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Arma branca

Arma branca designa um objeto que pode ser utilizado agressivamente, para defesa ou ataque, mas foi originalmente projetado para outro fim, geralmente para trabalho. Machados, facas e martelos são armas brancas, enquanto outras armas, como pistolas e rifles, não se incluem nessa categoria, pois são armas de fogo e a sua finalidade primária é ferir um oponente.

Fonte: Wikipédia (pt)Atualizado em 30/06/2026
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Espécies

As armas brancas se classificam em sete espécies:

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No Brasil

No Brasil, há restrição sobre a posse e o uso de armas brancas, especificamente as espadas e espadins das Forças Armadas e auxiliares, consideradas privativas destas segundo o regulamento de produtos controlados do Exército (R-105). Portar armas brancas fora de casa é considerado uma contravenção. A Lei das Contravenções Penais (Lei 3.688/41), em seu artigo 19, dispõe sobre o delito de portar armas fora de casa sem a devida licença ou autorização. A pena prevista é de prisão simples, de 15 dias a 6 meses, e multa.

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Em Portugal

Se o comprimento da lâmina for maior ou igual a 10 centímetros (inclusive navalhas), o objeto pode, segundo a lei portuguesa (Lei n.º 5/2006 de 23 de Fevereiro), ser classificada como arma branca. O porte e uso de uma faca ou navalha de qualquer tamanho na via pública é muito restrito e pode ser crime se tiver intenção ou propósito de defesa, ataque ou agressão. São armas, munições e acessórios da classe A: São proibidos a venda, a aquisição, a cedência, a detenção, o uso e o porte de armas, acessórios e munições da classe A em Portugal. Excluem-se do âmbito de aplicação desta lei as atividades relativas a armas e munições destinadas a uso pelas Forças Armadas e a outras forças e serviços de segurança (PSP, GNR, PJ, etc.), bem como a outros serviços públicos cuja lei expressamente as exclua, incluindo, mas não se limitando a, aquelas que se destinem exclusivamente a fins militares.

Canivete ou navalha de borboleta (butterfly ou balisong)

Faca dobrável com alças. Em Portugal é considerado uma arma branca, portanto de venda e porte proibido.

Navalha de ponta e mola (conhecida como faca automática no Brasil)

Em Portugal é considerada uma arma branca, portanto de venda e porte proibido. Caracteriza-se por um sistema automático de abertura, lateral ou frontal. Estando fechada, quando acionado, o sistema dispara uma lâmina parcial ou totalmente oculta no cabo da navalha.

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Fontes consultadas

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