Associação Académica da Universidade de Lisboa
A Associação Académica da Universidade de Lisboa (AAUL), fundada a 8 de Março de 2007, é a estrutura representativa dos interesses coletivos de todos os estudantes da Universidade de Lisboa (ULisboa).
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Estatutos da Associação Académica da Universidade de Lisboa (AAUL) No seio da Associação Académica da Universidade de Lisboa (AAUL), o paradigma de duas câmaras, personificado pela Assembleia Magna e pelo Conselho Geral, encontra paralelos nas câmaras alta e baixa de sistemas parlamentares bicamerais. O termo câmara alta revela-se particularmente pertinente quando se analisa a estrutura e função destes órgãos no contexto da AAUL. O Conselho Geral da AAUL emerge como o órgão de representação das Associações de Estudantes e dos alunos das Faculdades, desempenhando uma função essencial na definição das linhas programáticas da atividade da AAUL. A representatividade destas associações e faculdades no Conselho Geral reflete a diversidade de interesses e perspetivas, proporcionando uma visão mais abrangente e institucionalizada. Por outro lado, a Assembleia Magna, assemelhando-se a uma câmara baixa, representa todos os estudantes da Universidade de Lisboa. Este é o ponto máximo de deliberação, onde todos os estudantes exercem uma voz direta na tomada de decisões sobre assuntos relacionados à AAUL. A participação direta dos estudantes na Assembleia Magna reflete a natureza popular e democrática desta câmara, em contraste com o caráter mais institucional do Conselho Geral.
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Assembleia Magna
A Assembleia Magna é o órgão deliberativo máximo da AAUL, sendo composta por todos os estudantes da Universidade de Lisboa. Delibera sobre todos os assuntos relativos à actividade da AAUL e outros do interesse dos Associados. É coordenada pela Mesa da Assembleia Magna e Conselho Geral composta por um Presidente, dois Vice-Presidentes e dois Secretários.
Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal da AAUL é o órgão fiscalizador da AAUL, em matéria financeira, sendo composto por um Presidente, dois Vice-Presidentes e por dois Relatores. Compete ao Conselho Fiscal fiscalizar toda a atividade financeira da AAUL e das suas Secções Autónomas, assim como pugnar pela estabilidade financeira de estrutura.
Conselho Geral
O Conselho Geral é o órgão de representação das Associações de Estudantes da UL, que se tenham associado à AAUL, e dos alunos das Faculdades da Universidade de Lisboa, incumbido de definir as linhas programáticas da actividade da AAUL, e de acompanhar e apreciar a sua execução. É composto pelos Presidentes das AE associadas e por 29 estudantes directamente eleitos, conforme a percentagem de alunos que a sua instituição representa no universo da Universidade de Lisboa, sendo garantidos, pelo menos, dois por cada instituição. Os trabalhos do Conselho Geral são coordenados pela Mesa da Assembleia Magna e Conselho Geral, sendo esta composta por um Presidente, dois Vice-Presidentes e dois Secretários.
Direção Geral
A Direção-Geral é o órgão executivo da AAUL, que define e coordena as actividades da AAUL, de forma a cumprir as atribuições estatutariamente previstas, bem como as deliberações da Assembleia Magna e do Conselho Geral. É composta por um Presidente, um Tesoureiro, um Secretário-Geral, Vices-Presidentes, Vogais/Coordenadores e Colaboradores. A orgânica desta estrutura é definida por cada DG eleita da forma que melhor servir os seus desígnios, tendo por base os estatutos da AAUL.
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Num tempo em que a polarização das diferentes estruturas representativas dificultava a defesa dos interesses comuns dos estudantes da Universidade de Lisboa, impunha-se a necessidade de assegurar a presença de uma voz uníssona. Numa Universidade de Lisboa caracterizada pelo brio do peso histórico e político das Associações Académicas e de Estudantes (AAEE’s) nela edificadas, evidenciou-se a necessidade de construir uma estrutura universal que conseguisse soerguer a sua voz e as suas reivindicações. Numa era em que os problemas dos estudantes da Universidade de Lisboa eram desconsiderados no contexto do movimento estudantil local e nacional, era necessário sonhar, sonho esse que se concretizou com o nascimento da Associação Académica da Universidade de Lisboa (AAUL), na sua Assembleia Fundadora no dia 8 de março de 2007 no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa. Erguida com o propósito de dar aos estudantes da Academia da Universidade de Lisboa uma verdadeira representação política nos mais altos fóruns de discussão nacionais e sob o pretexto de, em conjunto com as AAEEs, trabalhar para o desenvolvimento de um espírito identitário que fosse transversal a todos os estudantes da nossa Universidade.
Presidentes da Mesa da Assembleia Magna e Conselho Geral da AAUL
*Leonardo Marques renunciou antecipadamente ao seu mandato para apresentar a sua candidatura a Presidente da Direção da Associação de Estudantes do ISCSP, tendo o cargo de Presidente da MAM/CG sido assumido interinamente pelo primeiro Vice-Presidente da Mesa, António Dias Rodrigues.
Além de defender os interesses dos estudantes da ULisboa, esta Associação pretende:
A AAUL distingue-se no mundo do Associativismo Estudantil pela singularidade da sua organização: por ser uma estrutura com um modelo híbrido de funcionamento, por acolher aspetos tradicionalmente associativos e formalmente federativos. A nossa estrutura pugna por um contacto permanente com as Associações Académicas e de Estudantes promovendo uma contínua auscultação dos representantes dos Estudantes de cada Escola da nossa Casa. Associações estas que assumem assim um papel fulcral na vida da AAUL, por serem o garante da proximidade com as realidades e problemáticas características de todas as Escolas da Universidade de Lisboa e por permitirem que, através de uma conjunção de esforços, seja possível reforçar a nossa voz e zelar pelos interesses dos nossos estudantes. A AAUL, no conjunto dos elementos que a compõem, deve procurar ser rigorosa na transmissão de informação acerca da Instituição que representa e na comunicação com os seus estudantes, de forma a garantir uma comunicação concisa, clara e precisa, independentemente da complexidade do assunto ou caráter da mensagem. A AAUL deve garantir que não são transmitidas informações que não estejam verificadas com as fontes devidas, procurando garantir a salvaguarda de informações privilegiadas, pautando a sua ação pelo rigor na representação dos Estudantes, sendo sempre fiel à prossecução dos seus objetivos e à salvaguarda dos direitos da Comunidade Estudantil. O rigor deve estender-se também à gestão do patrimônio da AAUL, procurando sempre garantir a sustentabilidade geracional da Associação e garantir que os recursos sejam aplicados de forma eficiente. Esta realidade compreende ainda a gestão dos recursos financeiros da AAUL, enquanto organização sem fins lucrativos, procurando os seus dirigentes pautar pelo máximo de rigor e transparência na gestão dos fundos da Associação.
Subsidiariedade
A AAUL respeita veementemente os seus Estatutos, que definem a sua forma de atuação, e nesta ótica o seu modelo híbrido garante a inexistência de um conflito de competência e de esferas de atuação com as demais dinâmicas do associativismo estudantil, pelo princípio da subsidiariedade. A AAUL apenas poderá intervir nos problemas vividos numa determinada Unidade Orgânica, se tiver a concordância da respetiva Associação de Estudantes, e é desta forma que se torna incontornável a proximidade entre a AAUL e os seus Associados assegurando que a AAUL nunca, em situação alguma, recairá na questão da dupla representatividade ou se possa vir a sobrepor às Associações de estudantes da nossas Universidade sejam elas Associadas ou não. A AAUL zela pelos interesses coletivos de todos os estudantes da Universidade de Lisboa, mas entende, respeita e incentiva a necessidade de se estabelecer, por parte das Associações Académicas e de Estudantes, uma atividade própria e independente, não obstante de se promover a colaboração entre AAEE’s e a AAUL, sempre que se justifique.
Inovação
A inovação é um valor que ocupa um lugar de destaque nos princípios basais da Associação Académica da Universidade de Lisboa. Decorrente de uma incessante busca de novas abordagens e estratégias, destinadas a melhorar a experiência estudantil na Universidade de Lisboa e a capacidade de adaptação às mudanças constantes com que nos deparamos, a AAUL procura abraçar a inovação, de modo que continue a representar e apoiar os estudantes de forma eficaz e relevante. Esta inovação reflete-se na necessidade constante de adaptarmos o nosso modelo de organização interno consoante as necessidades do presente e também de inovarmos externamente de forma a melhorar a nossa comunicação com os demais parceiros da Associação.
Igualdade
A AAUL tem um compromisso inabalável com a promoção da igualdade entre os seus associados e a comunidade académica em geral. Este compromisso não se esgota apenas na igualdade de oportunidades, mas estende-se também a uma filosofia de inclusão, respeito mútuo e justiça. Neste sentido, a Associação Académica da Universidade de Lisboa trabalha ativamente para criar um ambiente inclusivo que celebre a diversidade, enquanto combate qualquer forma de discriminação dentro e fora da Academia. Neste sentido, a AAUL irá sempre pugnar pela igualdade de oportunidades no contexto da Universidade de Lisboa e no Ensino Superior Português como um todo.
Participação Democrática
A participação democrática é, para a Associação Académica da Universidade de Lisboa, um princípio fundamental presente em toda a sua atividade. A AAUL enquanto estrutura representativa dos estudantes, promove uma participação ativa e democrática dos estudantes em todos os seus níveis de tomada de decisão. A democracia na AAUL é evidenciada por meio de diversos mecanismos, sendo as eleições para os Órgãos Sociais um dos pilares da sua natureza participativa. Todos os estudantes das várias Escolas integradas na Universidade de Lisboa têm o direito a candidatar-se e eleger diretamente os seus representantes, garantindo que as vozes dos diferentes setores da comunidade académica estão representadas. Além disso, também em sede de Assembleias Magnas, enquanto órgão de escrutínio, os estudantes têm oportunidade de discutir e decidir relativamente às tomadas de posição e a muitos dos pontos que norteiam a ação da AAUL. O Conselho Geral da AAUL também se assume como órgão fundamental de auscultação das diferentes sensibilidades da Universidade de Lisboa, através das Associações de Estudantes que nele se fazem representar e dos Conselheiros Gerais eleitos diretamente para representar as suas escolas no Conselho Geral da AAUL. Mas a participação democrática não se limita apenas às eleições nem assembleias e ao Conselho Geral a AAUL promove a inclusão contínua dos estudantes por meio de consultas regulares, fóruns abertos, reuniões de grupos de trabalho e outras iniciativas que incentivam a participação ativa dos mesmos na vida da associação.
Pluralidade
A pluralidade é um pilar fundamental da nossa estrutura, refletindo a diversidade de ideias, origens e perspetivas presentes na Academia. A AAUL, enquanto estrutura onde a heterogeneidade é celebrada e valorizada, reconhece que a riqueza da experiência estudantil é exponenciada pela multiplicidade de vozes e pontos de vista. A diversidade da AAUL abrange não apenas as áreas de estudo, mas também as identidades culturais, socioeconómicas e políticas dos estudantes e a sua pluralidade manifesta-se através de uma série de iniciativas que incentivam a partilha de opiniões e o debate de ideias. A promoção da pluralidade na AAUL não se limita apenas aos limites físicos da Universidade, uma vez que a nossa estrutura procura estabelecer sinergias e parcerias com outras organizações estudantis, tanto locais, como nacionais ou internacionais. A pluralidade na Associação Académica da Universidade de Lisboa é mais do que uma mera expressão de diferenças, é um compromisso ativo de celebrar e promover a diversidade como um meio essencial para enriquecer a experiência estudantil. Ao abraçar e celebrar a variedade de ideias, culturas e perspetivas, a AAUL cria um ambiente vibrante e inclusivo que valoriza e respeita a individualidade de cada estudante.
Solidariedade
O pilar da solidariedade assume-se como um princípio fundamental da atividade da AAUL. Enquanto estrutura representativa o contacto direto com as necessidades individuais e coletivas da nossa comunidade tem de estar presente na atuação da Associação. AAUL procura estar sempre atenta e disponível para ajudar e promover atitudes que favoreçam o bem comum dos Estudantes da nossa Casa, apoiando-os perante as dificuldades que possam surgir e posicionando-se em defesa do outro sempre que necessário. Desta forma, é imprescindível que os membros da Associação Académica da Universidade de Lisboa se predisponham a adotar aos valores da solidariedade e do respeito pelos Direitos Humanos, de modo a participar ativamente da construção de uma Academia mais justa e equitativa, onde prevaleça o pluralismo, a não-discriminação, a tolerância e a justiça. A AAUL deve procurar manter linhas de contactos e de auscultação direta com os estudantes individualmente considerados de forma que sempre que necessário possa agir de forma a salvaguardar os seus interesses.
Subsidiariedade
A AAUL apenas poderá intervir nos problemas vividos num estabelecimento de ensino em particular, se obtiver o acordo da respectiva associação de estudantes.
Fundadores
São fundadores da AAUL as seguintes Associações Académicas e de Estudantes: Artigo 16° dos Estatutos da AAULisboa - Os Fundadores são, para todos os efeitos, equiparados aos Associados Extraordinários
A AAUL conta com um conjunto de Secções Autónomas, independentes da DG - AAUL, onde qualquer aluno pode participar ou mesmo ajudar a criar. Estas existem para potenciar a que alunos com interesses em comum desenvolvam actividades.
Nascido em 1990 e Presidente da Direcção-Geral da AAUL em 2013-2014 no primeiro ano de existência da Universidade de Lisboa, depois da fusão das antigas Universidades de Lisboa e Técnica de Lisboa. Entre 2012 e 2013 havia presidido à Direção da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL). No plano da Universidade, a prioridade foi a concretização da fusão e a instalação da infraestrutura da nova Universidade, a maior do país. No plano da política educativa, a intervenção mais significativa foi no âmbito do financiamento das instituições de ensino superior, da ação social e da reforma da rede de ensino superior em Portugal. O seu destaque na área das Relações Internacionais e Direito Europeu refletiu-se ao encarregar-se da Direção das Relações Internacionais da Associação Académica da Universidade de Lisboa (2010/2011) - sua primeira função na AAUL - e, também nesse mesmo ano, da Vice-Presidência da European Law Student Association - Núcleo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ELSA-FDL), depois de ter assumido o Gabinete de Avaliação e Relações Internacionais da AAFDL.
André Pardal, I Presidente da DG/AAUL
Licenciado em Direito (2007) e Pós-graduado em Direito da Defesa Nacional (2016), pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Auditor de Defesa Nacional, Instituto de Defesa Nacional (2017); e do Georgetown Leadership Seminar, Universidade de Georgetown, E.U.A. (2014). Advogado Associado, desde 2010, na LEGALWORKS – Gomes da Silva & Associados e Presidente da Mesa da Assembleia-Geral (desde dezembro de 2018) da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses - ANJAP. Foi Advogado Estagiário na ABREU Advogados & Associados (2007/09) e na LEGALWORKS – Gomes da Silva & Associados (2009/10). Exerceu as Funções de Deputado à Assembleia da República na XII Legislatura (vice-coordenador do GP-PSD na Comissão de Defesa Nacional), de Adjunto do Secretário de Estado do Desporto e Juventude no XIX Governo Constitucional (2011-13) e de Presidente da Mesa da Assembleia-geral da Movijovem (2011-14).
Paulo Pinheiro, II Presidente da DG/AAUL
Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, Advogado, Consultor Jurídico e Gestor, exerceu, entre 2014 e 2016, o cargo de Presidente do Conselho Consultivo para a Juventude, órgão estatutário do Conselho da Europa (2014-2016). Paulo Pinheiro, estudante da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, assume-se como o 2º Presidente da AAUL para o mandato de 2007-2008. Preconizando uma lógica de continuidade e consolidação da estrutura este mandato foi marcado pelo desenvolvimento de uma estratégia de efetivação da estrutura da AAUL que procurou estreitar as relações institucionais com os órgãos da Universidade, entidades públicas e demais parceiros.
Gonçalo Assis, III Presidente da DG/AAUL
Mestrado Integrado em Medicina Dentária pela Universidade de Lisboa; Assistente Convidado do Departamento de Cirurgia Oral da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa (2012-2017); Gonçalo Assis, estudante da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa assume-se como 3º Presidente da história da Associação Académica da Universidade de Lisboa para o mandato de 2008-2009. Numa lógica de clara continuidade relativamente aos mandatos anteriores vamos assistir, na figura do seu presidente Gonçalo de Assis, à definição de dois pontos fundamentais definidos pela nova Direção-Geral: Consolidação Institucional e Atuação Política. No que respeita à consolidação institucional e à semelhança do que até então teria sido conquistado pelos seus antecessores, Gonçalo Assis e a sua equipa vão dar continuidade ao aprofundamento de relações institucionais para com os órgãos da Universidade de Lisboa, entidades públicas e demais parceiros.
André Moz Caldas, IV Presidente da DG/AAUL
Nascido em 1982 e licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde também obteve o grau de mestre em História do Direito (Direito Romano). Encontra-se, atualmente, a desenvolver a dissertação de doutoramento em Direito Romano na mesma Faculdade. É também licenciado em Medicina Dentária pela Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa, onde também concluiu o ciclo de estudos conducente ao grau de mestre. Médico dentista e advogado (com as inscrições suspensas voluntariamente nas respetivas ordens profissionais devido ao exercício de funções públicas), é atualmente Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (desde 2012).
Tiago Gonçalves, V Presidente da DG/AAUL
Tiago Gonçalves enquanto estudante da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa assumiu a presidência da AAUL em janeiro de 2011. O seu mandato ficou marcado pelo fortalecimento da AAUL e a sua efetivação na comunidade académica da Universidade de Lisboa. Neste sentido vamos assistir à presença e participação da AAUL na figura do seu presidente Tiago Gonçalves, enquanto estrutura representativa dos estudantes, na Cerimónia do Centenário da Universidade de Lisboa que decorreu na Aula Magna com a presença de inúmeras figuras académicas e políticas do nosso país. O mandato de 2011-2012 também ficou marcado pela continuidade das boas relações com as demais Associações de Estudantes da Universidade. Vamos assistir à presença da AAUL em vários eventos promovidos pelas próprias Associações que viam naquela um símbolo de cooperação e amizade.
João Marecos, VI Presidente da DG/AAUL
Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, é advogado em Portugal e em Nova Iorque, onde estudou na NYU com uma bolsa Fulbright. É General Counsel em empresas na área da tecnologia e das ciências da vida e fundou, em 2019, a Ockham Legal, uma proposta inovadora de serviços jurídicos para Startups. É consultor na Organização Mundial de Saúde. É um dos autores da página “Os Truques da Imprensa Portuguesa”. É também o líder do projeto 100 Oportunidades. João Marecos foi um dos mais importantes presidentes da história da Associação Académica da Universidade de Lisboa pelo período determinante que viveu enquanto estudante e dirigente associativo: a histórica fusão entre a Universidade de Lisboa e a Universidade Técnica de Lisboa.
