Lista de eleições presidenciais no Brasil
Esta é uma lista de eleições presidenciais no Brasil, compreendendo todas as eleições para presidente e vice-presidente do país, desde a de 1891 até a de 2022, englobando todas as Repúblicas brasileiras e seus sufrágios diretos e indiretos. Contabiliza o número de votos dos principais candidatos em cada pleito, sua porcentagem em relação ao total de votos válidos, seus partidos políticos — ou alianças políticas pelas quais foram lançadas as candidaturas —, os votos nulos, brancos e abstenções, além de, a partir de 1945, um mapa relacionando os resultados das eleições aos estados e territórios brasileiros à época.
A constituição brasileira de 1891 dava o direito ao voto e de se eleger apenas a homens com mais de 21 anos, que não fossem mendigos, analfabetos, clérigos ou praças (excetuados alunos das escolas militares de ensino superior). No entanto, apesar de o direito de voto ter sido estendido a mais pessoas, se comparado ao Brasil Império, a taxa de participação da população brasileira nas eleições era muito pequena. A eleição para presidente e vice eram realizadas de modo separado, e havia a possibilidade de a mesma pessoa se candidatar tanto para presidente quanto para vice. Durante a vigência da Carta de 1891, o voto não era secreto, e práticas como o coronelismo exerciam grande influência no resultado das urnas. Muitos coronéis praticavam a fraude eleitoral e coagiam pessoas a votarem em determinado candidato. Com isso, não se pode determinar os resultados exatos das eleições deste período. Todas as eleições presidenciais foram vencidas pela situação.
1891
Após a proclamação da República do Brasil em 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca assumiu a presidência na qualidade de Chefe do Governo Provisório. Embora a constituição brasileira de 1891 determinasse que o presidente da república fosse eleito em sufrágio direto, suas disposições transitórias previam que, para o primeiro período presidencial, o presidente seria eleito pelo Congresso Constituinte, logo após promulgada a constituição. Tal dispositivo já fora previsto no artigo 67 do chamado "regulamento alvim", o Decreto nº 511, de 23 de junho de 1890, que dispunha: Aos cidadãos eleitos para o primeiro Congresso, entendem-se conferidos poderes especiais para exprimir a vontade nacional acerca da Constituição publicada pelo Decreto nº 510, de 22 de junho do corrente, bem como para eleger o primeiro presidente e o vice-presidente da República.
1894
No total, 203 nomes foram votados para a presidência[nota 1] e 335 para vice-presidência.[nota 2] Houve 10 903 votos brancos e nulos para presidente e 16 464 para vice-presidente.
1898
No total, 148 nomes foram votados para a presidência[nota 3] e 169 para vice-presidência,[nota 4] mesmo sem registro. Houve 7 812 votos brancos e nulos para presidente e 9 322 para vice-presidente. É importante atentar para uma possível incongruência nos dados da eleição para vice-presidente, pois para que o percentual de votos de Francisco de Assis Rosa e Silva possa ser de 89,45% o número do qual esta percentagem é obtida é de 460.675. Como não se menciona outro número para votos brancos e nulos e também para votos válidos, bem como não há qualquer informação sobre abstenção eleitoral, o comparecimento só pode ser calculado supondo-se Total de Votos Válidos mais Brancos e Nulos, o que produziria um número apenas de 348.858, ou seja, menor do que os votos obtidos pelo candidato.
1902
No total, 122 nomes foram votados para a presidência[nota 6] e 139 para vice-presidência.[nota 7] Houve 14 273 votos brancos e nulos para presidente e 18 155 para vice-presidente. Outras fontes indicam 52 359 votos na votação de Quintino Bocaiuva para presidente. Devido à morte de Silviano Brandão em 25 de setembro de 1902, ocorreram novas eleições para vice-presidente no dia 18 de março de 1903. Afonso Pena, do Partido Republicano Mineiro, foi eleito com 652 217 votos, seguido por Justo Leite Chermont (42 889 votos), e mais 319 nomes, dos quais se destacam: Aristides Augusto Milton (1 112 votos), Severino Vieira (1 025 votos), Cesário Alvim (630 votos), Ruy Barbosa (59 votos), Francisco de Assis Rosa e Silva (21 votos), Gastão de Orléans, Conde d'Eu (6 votos) e Nilo Peçanha (3 votos).
1906
No total, 102 nomes foram votados para a presidência[nota 8] e 205 para vice-presidência.[nota 9] Houve 5 599 votos brancos e nulos para presidente e 6 830 para vice-presidente.
1910
No total, 65 nomes foram votados para a presidência[nota 12] e 117 para vice-presidência.[nota 13] Houve 12 433 votos brancos e nulos para presidente e 14 062 para vice-presidente.
1934
Após a Revolução de 1930 e a deposição de Washington Luís e Fernando de Melo Viana, a presidência foi ocupada por um triunvirato governamental conhecido como Junta Governativa Provisória de 1930, composta pelo Gal. Augusto Tasso Fragoso, pelo Alm. Isaías de Noronha e pelo Gel. João de Deus Mena Barreto. De 3 de outubro de 1930 a 20 de julho de 1934, Getúlio Vargas tornou-se presidente de facto do país, na qualidade de chefe do Governo Provisório. As disposições transitórias da recém promulgada constituição brasileira de 1934 determinavam que o primeiro presidente sob esta Carta seria eleito pela Assembleia Constituinte, sendo uma eleição, portanto, indireta. Ela também determinava a extinção da posição de vice-presidente do Brasil.
1938
A eleição presidencial brasileira de 1938 estava prevista para acontecer no dia 3 de janeiro de 1938, porém não foi realizada devido à instauração do Estado Novo. Até a data do golpe, em 10 de novembro de 1937, três candidatos haviam se apresentado oficialmente: Armando de Sales Oliveira (pela União Democrática Brasileira), José Américo de Almeida (tido como candidato do governo) e Plínio Salgado (pela Ação Integralista Brasileira).
Em 18 de abril de 1945, o então presidente Getúlio Vargas decretou uma anistia geral para todos os condenados por crimes políticos praticados a partir da data da promulgação da constituição de 1934, implicando na libertação tanto de comunistas (presos durante a Insurreição Comunista) quanto de integralistas (presos durante o Levante Integralista). Em seguida, permitiu a fundação de partidos políticos, proscritos desde 1937 e convocou eleições para presidente, para o Conselho Federal e para a Câmara dos Deputados para o dia 2 de dezembro de 1945, conforme definido no artigo 136 do Decreto-lei nº 7.586, de 28 de maio de 1945. Vargas foi deposto no dia 29 de outubro de 1945 por um golpe militar liderado pelo Gal. Góis Monteiro. Em seu lugar, assume o presidente do Supremo Tribunal Federal José Linhares. Em 18 de setembro de 1946, é promulgada uma nova constituição brasileira, que previa eleições presidenciais diretas e secretas. A eleição de 1945 foi a primeira nestes moldes, além da primeira a contar com o voto das mulheres.
1945
O cargo de vice-presidente foi recriado pela constituição de 1946, sendo o primeiro nesta posição sob esta Carta eleito indiretamente, pelo Congresso Nacional, no dia 19 de setembro de 1946. Nereu Ramos, do Partido Social Democrático, foi eleito com 178 votos (55,63%), derrotando José Américo de Almeida, na legenda da União Democrática Nacional, que recebeu 139 votos (43,44%). Fernando de Melo Viana, José Carlos de Macedo Soares e Luís Carlos Prestes receberam 1 voto cada, havendo também 3 votos em branco.
1965
A eleição de 1965 estava prevista para o dia 3 de outubro, mas não foi realizada devido a manobras do Congresso em 31 de março de 1964, manobras essas apoiadas principalmente pelo empresariado, agronegócio, igreja católica, maior parte da imprensa e mídia brasileira e OAB (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil), resultando na cassação definitiva do mandato de João Goulart em 2 de abril de 1964. Os militares visavam a continuação do Exército no poder, havendo prorrogado o governo de Castelo Branco, que deveria durar até 31 de janeiro de 1966, mas que durou até 15 de março de 1967. Até aquele momento, haviam se apresentado quatro candidatos oficialmente: Carlos Lacerda, Jânio Quadros, Juscelino Kubitschek e Leonel Brizola.
Em 31 de março de 1964, o então presidente João Goulart foi deposto pelo Congresso Nacional. No dia 2 de abril de 1964, o presidente do Senado Auro de Moura Andrade declara vaga a Presidência da República, empossando o presidente da Câmara dos Deputados Ranieri Mazzilli, que permaneceu no cargo até 15 de abril de 1964, exercendo interinamente a presidência pela segunda vez. Em 9 de abril do mesmo ano, uma junta militar, autodenominada "Comando Supremo da Revolução", composta pelo Gal. Arthur da Costa e Silva, o tenente-brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo e o vice-almirante Augusto Rademaker, ministros de Ranieri, baixaram o Ato Institucional Número Um (AI-1), que dentre suas determinações estava a de que o Congresso se transformaria em um colégio eleitoral para a designação do Presidente da República. Assim sendo, a eleição presidencial realizou-se no dia 11 de abril de 1964, doze dias após a cassação.[carece de fontes]?
1964
No primeiro escrutínio da eleição para vice-presidente, os resultados foram: José Maria Alkmin obteve 203 votos (56,70%), Auro Soares de Moura Andrade 150 votos (41,90%), Ranieri Mazzilli e Milton Campos cada um com 2 votos (0,55% cada), e Antônio Sanchez Galdeano com 1 voto (0,30%), havendo 63 abstenções. Como nenhum dos candidatos obteve a maioria dos votos do Congresso, foi realizado um segundo escrutínio; Auro Soares de Moura Andrade renunciou a sua candidatura, deixando Alkmin praticamente sem oposição. Na votação para presidente, ainda houve 72 abstenções e 32 ausências.
1966
A partir desta eleição, presidente e vice-presidente passaram a concorrer conjuntamente, em uma chapa presidencial. Esta é a primeira eleição sob o bipartidarismo implementado na prática pelo Ato Institucional Número Dois, onde apenas poderiam se candidatar duas chapas: a da Aliança Renovadora Nacional e a do Movimento Democrático Brasileiro. O Mal. Costa e Silva e Pedro Aleixo foram os únicos candidatos no pleito, uma vez que o Movimento Democrático Brasileiro decidiu por boicotar as eleições. No Congresso Nacional, o MDB se absteve, com exceção de apenas um renegado.
1969
O Mal. Emílio Garrastazu Médici e o Alm. Augusto Rademaker foram os únicos candidatos no pleito, uma vez que o Movimento Democrático Brasileiro novamente decidiu por boicotar as eleições. No Congresso Nacional, o MDB se absteve.
1985
Com a lei orgânica dos partidos políticos, lei nº 6.767, de 20 de dezembro de 1979, o bipartidarismo foi extinto no Brasil e diversos outros partidos foram criados nos anos subsequentes. O Colégio Eleitoral previsto em lei previa a participação de delegados das Assembleias Legislativas, alem dos integrantes do Congresso Nacional.
A constituição brasileira de 1988 determinou que as eleições presidenciais voltariam a ser diretas, com candidatos a presidente e vice-presidente concorrendo em uma única chapa, não necessariamente pertencentes ao mesmo partido. Caso nenhum dos candidatos atingisse a maioria absoluta dos votos, preveem-se a realização de um segundo turno entre os dois candidatos mais bem votados no primeiro. Outras 4 candidaturas foram registradas: José Maria de Almeida/Cláudia Durans pelo PSTU (91 209 votos; 0,09%); José Maria Eymael/Roberto Lopes pelo PSDC (61 250 votos; 0,06%); Mauro Iasi/Sofia Manzano pelo PCB (47 845 votos; 0,05%); Rui Costa Pimenta/Ricardo Machado pelo PCO (12 324 votos; 0,01%). Foram contabilizadas 27 699 435 abstenções em um eleitorado de 142 822 046 pessoas, significando uma taxa de comparecimento de 80,61%. Foram contabilizadas 30 137 479 abstenções em um eleitorado de 142 822 046 pessoas, significando uma taxa de comparecimento de 78,90%.
1989
Outras 9 candidaturas foram registradas: Paulo Gontijo/Luís Paulino pelo PP (198 719 votos; 0,29%); Zamir José Teixeira/William Pereira da Silva pelo PCN (187 155; 0,27%); Lívia Maria Pio/Ardwin Retto Grünewald pelo PN (179 922 votos; 0,26%); Eudes Mattar/Daniel Lazzeroni Júnior pelo PLP (162 350 votos; 0,24%); Fernando Gabeira/Maurício Lobo Abreu pelo PV (125 842 votos; 0,18%); Celso Brant/José Natan pelo PMN (109 909 votos; 0,16%); Antônio Pedreira/José Fortunato da França pelo PPB (86 114 votos; 0,12%); Manoel Horta/Jorge Coelho de Sá pelo PDCdoB (83 286 votos; 0,12%); Armando Corrêa/Agostinho Linhares de Souza pelo PMB (4 363 votos; 0,01%). A chapa Sílvio Santos/Marcondes Gadelha foi impugnada devido a irregularidades nos registros do PMB. Jânio Quadros abdicou de sua pré-candidatura pelo PMC por problemas de saúde. Vasco Azevedo Neto desistiu de concorrer pelo PSC uma vez que este partido resolveu apoiar a candidatura de Collor. Djanir Azevedo (PTN), Boris Nicolaievski (PS) e Nildo Martini (PNAB) não concorreram porque seus partidos perderam o registro provisório. Júlio Nascimento (Partido de Renovação Moral), João Ferreira da Silva (PAS), Lázaro Sampaio (PCS), Hercílio Ricarte (PRTC) e Teolino Mendonça (PJB) não disputaram a eleição porque seus partidos não tinham registro no TSE. José Maria Eymael/José Maria Botão Abreu ficaram de fora da eleição pois o PDC não os indicou.
1994
Walter Queiroz, do PRN, e Caetano Matanó, do PTdoB, tiveram suas candidaturas anuladas; Flávio Rocha/Jadihel Loredo Júnior, do Partido Liberal e Levy Fidelix/Cícero Cavalcante, do PTRB, desistiram das suas candidaturas. Foram contabilizadas 16 833 946 abstenções em um eleitorado de 94 732 410 pessoas, significando uma taxa de comparecimento de 82,23%.
1998
Outras 5 candidaturas foram registradas: João de Deus Barbosa de Jesus/Nanci Pilar pelo PTdoB (198 916 votos; 0,29%); José Maria Eymael/Josmar Alderete pelo PSDC (171 831 votos; 0,25%); Thereza Ruiz/Eduardo Gomes pelo PTN (166 138 votos; 0,25%); Sérgio Bueno/Ronald Azaro pelo PSC (124 569 votos; 0,18%); Vasco Azevedo Neto/Alexandre Santos pelo PSN (109 003 votos; 0,16%). Fernando Collor, pela Coligação Renova Brasil (composta por PRN, PRTB e PST) teve seu registro cassado antes da eleição. Oswaldo Souza Oliveira, pelo PRP, e João Olivar Farias, pelo PAN, desistiram antes do pleito. Foram contabilizadas 22 803 294 abstenções em um eleitorado de 106 101 067 pessoas, significando uma taxa de comparecimento de 78,51%.
2002
Foram contabilizadas 20 449 987 abstenções em um eleitorado de 115 254 113 pessoas, significando uma taxa de comparecimento de 82,27%. Foram contabilizadas 23 589 188 abstenções em um eleitorado de 115 254 113 pessoas, significando uma taxa de comparecimento de 79,53%.
2006
Outras 3 candidaturas foram registradas: Ana Maria Rangel/Delma Gama pelo PRP (126 404 votos; 0,13%); José Maria Eymael/José Paulo da Silva Neto pelo PSDC (63 294 votos; 0,07%); Luciano Bivar/Américo de Souza pelo PSL (62 064 votos; 0,06%). Foram contabilizadas 21 092 675 abstenções em um eleitorado de 125 913 134 pessoas, significando uma taxa de comparecimento de 83,25%. Foram contabilizadas 23 914 714 abstenções em um eleitorado de 125 913 479 pessoas, significando uma taxa de comparecimento de 81,01%.
2010
Outras 5 candidaturas foram registradas: José Maria Eymael/José Paulo da Silva Neto pelo PSDC (89 350 votos; 0,09%); José Maria de Almeida/Cláudia Durans pelo PSTU (84 609 votos; 0,08%); Levy Fidélix/Luiz Eduardo Ayres Duarte pelo PRTB (57 960 votos; 0,06%); Ivan Pinheiro/Edmilson Costa pelo PCB (39 136 votos; 0,04%); Rui Costa Pimenta/Edson Dorta Silva pelo PCO (12 206 votos; 0,01%). Foram contabilizadas 24 610 296 abstenções em um eleitorado de 135 804 433 pessoas, significando uma taxa de comparecimento de 81,88%. Foram contabilizadas 29 197 152 abstenções em um eleitorado de 135 804 433 pessoas, significando uma taxa de comparecimento de 78,50%.
