Artur de Sousa Costa
Artur de Sousa Costa foi um político e banqueiro brasileiro. Exerceu a presidência do Banco do Brasil de 1932 a 1934 e ocupou a pasta do Ministério da Fazenda durante o governo de Getúlio Vargas de 1934 a 1945, período que correspondeu aos anos finais da República Liberal e toda a duração do Estado Novo. Sua permanência à frente da Fazenda por onze anos consecutivos constitui o mais longo tempo de exercício contínuo naquela pasta na história republicana brasileira. Neste período assumiram o ministério interinamente: Orlando Bandeira Vilela, de 14 de junho a 9 de agosto de 1937, Romero Estelita Cavalcanti Pessoa, de 25 de janeiro de 1939 a 18 de março de 1941 e Paulo de Lira Tavares, de 23 de junho a 11 de agosto de 1944.
Artur nasceu em Pelotas, no Rio Grande do Sul, filho de Manuel de Sousa Costa e Maria Eulália de Sousa Costa. Devido às dificuldades financeiras de sua família, pôde completar apenas a educação escolar fundamental, frequentando o Ginásio Gonzaga, dirigido por padres jesuítas em sua cidade natal. Em 1909, aos 16 anos, iniciou sua vida profissional como operário em um estabelecimento de joalharia na cidade de Porto Alegre.
Banco da Província do Rio Grande do Sul
Em 1911, Costa ingressou como funcionário no Banco da Província do Rio Grande do Sul, instituição importante da região. Sua trajetória dentro da organização foi marcada por progressão profissional contínua: começou como tesoureiro da agência de Pelotas e posteriormente foi designado para gerenciar a unidade de Cachoeira do Sul. Nesta última posição, demonstrou competência ao resolver com êxito uma situação crítica enfrentada pela agricultura regional, particularmente o financiamento da lavoura de arroz que se encontrava em dificuldades durante o período de crise econômica de 1929. Foi durante sua atuação em Cachoeira do Sul que estabeleceu contato com João Neves da Fontoura, um dos principais articuladores da Aliança Liberal, coligação política que se formou para apoiar a candidatura de Getúlio Vargas à presidência nas eleições de 1930. Embora estivesse próximo geograficamente dos círculos políticos ligados ao movimento, Costa mantinha posicionamentos políticos distintos e não participou ativamente da Revolução de 1930.
Presidência do Banco do Brasil
O contexto econômico que se seguiu à crise de 1929 criou significativa turbulência no sistema financeiro nacional. A instituição-chave para a administração das políticas de crédito, câmbio e tesouro, o Banco do Brasil, enfrentou notável instabilidade em sua liderança entre outubro de 1930 e janeiro de 1932, atravessando cinco sucessivas mudanças de presidência. Em janeiro de 1932, após discussões sobre possíveis sucessores, Vargas encarregou João Neves da Fontoura de procurar um banqueiro capacitado para dirigi-lo. Uma vez que o primeiro escolhido declinou devido a problemas de saúde, a designação recaiu sobre Costa, que em 16 de janeiro de 1932 assumiu a presidência do banco, sucedendo Carlos de Figueiredo.
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Promoção ao ministério (1934)
Com a promulgação da Constituição Brasileira de 1934 em julho daquele ano, Vargas reorganizou o ministério. Em 24 de julho de 1934, Costa foi elevado à pasta da Fazenda, sucedendo Osvaldo Aranha, que assumiu a representação brasileira nos Estados Unidos em condição diplomática. A liderança do Banco do Brasil foi então entregue a Francisco Leonardo Truda.
Período 1934-1937
Sob a condução de Costa, o Ministério da Fazenda concentrou sua atuação nas dimensões monetária e orçamentária internas, bem como nas transações financeiras e comerciais com o exterior. Mantendo a linha política que Osvaldo Aranha havia estabelecido, Costa perseguiu simultaneamente o equilíbrio do orçamento e a estabilidade do balanço de pagamentos. Conectado ao movimento centralizador que caracterizava a administração federal desde 1930, ampliou as responsabilidades do Conselho Federal de Comércio Exterior, criado em junho de 1934 e subordinado diretamente à presidência, e argumentou vigorosamente pela expansão da Receita Federal. Costa criticava a divisão tributária estabelecida pela Constituição de 1934, que, em sua avaliação, havia deixado a União com as mesmas obrigações prévias enquanto reduzia seus ingressos tributários ao circunscrever-se basicamente a impostos sobre o consumo, a renda e as importações, ao mesmo tempo que perdia arrecadações sobre combustíveis, transporte, operações mercantis e atividades profissionais.
Estado Novo e política econômica (1937-1945)
O processo de concentração de poderes executivos iniciado em 1930 sofreu aceleração dramática com a instalação do Estado Novo. Vargas justificou o golpe de 10 de novembro de 1937 afirmando que a Constituição de 1934 havia sido redigida "com inequívoco caráter reacionário: entravar, debilitar o poder central e empobrecer a União, diminuindo-lhe os recursos e ampliando-lhe os encargos, isto é, comprimindo-lhe os meios econômicos e fragilizando-a politicamente". Costa foi mantido no Ministério da Fazenda no novo regime, cuja estratégia econômica conferiu importância capital ao desenvolvimento industrial do país mediante abertura de linhas especializadas de crédito. Essa iniciativa mostrou-se crucial para compensar a retração de aportes externos e garantir a continuidade do deslocamento produtivo. Destacaram-se neste contexto a Carteira de Crédito Agrícola e Industrial do Banco do Brasil e o Conselho Técnico de Economia e Finanças, diretamente vinculado ao Ministério da Fazenda, criados ambos em 1937. Este colegiado de oito membros mais secretário executivo incluía representantes do setor privado e emitia pareceres acerca de projetos e políticas governamentais de desenvolvimento econômico, particularmente para aprovação de novas estatais voltadas a setores-chave. Durante o Estado Novo foram criadas várias destas entidades: o órgão de coordenação petroleira (1938), conselho responsável por recursos hídricos e eletricidade (1939), grande siderúrgica estatal (1940), empresa de mineração em grande escala (1942), corporação alcalina nacional (1943), fábrica de motores (1943) e gerador hidroelétrico regional (1945).
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Após a remoção de Vargas em 29 de outubro de 1945, José Linhares exerceu interinamente a presidência da República e reestruturou o ministério, designando novo responsável pela Fazenda em José Pires do Rio. Posteriormente, constituiu-se comissão investigadora integrada por autoridades militares sênior encarregada de apurar o denominado "caso especulativo do algodão", que implicava Hugo Borghi em operações questionáveis supostamente favorecidas, segundo denúncias, por Costa e dirigente anterior de organismo creditício agrícola-industrial do Banco do Brasil. A investigação, finalizada em 1946, concluiria pela responsabilidade dos três acusados, porém seria posta sob sigilo pela administração do general Eurico Dutra, por considerações políticas. Costa foi eleito em 2 de dezembro de 1945 como representante à Assembleia Nacional Constituinte pelo estado gaúcho pela legenda do Partido Social Democrático, organização que reunia gestores territoriais federais da fase varguista. Iniciou seu mandato em fevereiro de 1946 exercendo chefia da delegação de sua agremiação. Durante este período, manifestou posições defensoras do regime deposto e rebateu múltiplas críticas quanto aos rumos econômicos que havia orientado ministerialmente. Manifestou-se contrário à moção que um colega parlamentar apresentara em 4 de junho de 1946 prestando homenagem às instituições castrenses pelo papel na transição política. Após a sanção da nova Carta Magna em 18 de setembro de 1946, que transformou a Assembleia em órgão legislativo ordinário, foi nomeado presidente de colegiado responsável por assuntos de receitas e despesas da Câmara durante 1946-1951.
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Artur de Sousa Costa faleceu no Rio de Janeiro em 12 de abril de 1957, aos 63 anos de idade. Era unido em matrimônio com Maria Câmara de Sousa Costa, com quem teve seis filhos. Além de numerosos discursos públicos, palestras e textos administrativos, compôs trabalhos de análise de finanças estatais (1940), ensaio sobre estudos de economia e gestão pública (1940) e tratado descritivo da conjuntura econômico-fiscal nacional (1941). Seu arquivo pessoal, depositado no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc), instituição subordinada à Fundação Getulio Vargas, mantém-se acessível para pesquisadores.
