasileiras e a difusão do legado de nossos grandes artistas e pensadores. Nos últimos anos, foram viabilizadas, entre outras, as publicações do “Dicionário Houaiss da Música Popular Brasileira” e dos livros “Jardim Botânico – 1808-2008”, “Bonfanti”, “Rio de Janeiro – 1930-1960” e “Palácio Piratini”.
Futebol
Desde julho de 2009, a Eletrobras patrocinava o Club de Regatas Vasco da Gama. O contrato teria duração de quatro anos e previa investimentos de R$ 14 milhões por ano no futebol, em esportes olímpicos e paralímpicos e em projetos de responsabilidade social. Em fevereiro de 2013, a Eletrobras rescindiu o contrato unilateralmente, embora o Vasco da Gama ainda utilizou a marca da empresa em suas camisas, até o fim do contrato, com o fim de evitar discussões judiciais pela eventual retirada da marca. Após o fim da parceria, um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou uso indevido de recursos, na ordem de R$ 74 milhões, por parte do Cruz-Maltino na parceria. O contrato previa prestação de contas para comprovar a forma como o dinheiro era gasto, algo que, segundo os auditores, nunca ocorreu.
Basquete
Desde 2004, a empresa é a patrocinadora oficial das Seleção Brasileira de Basquetebol Feminino e Masculino, além de bancar os Centros de Basquete Integrados (CBIs), onde crianças e adolescentes são iniciados no esporte e recebem acompanhamento médico, psicológico e nutricional. Em 2008, foram patrocinados ainda a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas, possibilitando o envio das seleções masculina e feminina para as Paraolimpíadas de Pequim, e o Campeonato Brasileiro de Basquete de Rua, que alia esporte, diversão e inclusão social.
Violência contra Engenheiro
A implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no estado do Pará, causou revolta às populações indígenas. Em 20 de maio de 2008, durante uma apresentação na cidade de Altamira, Pará, sobre os impactos ambientais da usina hidrelétrica um indígena da etnia Caiapó ameaçou um engenheiro da Eletrobras com um facão. A imagem repercutiu em todo o Brasil e no exterior e chamou a atenção da comunidade internacional para a intransigência do governo brasileiro quanto à consulta aos povos indígenas sobre a implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Suspensão na Bolsa de Valores de Nova York
Em 18 de maio de 2016, a negociação dos papéis da Eletrobras foi suspensa na Bolsa de Nova Iorque (NYSE), depois de a estatal comunicar na véspera que não entregaria às autoridades dos Estados Unidos o balanço auditado referente ao ano de 2014.
Sub-avaliação
Em fevereiro de 2022, o ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rego apresentou um relatório ao tribunal afirmando que a definição do preço das hidrelétricas que seriam concedidas na privatização teve diversas falhas e, por isso, a empresa foi subavaliada em bilhões de reais. De acordo com os cálculos do ministro, o patrimônio avaliado em R$ 67 bilhões vale, na verdade, pelo menos R$ 130,4 bilhões.
