Augusto Aras
Antônio Augusto Brandão de Aras ComMA • GOMN é um jurista brasileiro. Foi o procurador-geral da República de 2019 a 2023. É professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e advogado.
Formação e academia
Augusto Aras, filho do ex-deputado federal Roque Aras, nasceu em Salvador e cresceu na cidade de Feira de Santana, ambas localizadas no estado da Bahia. É bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1981), mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000) e doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). É professor da Faculdade de Direito da UFBA desde 1989, professor adjunto de Direito Comercial e de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002. É autor de livros e artigos, tais como "As candidaturas avulsas à luz da Carta de 88" e "Fidelidade Partidária. Efetividade e Aplicabilidade". Escreve sobre Direito Econômico, Constitucional e Eleitoral.
Carreira pregressa
Aras exerceu os cargos de auditor jurídico do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, procurador do Instituto Nacional de Previdência Social e procurador da Fazenda Nacional. Ingressou no Ministério Público Federal como procurador da República em 1987. Foi procurador regional eleitoral na Bahia (1991-1993). Atuou na Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1993-1995), Câmara Criminal (2011-2012) e Câmara do Consumidor e Ordem Econômica (2008-2014), sendo ainda representante do MPF no CADE, entre 2008 e 2010. Foi promovido a subprocurador-geral da República em 2011. Integrou comissão de juristas constituída para a elaboração do projeto de lei da nova Ação Civil Pública e participou da comissão de juristas constituída por membros da Universidade de Brasília, Senado, Câmara Federal e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para os estudos destinados à Reforma Eleitoral (2009).
Procurador-Geral da República
Aras foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o cargo de Procurador-Geral da República em 5 de setembro de 2019. A indicação foi a primeira desde 2003 a não escolher um dos nomes da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República, com os candidatos mais votados pela categoria. Foi apontado pela imprensa como "conservador" e "o mais alinhado ideologicamente com Bolsonaro dentre os candidatos ao cargo", tendo se colocado como favorável à agenda de reformas do governo e recebido o apoio do ministro Tarcísio de Freitas, do deputado federal Alberto Fraga (DEM) e dos filhos do presidente da República. Foi aprovado pela CCJ do Senado por 23 votos a 3 e pelo plenário por 68 votos a 10, no dia 25 de setembro de 2019, sendo publicada no mesmo dia sua nomeação no Diário Oficial da União. Tomou posse como procurador-geral da República em 26 de setembro de 2019. Sendo assinada a sua nomeação em 1 de outubro de 2019. Em maio de 2020, foi condecorado pelo presidente Bolsonaro com a Ordem do Mérito Naval no grau de Grande Oficial.
Advocacia
Em razão de ter ingressado no Ministério Público Federal antes da promulgação da Constituição de 1988, Aras não tem impedimento de conciliar o exercício do cargo de procurador da República com a advocacia privada. Atuou em seu próprio escritório, Aras e Advogados Associados, até 2010. Em 2024, retornou à advocacia, sendo contratado pelo escritório Tauil & Chequer, especializado em direito empresarial.
Imagem: Palácio do Planalto · BY · Openverse
Em 1992, casou-se com Maria das Mercês de Castro Gordilho Aras, também subprocuradora-geral da República. Tem dois filhos e três enteadas.
