A Agência Nacional de Proteção de Dados entrou com uma medida protetiva que suspende as transmissões ao vivo do Discord no Brasil.
A ação da ANPD vem após a investigação da morte de uma menina de 13 anos, em Mato Grosso do Sul, que teria sido coagida a tirar a própria vida ao vivo, e também das declarações da primeira-dama, Janja da Silva, dizendo que a plataforma deveria ser retirada do país. A ONG SaferNet Brasil também constatou que o número de denúncias envolvendo o Discord aumentou 54% na comparação dos sete primeiros meses deste ano com o mesmo período do ano passado.
Segundo o comunicado oficial da ANPD, a medida protetiva não irá proibir o Discord no Brasil, apenas suspender a funcionalidade "Go Live" da plataforma. Ela entrará em vigor em até três dias. O Discord terá que comprovar a adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes dentro da plataforma para que as funcionalidades de compartilhamento de vídeos e transmissões retornem.
Também, segundo o órgão, a ANPD diz que há evidências "robustas de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes". Também reiterando que a plataforma tem sido usada para a "prática de crimes graves" e "colocando em risco a integridade física e mental dos menores de 18 anos". Os casos são relacionados a assédio, suicídio e indução a automutilação.
A ANPD determina que, caso o Discord não suspenda as atividades mencionadas em até três dias úteis ou sejam constatadas irregularidades, a empresa deverá pagar multas em até R$ 50 milhões por infração.
O IGN Brasil entrou em contato com o Discord para uma declaração e aguarda resposta.
