Valve, Riot, Apple e mais: Justiça do DF condena empresas de games e tecnologia a pagar R$ 298 milhões por loot boxes em jogos eletrônicos

A 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal condenou grandes empresas dos setores de games e tecnologia a pagar o total de R$ 298 milhões por incluírem loot boxes em jogos eletrônicos, prática considerada prejudicial à proteção de crianças e adolescentes. Valve, Riot e Apple estão entre as condenadas. A ação foi movida pela Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolesceste (ANCED), que acusa 11 empresas de faturar com loot boxes em jogos eletrônicos populares entre públicos de todas as idades. A prática pode supostamente estimular comportamento de vício e expor menores a mecanismos semelhantes aos de aposta, sem qualquer garantia do que pode vir dentro das caixas que contêm recompensas aleatórias. A sentença, que ainda cabe recurso, condena as empresas a pagar o total de R$ 298 milhões. Confira abaixo todas as companhias condenadas e os valores estipulados, definidos com base na gravidade das condutas, alcance nacional dos serviços e na capacidade econômica de cada uma: Os valores serão destinados ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal. Além da condenação, a justiça impôs uma série de obrigações às empresas, como bloquear o acesso às loot boxes para menores de 18 anos, exibir avisos de que as recompensas são aleatórias, informar as probabilidades reais de conseguir cada item incluso na caixa, implementar sistemas seguros de verificação de idade e permitir reembolso quando menores gastarem sem a autorização dos responsáveis. Inscreva-se no canal do IGN Brasil no Youtube e visite as nossas páginas no Facebook, Twitter, BlueSky, Threads, Instagram e Twitch!