Rodrigues Alves
Francisco de Paula Rodrigues Alves foi um advogado e político brasileiro, conselheiro do Império, presidente da província de São Paulo, presidente do estado de São Paulo, ministro da fazenda e quinto presidente do Brasil.
Francisco de Paula Rodrigues Alves nasceu em 7 de julho de 1848 na Fazenda do Pinheiro Velho, bairro do Machadinho, em Guaratinguetá, terceiro filho de Isabel Perpétua de Marins e Domingos Rodrigues Alves. Sobre o seu pai, um imigrante português, Rodrigues Alves dedicou a seguinte nota em seus escritos: “Meu pai. Veio para o Brasil em 1832, no brigue Rio Lima partindo de Viana e chegando com quarenta e seis dias de viagem. Trouxe a fortuna de 12 vinténs em prata. Depois de uma permanência de cinco anos no Rio, empregado no comércio, enfermou (disseram os médicos que estava sofrendo do coração) e aconselharam-no a seguir para o interior. Foi para Guaratinguetá, onde se dedicou ao comércio e lavoura, constituindo família. Faleceu em 5 de maio de 1912. Eu acabava de tomar posse do governo do Estado.” Passou sua infância no sobrado da família localizado no Largo do Rosário (atual Praça Conselheiro Rodrigues Alves), fazendo os estudos primários em sua cidade natal. Com 11 anos foi enviado para estudar no Colégio Dom Pedro II, no Rio de Janeiro; concluiu os estudos secundários em 1865, ingressando no ano seguinte na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em 1870.
Casado com uma neta do visconde de Guaratinguetá, Francisco de Assis e Oliveira Borges, influente líder do Partido Conservador, herdou uma parte significativa de seu capital político na região. Além de Francisco de Paula, dois de seus irmãos tiveram grande influência na política: Virgílio (casado com Maria Guilhermina, também neta do visconde) e Antônio, conhecidos respectivamente como o Coronel e o Comendador. Os partidários dos Rodrigues Alves eram chamados em Guaratinguetá de “alvistas”, que tinham como seus rivais os “camarguistas”, partidários da família Rangel de Camargo. Os Rodrigues Alves e seus apadrinhados ocupavam toda sorte de posições políticas, característica de um período profundamente oligárquico da história brasileira. Uma lista publicada em 1906 no jornal “Gazeta Paulista” enumera 34 indivíduos com laços de parentesco com os Rodrigues Alves ocupando cargos de confiança, entre sobrinhos, cunhados, primos e sogros.
Vereador
Rodrigues Alves foi vereador na Câmara Municipal de Guaratinguetá, chegando a exercer a função de presidente da câmara. Os livros de atas deste período se perderam, mas existem no Arquivo Público do Estado de São Paulo ofícios remetidos pela câmara de Guaratinguetá à presidência da província que levam a sua assinatura, como informa o historiador Benedito Coupé.
Deputado provincial
Em 1873, na função de relator da comissão de instrução pública, defendeu projeto de sua autoria prevendo a obrigatoriedade e a gratuidade do ensino escolar primário, o que gerou forte reação do deputado José Maria de Sá e Benevides, seu colega de partido, que acusa Rodrigues Alves de esposar uma ideia que considerava “semente revolucionária, socialista e comunista, atirada imperceptivelmente nos nossos costumes”. Na sessão de 13 de março argumentou em defesa de seu projeto, criticando a precária situação da instrução primária no país. De modo a embasar sua defesa, examinou a questão no âmbito do direito e demonstrou as práticas vigentes em vários europeus, observando que em outras províncias brasileiras já havia sido aprovado o ensino obrigatório. No ano seguinte o projeto foi aprovado na forma da Lei n.º 9 de 22 de março, instituindo na província paulista o ensino obrigatório e gratuito aos menores a partir de 7 anos. Em 1874 se posiciona contrário a um projeto de lei prevendo a criação de imposto provincial sobre escravos, evidenciando sua oposição ao abolicionismo: “Não posso sacrificar à popularidade de ideias elevadas, generosas e que se dizem favoráveis à lavoura, convicções que tenho e que me parece mais se acomodarem aos verdadeiros e reais interesses da mesma lavoura".
Deputado geral
Durante os preparativos para a eleição de 1884, Rodrigues Alves recebeu resposta de uma correspondência com um eleitor de Bananal, de nome Laurindo de Almeida, onde fica evidente o papel de Rodrigues Alves como defensor dos interesses dos grandes proprietários rurais (como ele próprio) frente à luta abolicionista: “V. Ex.a chefe distinto, além dos eminentes dotes que o elevam, tem a particularidade de ser fazendeiro e, portanto no caso, de tomar a peito na Assembleia a causa da lavoura, reforçar a fileira do honrado e benemérito parlamentar Andrade Figueira, defender a nossa honra, vida e propriedade que este fraco e desalmado governo deixa à mercê da canalha petroleira e comunista do Rio de Janeiro, que tenta nos colocar fora da lei, como V. Ex.a e todos nós estamos vendo. Estamos sendo sacrificados inermes e estupefatos.”
Deputado constituinte e federal
Presente nas últimas sessões no ocaso da monarquia em 1889, Rodrigues Alves adere ao regime republicano logo em seu início, convocando o Partido Conservador a o acompanhar, em assembleia realizada em Guaratinguetá. Tornou-se assim parte dos chamados republicanos “adesistas”, em contraponto aos “históricos”, como Prudente de Morais, Campos Sales e Bernardino de Campos, que o convocam para compor a Assembleia Constituinte como um dos representantes paulistas. Na Constituinte teve atuação pouco expressiva, votando sempre em acordo com a bancada paulista. Com o término da Constituinte, a Assembleia foi convertida em Congresso Nacional, e Rodrigues Alves passou então a deputado federal. Nessa breve legislatura foi eleito para a Comissão de Finanças, onde criticou diversas vezes a desorganização e a demora na remessa de informações pelo Poder Executivo para composição da legislação orçamentária e para a votação do orçamento. Chegou em certa ocasião a comparar à situação do recente governo republicano aos tempos do império: “Está se procedendo como outrora [diz], vai-se organizar os orçamentos da despesa parcialmente, sem conhecer-se os encargos que pesam sobre as diferentes repartições, sem conhecer os recursos que há para cobrir-se essas despesas. A matéria é urgente”.
Presidente de São Paulo
Em fins de 1887 a ocorrência de inúmeras revoltas escravas no interior paulista, apoiadas pelos movimentos abolicionistas e anarquistas italianos e espanhóis, levou ao pedido de demissão do então visconde de Parnaíba, e a nomeação de Rodrigues Alves pelo barão de Cotegipe, presidente do Conselho de Ministros, com instruções de reprimir os revoltosos. Cotegipe se ressentia da oposição abolicionista, considerando-a responsável pelas revoltas que se deflagraram em todo país, como expressa em correspondência a Rodrigues Alves, datada de 12 de dezembro de 1887: “O desenvolvimento que vai tendo o abandono das fazendas, e a crescente audácia dos escravos, provocados sem dúvida por anarquistas, constitui um perigo grave, não só para os proprietários, como também para toda a Província. Já a agitação ia diminuindo em tempo do Sr. Parnaíba, quando o Sr. Conselheiro Prado entendeu ser tempo de fazer propaganda no sentido de apressar a emancipação da Província por meios suasórios. Infelizmente a instrução dos escravos não chega para compreender essas palavras humanitárias e terão recebido lição de outros mestres.”
Senador
Em seu primeiro mandato como senador se ocupou essencialmente de assuntos de ordem econômica, tendo sido eleito para a Comissão de Finanças, da qual foi presidente. Se pronunciou sobre assuntos tributários e se posicionou contrário à concessão de estradas de ferro e de privilégios fiscais para empresas privadas. Reeleito para a 24a Legislatura, iniciada em 1894, renunciou ao cargo para assumir novamente a pasta da Fazenda, agora sob o governo Prudente de Morais. Rodrigues Alves assume o mandato em um momento de intenso conflito entre o poder Executivo, na figura de Prudente de Morais, e o Legislativo, representado por Francisco Glicério, refletindo a divisão entre os florianistas, partidários do militarismo da República da Espada, e os legalistas civis, como Prudente. Em 1897 as tensões culminaram em um atentado frustrado contra Prudente de Morais, que causou a morte do marechal Carlos Machado de Bittencourt. O incidente levou à votação do estado de sítio no Congresso Nacional, com voto favorável de Rodrigues Alves no Senado. Seu mandato foi marcado pela defesa das políticas econômicas de Prudente de Morais, e de seu sucessor, Campos Sales, contribuindo ativamente no mandato deste com as negociações do funding loan, as renegociações da dívida externa brasileira com seus credores ingleses. Nesse período atua na imprensa política, colaborando com o jornal “O Debate”, utilizando o pseudônimo Gide.
Apoiado por seu antecessor, Rodrigues Alves foi eleito em 1º de março e tomou posse em 15 de novembro de 1902. Seu vice, Silviano Brandão, faleceu antes da posse, e depois de muitas tratativas, foi substituído por Afonso Pena. Seu governo teve característica reformista, seu plano de governo incluía a melhoria do saneamento básico e das condições de Saúde pública no Rio de Janeiro, além de expansão da rede ferroviária nacional e uma firma gestão financeira. Em sua mensagem ao Congresso em 1904, Rodrigues Alves reitera a intenção de promover o saneamento da capital federal e a modernização de seu porto. O presidente via a cidade do Rio como uma porta de entrada do país, argumentando que “as forças econômicas do país não poderão ser eficazmente ativadas enquanto a Capital da República não reunir as condições indispensáveis para constituir um centro poderoso de atração de braços e capitais, sem as suspeitas de insalubridade que, exageradas por uns e exploradas por outros, vão, sem sentirmos, entorpecendo o nosso desenvolvimento”. A cidade sofria com epidemias recorrentes, sendo chamada de “túmulo insaciável do estrangeiro” nos versos do poeta suíço Ferdinand Schmidt. Em 1904 inicia-se a obrigatoriedade da vacinação contra a varíola, comandada pelo sanitarista Osvaldo Cruz; simultaneamente iniciam-se as obras de construção da Avenida Central (atual avenida Rio Branco), do Mangue e a modernização do porto carioca, sob coordenação do engenheiro Lauro Müller. A inspiração para a modernização da cidade do Rio vinha da remodelação urbana de Paris realizada entre 1853 e 1870 sob comando de seu prefeito, o barão Georges-Eugène Haussmann, e da cidade de Buenos Aires, alvo da admiração da comitiva do presidente Campos Sales em visita realizada em 1900. A coordenação do processo de reurbanização foi entregue ao prefeito carioca, Francisco Pereira Passos.
Em 1913 Rodrigues Alves foi diagnosticado com anemia perniciosa, vindo a tirar períodos de repouso em Guarujá e se licenciando do cargo entre 1913 e 1915. Até o final de sua vida se sucedem períodos de melhora e recaída de seu estado de saúde. Em fins de 1917 seu estado de saúde declinou, quando já se aproximavam as eleições presidenciais do ano seguinte. Em 1 de março de 1918 Rodrigues Alves foi eleito para um novo mandato, tornando-se o primeiro presidente a ser eleito por duas vezes pelo voto popular na história do Brasil, sendo seu vice Delfim Moreira. Em outubro de 1918, próximo à posse presidencial, Rodrigues Alves contraiu a gripe espanhola, que assolava o país. Afastado das atividades, não voltaria mais ao Palácio do Catete, então sede da presidência da República. Em novembro sua saúde piorou consideravelmente, o que levou à suspensão de sua posse, assumindo a presidência da nação o seu vice Delfim Moreira. Rodrigues Alves faleceu no Rio de Janeiro em 16 de janeiro de 1919, sendo velado em sua mansão na Rua Senador Vergueiro, e depois levado em um trem especial a Guaratinguetá, onde foi celebrada missa de corpo presente na igreja matriz, e feito o sepultamento no cemitério da Irmandade dos Passos. A causa mortis que consta em seu atestado de óbito é "asystolia aguda (parada cardíaca) no decurso de uma anemia perniciosa".
É homenageado dando seu nome às cidades de Presidente Alves, no estado de São Paulo, e Rodrigues Alves, no estado do Acre. A casa onde residiu em sua terra natal, Guaratinguetá, abriga atualmente o Museu Histórico Pedagógico Conselheiro Rodrigues Alves, fundado em 3 de agosto de 1956. Na cidade de Belém (Pará), localizado junto à Avenida Almirante Barroso, dá seu nome ao Bosque Rodrigues Alves - Jardim Zoobotânico da Amazônia.
