Abe Fortas
Abraham "Abe" Fortas foi um juiz norte-americano. Foi Associado de Justiça da Suprema Corte dos Estados Unidos de 1965 a 1969.
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Fortas nasceu em Memphis, Tennessee, filho de Rachael e William Fortas, um produtor de móveis. Ele era o mais novo de cinco filhos. Os seus pais eram judeus ortodoxos. O pai nasceu na Inglaterra, de pais russos e sua mãe nasceu na Rússia. Fortas adquiriu uma vida de amor pela música do seu pai, que o encorajou a tocar violino, e ficou conhecido em Memphis como "Fiddlin' Abe Fortas". Ele estudou em escolas públicas em Memphis, se formando na South Side High School em 1926. Ele mais tarde estudou na Southwestern em Memphis, um colégio de artes liberal agora chamado de Faculdade de Rhodes, se formando em 1930. Fortas deixou Memphis para entrar na Yale Law School. Ele se tornou editor do Yale Law Journal e se formou como o segundo da classe em 1933 (perdeu apenas para outro cidadão de Memphis, Luke Finlay). Um de seus professores, William O. Douglas, ficou impressionado com ele, e Douglas fez com que ele ficasse em Yale para se tornar um professor de direito assistente.
Em 1935, Fortas se casou com Carolyn E. Agger, que se tornou uma advogado de impostos bem sucedida. Eles não tinham filhos, e após ele se tornar um Associado de Justiça, eles passaram a viver na área de Georgetown de Washington D.C. Fortas era um músico amador que tocava violino em um quarteto. É dito que músicos notáveis passavam pela cidade, tais como Isaac Stern. Fortas era um bom amigo do primeiro governador democraticamente eleito de Porto Rico, Luis Muñoz Marín, chamado por ele de "uma figura espetacularmente ótima". Fortas visitava a ilha frequentemente, geralmente sendo patrocinado pelos interesses locais no congresso, participou da elaboração da Constituição de Porto Rico, e deu conselhos jurídicos a administração de Marín quando este lhe pedia. O ator porto-riquenho José Ferrer interpretou Fortas no filme Gideon's Trumpet (1980).
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Fortas serviu como conselheiro geral da Public Works Administration e como subsecretário do interior sobre a administração de Franklin D. Roosevelt. Enquanto ele estava trabalhando para o Departamento do Interior, o Secretário do Interior Harold L. Ickes, o apresentou a um jovem congressista do Texas, que se chamava Lyndon Johnson. Em 1945, Fortas foi autorizado a deixar o Departamento do Interior para se unir as Forças Armadas dos Estados Unidos. De acordo com sua biografia oficial, Fortas foi dispensado devido a um caso de tuberculose ocular. Mais tarde em 1945, ele foi nomeado pelo presidente Harry Truman como um conselheiro na delegação dos Estados Unidos durante a reunião organizacional das Nações Unidas em São Francisco e na Assembleia Geral de 1946 realizada em Londres. Em 1946, após deixar o serviço público, Fortas fundou uma firma de advocacia, chamada Arnold & Fortas, junto com Thurman Arnold. O antigo comissário da Comissão Federal de Comunicações Paul A. Porter se juntou a firma em 1947, e após a nomeação de Fortas para a Suprema Corte, a firma foi renomeada para Arnold & Porter. Por muitos anos, essa firma foi uma das mais influentes de Washington, e hoje está entre uma das maiores firmas de advocacia do mundo.
Caso Durham v. United States
Fortas era conhecido nos círculos de Washington por ter um interesse em psiquiatria, que na época era algo controverso. Em 1953, esse interesse levou ele a representar o indigente Monte W. Durham, cuja defesa de insanidade tinha sido rejeitada em uma corte baixa dois anos antes, em um caso da Corte de Apelações dos Estados Unidos. A defesa de Durham havia sido rejeitada porque a corte Distrital tinha-lhe aplicado as Regras de M'Naghten, pedindo para que a defesa comprovasse que o acusado não sabia a diferença entre certo e errado para que o status de insanidade fosse aceito. Adotado pela Câmara dos Lordes Britânica em 1843, gerações antes das origens da psiquiatria moderna, esse teste ainda estava em vigor na cortes americanas mais de um século depois.
Caso Gideon v. Wainwright
Em 1963, Fortas representou, Clarence Earl Gideon em sua apelação para a suprema corte. Gideon, era um homem pobre da Flórida, que havia sido acusado de invadir um salão de bilhar. Ele não podia pagar um advogado, e nenhum havia sido requisitado para ele quando ele pediu por um. A decisão final da Suprema Corte no caso Gideon v. Wainwright, foi que sob as regras da Sexta Emenda o estado deveria fornecer um advogado para pessoas que não tivessem condições de pagar por um. Fortas acabou sendo requisitado para representar Gideon.
Em 1965, Lyndon Johnson, então presidente dos Estados Unidos, persuadiu o Associado de Justiça na Suprema Corte, Arthur Goldberg, a renunciar a sua cadeira para se tornar Embaixador dos Estados Unidos na ONU porque ele queria que Fortas assumisse uma vaga. Johnson pensou que algumas das suas reformas (Grande Sociedade) seriam consideradas inconstitucionais pela Corte e sentiu que Fortas iria deixar ele saber quando isso estava para acontecer. Johnson e Fortas colaboram-se entre si enquanto Fortas era um Associado de Justiça. Além disso, Fortas escreveu parte do Discurso sobre o Estado da União de Johnson de 1966. Na Corte, Fortas era particularmente preocupado com os direitos das crianças. Em 1968, Fortas escreveu um livro chamado Concerning Dissent and Civil Disobedience, que foi publicamente criticado pelo historiador Howard Zinn em seu livro Disobedience and Democracy: Nine Fallacies on Law and Order.
Direitos das Crianças e Estudantes
Durante o seu tempo na corte, Fortas liderou uma revolução na justiça juvenil americana, ele amplamente estendeu a lógica da Corte sobre o devido processo legal e procedimentos para menores e mexendo com o paradigma existente de parens patriae em que o estado "usurpava" o papel parental. Escrevendo a opinião da maioria da Corte na decisão do caso Kent v. United States (1966), o primeiro caso da Suprema Corte que tratou de um processo de cortes juvenis, Fortas sugeriu que o sistema existente seria "o pior nos dois mundos." Fortas elaborou no ano seguinte a sua crítica no caso In re Gault (1967). O caso se tratava de um garoto de 15 anos de idade que foi sentenciado a seis anos (até seu aniversário de 21 anos) de reclusão na Escola Estadual e Industrial do Arizona por fazer ligações obscenas para o vizinho. Se ele fosse um adulto, a punição máxima que ele teria recebido seria uma multa de cinquenta dólares ou dois meses na cadeia.
Nomeação para ser Chefe de Justiça
Quando o Chefe de Justiça Earl Warren anunciou sua aposentadoria em junho de 1968, Johnson indicou Fortas para substituí-lo. Entretanto, a forma com que a Corte de Warren agia juridicamente irritava muitos membros conservadores do senado, e a nomeação de Fortas foi a primeira oportunidade desses senadores de demonstrar o seu descontentamento com a direção da corte; eles planejavam obstruir a indicação de Fortas. O membro do comitê jurídico do Senado James Eastland declarou para Johnson que "nunca tinha tido um sentimento negativo de um homem tanto quanto tinha contra Fortas". Fortas foi o primeiro nome indicado que apareceu no senado e teve questionamentos sobre a sua relação com o Presidente Johnson, que havia consultado Fortas frequentemente sobre assuntos políticos enquanto era associado de justiça da Suprema Corte.
Escândalo ético e renúncia
Fortas permaneceu na Suprema Corter, mas em 1969, um novo escândalo surgiu. Um de que Fortas tinha aceito uma quantia de vinte mil dólares (cento e vinte e nove mil duzentos e setenta e quatro dólares de 2016.) de uma fundação familiar do acionista de Wall Street, Louis Wolfson, um amigo e antigo cliente de Fortas, em janeiro de 1966. Fortas tinha assinado um contrato com a fundação de Wolfson. Em troca de conselhos, era para se pagar para Fortas vinte mil dólares pelo resto de sua vida (e de sua viúva no resto da vida dela no caso de sua morte). Wolfson na época estava sendo investigado por violações a segurança, e era alegado que ele esperava que sua relação com Fortas iria ajudá-lo a ser absolvido de acusações criminais ou a garantir um perdão presidencial. Ele pediu a Fortas para ajudá-lo a conseguir um perdão de Johnson, o que Fortas sustentava que ele não fez. Fortas se absteve do caso de Wolfson quando este foi julgado na Corte e havia mais cedo havia retornado o retentor mas não até que Wolfson foi indiciado duas vezes.
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Rejeitado pela poderosa firma de advocacia que já havia fundado em Washington, Fortas fundou outra firma, a Fortas e Koven, e manteve uma carreira jurídica de sucesso até a sua morte em 1982. Entretanto, sua esposa, Carolyn Agger, ficou na sua firma original, em parte pelo fato de Fortas ter renunciado, em parte para manter o seu emprego na mesma. No ano seguinte a sua renúncia, ele recusou uma oferta para publicar suas memórias. Na Fortas & Koven, Fortas também manteve dois clientes não pagantes: Pablo Casals e Lyndon Johnson, de quem ele era grande amigo e a quem ele visitou no Texas, respectivamente. Fortas foi perguntado se podia doar seus papéis para a Johnson's presidential library por Lady Bird Johnson, mas ele quis que suas correspondências com Johnson fossem sempre mantidas em confidência. De acordo com o parceiro Howard Koven, Fortas uma vez consultou Martin Scorsese sobre a legalidade de uma linguagem que Scorsese queria usar em um filme.
