Agiotagem

A agiotagem, usura ou cobrança de ágio superior à taxa oficial de câmbio são consideradas crimes contra a economia popular previstos na Lei nº 1521/51. No ordenamento jurídico brasileiro, nos contratos de mútuo celebrados entre particulares, a taxa de juros máxima admitida é o dobro dos juros moratórios legais incidentes sobre créditos fiscais. Portanto, para se considerar usura os juros devem ser superiores a 2% ao mês. Os agiotas geralmente são procurados por pessoas que não têm crédito na praça por terem rendimentos insuficientes ou estarem excessivamente endividadas ou na lista dos devedores em atraso ou incumprimento. Precisamente por se tratarem muitas vezes de situações desesperadas, em que não há alternativa no mercado de crédito legal, os agiotas praticam normalmente, juros proibitivos. Contudo, em períodos de juros muito elevados, poderá haver agiotas que praticam juros mais baixos que os bancos.

O Banco Central da Irlanda foi criticado por não fazer nada para proteger aqueles com baixa renda, os vulneráveis ou com baixos níveis de conhecimento financeiro dos agiotas quando emergiu que até 100.000 dos 360.000 empréstimos concedidos por agiotas infringiam a lei.

No Japão, há agiotas legalizados, os chamados Sarakins. A regulamentação dos sarakins é tipicamente muito mais flexível do que a dos bancos. No Japão, a Lei de Controle de Empréstimos exige apenas o registro em cada prefeitura. No Japão, à medida que a décadas de depressão se prolonga, os bancos relutam em poupar dinheiro e a regulamentação se torna mais rígida, o empréstimo ilegal de dinheiro se tornou uma questão social. Normalmente, os agiotas ilegais cobram juros de 30 ou 50% em 10 dias (em japonês, eles são chamados de "to-san" ('to' significa dez e 'san' significa três ou 10-3) ou "to-go" ('to' significa dez e 'go' significa cinco, ou 10-5), que é cerca de 1,442 milhões ou 267,5 milhões por ano. Isso é contra a lei que define a taxa de juros máxima em 20%.