Renan Calheiros
José Renan Vasconcelos Calheiros GOMM é um advogado, escritor e político brasileiro. Filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), é senador por Alagoas e ex-presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional.
Filho de Olavo Calheiros Novais e Ivanilda Vasconcelos Calheiros, Renan tem sete irmãos. Três deles, Olavo, Renildo e Remi, que como ele, também optaram pela carreira política - os dois primeiros como deputados federais: Olavo por Alagoas e Renildo por Pernambuco, entre 1991 e 1995 e Remi como Prefeito de Murici, entre 1999 e 2003. Ainda em 1999, tomou posse como presidente da Fundação Ulysses Guimarães, cargo que ocupou até janeiro de 2001. Casado com a artista plástica Maria Verônica Rodrigues Calheiros, ele tem, desse casamento, três filhos. Um deles, Renan Calheiros Filho, é ex-governador do Estado de Alagoas. Renan tem, também, uma filha, Maria Catharina Freitas Vasconcelos Calheiros, nascida de uma relação extraconjugal com a jornalista Mônica Veloso, pivô do escândalo que o levou a enfrentar um processo de cassação, do qual foi absolvido em 12 de setembro de 2007. Desde 1994 é um dos três representantes do estado de Alagoas no Senado Federal, casa da qual foi presidente por três períodos: de 2005 a 2007, de 2013 a 2015 e de 2015 a 2017.
Início da carreira
No final da década de 70, o estudante universitário Renan Calheiros já dava sinais de que acabaria seguindo a carreira política quando presidiu o diretório acadêmico (DAC) da área de ciências humanas e sociais da Universidade Federal de Alagoas e se filiou à legenda do antigo Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O Brasil de então ainda vivia sob governo militar e o sistema político era bipartidário.
Deputado estadual (1979–1983)
Em novembro de 1978 candidatou-se e foi eleito deputado estadual pelo MDB. Com a extinção do bipartidarismo e a consequente reorganização partidária, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), sucessor do MDB. Em 1982 foi eleito deputado federal pelo PMDB, e exerceu dois mandatos. Na época, o prefeito da cidade de Maceió era Fernando Collor de Mello, alvo de ferozes críticas do PMDB. Em seus discursos na Assembleia, Renan chamava o prefeito de "príncipe herdeiro da corrupção". Em 1982 recebe o diploma da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas.
Deputado federal
Em seu primeiro mandato como deputado federal, de 1983 a 1987, foi titular de três comissões: Comissão de Trabalho e Legislação Social (CTLS), Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Trabalho, Comércio e Indústria (CTCI). Posicionou-se contra todos os decretos-leis que determinaram o arrocho salarial e a favor do projeto de lei que proibia a demissão imotivada do trabalhador. Em 1984 assumiu a vice-liderança do PMDB, ocupando-a até o ano seguinte. Em 25 de abril de 1984, a Câmara dos Deputados se reuniu para votar a emenda Dante de Oliveira, que propunha o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República em novembro do mesmo ano.
Segundo mandato
Reeleito em 1986 para um segundo mandato até 1991, Renan foi titular de algumas subcomissões e suplente de outras. Em 1987 foi eleito vice-presidente do PMDB de Alagoas. Chegou a viajar à China, a convite do governo chinês, e a ocupar a Secretaria de Educação do Estado de Alagoas. Em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova constituição nacional, Renan assumiu a CCJ. Defendeu o parlamentarismo e a regulamentação do direito de greve, inclusive do servidor público, além da garantia de todas as conquistas sociais asseguradas na Carta magna. Na questão da reforma agrária, defendeu a limitação do direito de propriedade e a desapropriação de terras improdutivas.
Senador
Em outubro de 1994, Renan Calheiros elegeu-se senador com 235.332 votos, assumindo o mandato em fevereiro de 1995. Em abril de 1995, coordenou o grupo de trabalho de Reforma e Modernização do Senado Federal, constatando os imensos gastos do Congresso brasileiro - 1,5 bilhão de dólares anuais para 10 mil funcionários, contra os dois bilhões de dólares e 32 mil funcionários do Congresso americano. Diante disso, declarou que pretendia acabar com o "desperdício e a inércia administrativa". Nomeado segundo-secretário do Senado (de 1995 a 1997), presidiu, a partir de julho de 1995, a Comissão Representativa do Congresso, e desde outubro, a Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização, que examinou a proposta de Orçamento de 1996 e formulou a denúncia de manipulação das verbas orçamentárias por um grupo de deputados que ficou conhecido como "Anões do Orçamento". Ao longo dos trabalhos, Calheiros foi encarregado de escolher os relatores que investigariam as contas do governo Collor.
O escândalo de Renangate
Um conjunto de denúncias de corrupção atingindo Renan Calheiros ocupou as manchetes da imprensa brasileira em 2007. O caso foi chamado de Renangate, neologismo aludindo ao escândalo do Watergate e outros que usaram a mesma terminação -gate. A crise começou em 25 de maio, com a circulação da notícia sobre o pagamento da empresa Mendes Júnior à ex-amante de Renan, e perdurou até 11 de novembro, quando ele renunciou à Presidência do Senado. As denúncias começaram com a revelação, em reportagem de capa da revista Veja, de que a empreiteira Mendes Júnior pagava 12 mil reais por mês à jornalista Mônica Veloso. Segundo a revista, Mônica havia sido amante de Renan e tivera um filho com ele. A partir de então, uma sequência de denúncias na mídia relatou: a compra de rádios em Alagoas, em sociedade com João Lyra, em nome de laranjas; o ganho com tráfico de influência, junto à empresa Schincariol, na compra de uma fábrica de refrigerantes, com recompensa milionária; o uso de notas fiscais frias, em nome de empresas fantasmas, para comprovar seus rendimentos; a montagem de um esquema de desvio de dinheiro público em ministérios comandados pelo PMDB; e a montagem de um esquema de espionagem contra senadores da oposição ao governo Lula. Ao todo, houve seis representações no Conselho de Ética do Senado do Brasil, por seus pares, pedindo a cassação de Renan. Sob pressão do público, Renan desistiu da presidência, embora sem abandonar o mandato. O senador foi absolvido de todas as acusações (quebra de decoro parlamentar, ter despesas pagas por lobistas de empreiteiras e de ter praticado tráfico de influências) e as denúncias e processos foram arquivados.
Operação Lava Jato
Durante as investigações do mega escândalo de corrupção da Petrobras, pela Operação Lava Jato, Renan foi citado pelo ex-diretor da estatal, Paulo Roberto Costa, que aderiu à delação premiada. Paulo Roberto Costa contou à Justiça, no Paraná, que o peemedebista é um dos beneficiados pelo esquema. Paulo Roberto declarou que “os pagamentos” repassados feito ao senador “excederam o teto da cota repassada ao PT, PMDB e PP”, partidos que indicavam os diretores da empresa. Ele frisou que a propina superou os 3% para que “fosse incluído um valor para Renan”. No início de 2015, o engenheiro Shinko Nakandakari – operador de propina em nome da Galvão Engenharia – como o doleiro Alberto Youssef afirmaram em suas delações que houve pagamento de propina nas contratações da obra de Refinaria Premium I, em Bacabeira, no Maranhão. De acordo com Youssef a licitação da terraplanagem ocorreu entre 2010 e 2011 “sendo acertado que as vencedoras seriam a Galvão Engenharia, Serveng e Fidens”. Ele afirmou que “ficava sabendo antecipadamente” o nome das empresas que ganhariam as licitações.
Operação Zelotes
Em final de abril de 2016, a relatora da Operação Zelotes, ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal, abriu inquérito para apurar suposto envolvimento do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do senador Romero Jucá, com a venda de emendas a medidas provisórias relacionadas ao setor automotivo editadas pelo governo federal. Renan e Jucá já são investigados em outros inquéritos da Operação Lava Jato por envolvimento com fraudes na Petrobras. É o 12º inquérito que Renan responde no STF, sendo nove na Lava Jato.
Em 18 de fevereiro de 2013, a ONG Rio de Paz, fez uma manifestação no Corcovado, Rio de Janeiro, com um cartaz que representava 1,5 milhão de assinaturas que pedia o impeachment de Renan Calheiros. Em 20 fevereiro, o movimento "forarenan", de movimentos anticorrupção, entregou oficialmente aos senadores uma petição popular com 1.6 milhão de assinaturas. O fundador da ONG Rio de Paz, idealizadora do movimento, Antônio Carlos Costa disse que o Senado precisa ouvir o apelo de mais de 1 milhão de brasileiros. "Se esse grito não ecoar, que tipo de manifestação o Congresso quer que ocorra? Isso sinaliza o novo momento que vivemos em nossa democracia", afirmou Antônio. Nas manifestações de junho de 2013, Renan Calheiros, foi um dos alvos dos manifestantes, que já haviam entregue ao Senado quatro meses antes um abaixo assinado com 1,6 milhão de assinaturas. Em 16 de agosto de 2015, Renan Calheiros, foi um dos alvos das manifestações contrárias ao governo Dilma.
Em 24 de outubro de 2016, diante da prisão de quatro policiais do legislativo, pela operação da Polícia Federal, batizada Operação Métis, Renan Calheiros disse que a tentativa de embaraçar investigações é “uma fantasia”, chamou magistrado que autorizou a operação, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, de “juizeco” e afirmou que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), dá “bom dia a cavalo”. Nas palavras de Calheiros, “Um ‘juizeco’ de primeira instância não pode a qualquer momento atentar contra o poder. É lamentável que isso aconteça em um espetáculo com a participação de um ministro do governo [Moraes], que não tem se comportado como ministro e sim como polícia”, disse Calheiros de maneira irritada. E completou: “Lamento que um ministro de Estado tenha se portado sempre como não devia: dando bom dia a cavalo”. No mesmo dia, em uma entrevista coletiva, Renan chegou a dizer que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, se comporta "no máximo", como um "chefete de polícia". Em reação as declarações de ataque de Renan Calheiros, ainda no mesmo dia, duas das maiores entidades magistratura nacional, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), divulgaram nota em que repudiam as declarações feitas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, sobre a prisão de policiais legislativos a ele subordinados. Sob acusação de atrapalhar a Operação Lava Jato, quatro agentes, entre eles o chefe da polícia institucional, Pedro Ricardo Araújo, foram detidos pela Polícia Federal e indiciados por crimes como associação criminosa armada e corrupção. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Ajufe ainda destacaram que nenhuma autoridade com foro privilegiado foi alvo da Operação Métis, portanto, o juiz natural do processo seria Vallisney Oliveira. Em 25 de outubro de 2016, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, entrou em defesa do juiz federal e pediu respeito ao Judiciário por parte do Legislativo e Executivo. Ao abrir a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra disse que os poderes devem buscar a "harmonia" em benefício do cidadão.
