Ana Gomes
Ana Maria Rosa Martins Gomes GCC • GOIH • ComM é uma jurista, antiga diplomata e política portuguesa. Foi chefe da missão diplomática portuguesa na Indonésia durante o processo de independência de Timor-Leste e deputada ao Parlamento Europeu, entre 2004 e 2019.
Licenciou-se em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1979, e obteve um diploma em Direito Comunitário, pelo Instituto Nacional de Administração, em 1981. Ingressou na carreira diplomática em 1980. Foi consultora do presidente da República Ramalho Eanes para a diplomacia, entre 1982 e 1986. Em 1988, completou o curso de verão do Instituto Internacional dos Direitos do Homem da Universidade de Estrasburgo. Serviu na Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas, de 1986 a 1989, em Genebra e, de 1997 a 1998, em Nova Iorque, onde coordenou a Delegação Portuguesa ao Conselho de Segurança. Daí saiu para exercer funções nas Embaixadas de Portugal em Tóquio, até 1991, e em Londres, até 1994. Foi também membro da Delegação Portuguesa ao Processo de Paz no Médio Oriente durante a Presidência Portuguesa da União Europeia, em 1992. Integrou o Gabinete de Assuntos Políticos Especiais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, entre 1994 e 1995, e chefiou o gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Europeus, até 1996. Foi embaixadora de Portugal em Jacarta, de 1999 a 2003.
Deputada ao Parlamento Europeu
Ana Gomes foi membro do Parlamento Europeu entre 2004 e 2019. Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, de 13 de Março de 2008 (2007/2181(INI) Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de Abril de 2008 (2007/2255 (INI) Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de Novembro de 2006 (2006/2057(INI) Resolução da APP ACP-EU (ACP-EU/3892/06/fin) de Ana Gomes (Portugal) e William Duguid (Barbados) Como eurodeputada, Ana Gomes participou em várias missões do Parlamento Europeu, tendo nomeadamente visitado o Afeganistão, Bósnia e Herzegovina, República Popular da China, Estados Unidos, Kosovo, Líbano, Indonésia (incluindo Aceh), Iraque, Israel, Palestina, República Democrática do Congo, Síria, Sudão (Darfur), Chade, Timor-Leste, Turquia, etc.
Actividade diplomática
1980 - Admitida na carreira diplomática, por concurso público, Ministério de Negócios Estrangeiros (MNE), Lisboa 1982 - 1986 - Consultora Diplomática do Presidente da República General Ramalho Eanes, Lisboa 1986 - 1989 - Secretária de Embaixada na Representação Portuguesa Permanente junto da ONU e outras Organizações Internacionais (pelouro de Direitos Humanos e Direito humanitário), Genebra 1989 - 1991 - Conselheira na Embaixada de Portugal em Tóquio 1991 - 1994 - Conselheira na Embaixada de Portugal em Londres 1992 - Membro da equipa da Presidência Portuguesa da União Europeia na área do Processo de Paz no Médio Oriente, Lisboa 1992 - 1994 - Membro da Delegação Portuguesa junto da Comissão de Direitos Humanos da ONU em Genebra
Vida pessoal
Casou com o escritor António Monteiro Cardoso, do qual teve Joana Gomes Cardoso (8 de agosto de 1975), casada com Tiago Filipe Olavo de Pitta e Cunha, Dr., Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique (21 de janeiro de 2016). Em 1994, casou com o também diplomata António Franco, que morreu em 2020.
Em 2015, foi revelada a existência de erros nas transcrições das escutas judiciais do caso Portucale, tendo Ana Gomes utilizado essas transcrições para pedir a reabertura do processo judicial do caso Portucale. Ana Gomes foi então acusada pela deputada do PS, Isabel Moreira, de «justicialismo barato e vingativo» e «ódio pessoal» contra Paulo Portas, então presidente do CDS-PP. Em resposta, Ana Gomes acusou Isabel Moreira de, enquanto assessora do então ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, impedir a abertura de um inquérito judicial à alegada autorização concedida pelo governo de Portugal ao governo dos Estados Unidos para o repatriamento de vários prisioneiros de Guantánamo através da Base das Lajes. Em contrarresposta, Isabel Moreira lembrou que Ana Gomes, enquanto membro da comissão temporária que investigou os voos da CIA em Portugal de repatriamento de prisioneiros para Guantánamo, pretendia limitar a investigação ao período de governo de José Manuel Durão Barroso e Paulo Portas, de modo a atingi-los politicamente, o que, segundo Isabel Moreira, terá sido recusado pelo ministro Luís Amado.
Processo por difamação agravada
Em 2022, foi julgada pelo crime de difamação agravada de Mário Ferreira, a quem chamou, num tweet, «escroque/criminoso fiscal», na sequência da aquisição de um paquete, por iniciativa do grupo Mystic Invest, propriedade de Mário Ferreira, aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, e que terá sido vendido pelo grupo de Mário Ferreira a uma empresa do próprio sediada em Malta e depois a uma empresa norueguesa, com o objetivo de, alegadamente, fugir ao pagamento de impostos. Ana Gomes foi em 08 de setembro de 2023 condenada por difamação agravada, pois o tribunal da primeira instância deu os factos como provados, considerando que a expressão “notório escroque” tinha como objetivo atingir o empresário, excedendo a liberdade de expressão. Ana Gomes teria de pagar uma indemnização por danos não patrimoniais de 8.000 euros a Mário Ferreira e uma multa de 2.800 euros. Contudo, recorreu da sentença e, em fevereiro de 2024, acabou por ser absolvida pelo Tribunal da Relação do Porto do crime de difamação agravado, do pedido de indemnização cível e das custas judiciais a que tinha sido condenada.
Imagem: European Parliament · BY-NC-ND · Openverse
Escreveu vários artigos publicados no Courrier Internacional, Diário de Notícias, Expresso, Jornal de Leiria, Jornal de Notícias, Público e Visão. Livro Todo-o-Terreno - 4 Anos de Reflexões (RCP Edições, novembro 2008, Lisboa)
