Afonso Rodrigues Queiró
Afonso Rodrigues Queiró, filho de Joaquim Rodrigues Queiró e Rosa Almeida Maia, foi um jurista, professor universitário, político e jurisconsulto.
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Formação e Carreira Docente
Era Licenciado em Direito, na menção de Ciências Histórico-Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1938. Como Bolseiro do Istituto per le Relazioni Culturali con l'Estero e do Instituto de Alta Cultura, matriculou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Roma "La Sapienza", onde preparou a Dissertação com vista à Licenciatura em Ciências Político-Económicas, concluída em 1940. Em 1942, foi nomeado 2.º Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde desenvolveu quase toda a sua carreira profissional. Em 1944, foi nomeado 1.º Assistente da mesma Faculdade. Realizou o Doutoramento em Direito e em Ciências Político-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1944.
Carreira Política
Foi Procurador da Câmara Corporativa, por designação do Conselho Corporativo. Na IV Legislatura, de 1945 a 1949, fez parte da 20.ª Secção - Política e Administração Geral, subscrevendo ou relatando um total de cinco Pareceres: 26/IV – Feriados e dia de descanso semanal, 29/IV – Questões conexas com o problema da habitação, 36/IV – Regulamento das Estradas Nacionais, 37/IV – Amnistia aos crimes políticos e faltas disciplinares, do qual foi Relator, e 39/IV – Tratado do Atlântico Norte. Na V Legislatura, de 1949 a 1953, fez parte da 20.ª Secção - Política e Administração Geral, subscrevendo ou relatando um total de vinte e quatro Pareceres: 1/V – Autorização de receitas e despesas para 1950, 4/V – Luta contra a tuberculose, 6/V – Sobre amnistia, protecção aos inválidos de guerra e revogação das leis de banimento, do qual foi Relator, 7/V – Alterações ao regime do inquilinato, 8/V – Organização dos Serviços de Registo e do Notariado, 9/V – Nova rubrica na tabela das profissões liberais para efeitos de imposto, 10/V – Autorização de receitas e despesas para 1951, 11/V – Revisão do Acto Colonial, 12/V – Revisão da Constituição Política, 14/V – Proposta de lei de autorização da emissão dum empréstimo interno de nominado «Obrigações do Tesouro, 1951», 15/V – Conservação dos edifícios escolares, 16/V – Projecto de lei de aditamento dum artigo à Constituição Política, sobre a defesa da língua, 17/V – Projecto de lei de um aditamento ao artigo 109.º da Constituição, sobre a ratificação de decretos-leis, 18/V – Projecto de proposta de lei do condicionamento das indústrias, 20/V – Regulamento Geral das Edificações, do qual foi Relator, 22/V – Autorização das receitas e despesas para 1952, 23/V – Bases da organização da defesa nacional, 24/V – Protocolo adicional ao Tratado do Atlântico Norte, 25/V – Estatuto do Turismo, 27/V – Organização geral da aeronáutica militar, 28/V – Recrutamento e serviços nas forças aéreas, 29/V – Atribuição de responsabilidades em casos de alcance de valores públicos, do qual foi Relator, 35/V – Lei Orgânica do Ultramar, do qual foi Relator, e 42/V – Protocolo adicional ao Tratado do Atlântico Norte.
Actividades
Realizou várias conferências e lições da sua especialidade em Santiago de Compostela e Madrid, em Espanha, e na Beira, em Moçambique. Foi Membro do Instituto Internacional de Ciências Administrativas e da Academia de Direito Comparado. Participou em vários Congressos em Portugal e no Estrangeiro. Foi Membro de várias Academias Científicas Nacionais e estrangeiras, e foi, também, Co-Fundador e Membro do respectivo Conselho de Redacção da Revista de Direito e de Estudos Sociais de 1945 a 1946 e de 1950 a 1951, e Membro da Redacção da Revista de Legislação e Jurisprudência. Foi Vogal da Comissão de Domínio Público Marítimo, Membro da Comissão de Peritos para a Aplicação das Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra, Juiz do Tribunal Permanente de Arbitragem, em Haia, Perito do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, Presidente do Conselho Jurisdicional da Federação Portuguesa de Futebol e Presidente da Junta de Turismo da Curia.
Família
Foi casado com Maria Emília de Almeida Cortez Queiró (1924-2013). Foi pai do antigo Eurodeputado Luís Queiró, do professor universitário José Queiró, do antigo Deputado e Secretário-Geral do CDS-PP Manuel Queiró, do antigo Secretário de Estado do Ensino Superior João Queiró, de Maria Clara Queiró e de António Queiró.
